DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2022-SEGEP PROCESSO: Nº 275/2021 A Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB, designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2022-SEGEP, para o dia 16/08/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), Tipo Menor Preço por LOTE, cujo objeto é a futura e eventual "CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO", objetivando atender a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado 1 e seus Anexos. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 03/08/2023 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 2 de agosto de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SEURB A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022- PMB torna público o julgamento dos documentos de habilitação dos participantes da CONCORRÊNCIA n° 04/2023-SEURB, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA-A), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Conforme Ata lavrada em 02/08/2023, restou INABILITADA a seguinte licitante: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA por violação ao subitem 8.1.4.6 do Edital. Sendo declarada HABILITADAS os consórcios: CONSÓRCIO BRT CENTENÁRIO e CONSÓRCIO TP - BRT CENTENÁRIO, por ter cumprido os requisitos de habilitação definidos no Edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 12.1, alínea "a" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Belém-PA, 2 de agosto de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 9/2023. Origem: PE Nº009/2023. OBJETO: registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e demais reparos, com reposição de peças e acessorios necessários em maquinas pesadas agricolas, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento semagri do municipio de belterra. CONTRATO 276/2023: MARTINS E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº47.885.746/0001-93, VALOR TOTAL: R$69.400,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ: nº45.165.070/0001-38 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Belterra-PA, através da SEMED, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhonete, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente. Total de Itens Licitados: 2 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 2 de agosto de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230431. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamnetos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230431, no valor de R$ 216.642,50 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletronico nº 9/2022-089. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230250. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamnetos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230250, no valor de R$ 183.847,15 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). Modalidade: Pregão Eletronico nº 9/2022-049. Data da Assinatura: 28 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de computadores e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1220-01, referente a Portaria nº 4.480 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas de Brasil Novo. ABERTURA: 17/08/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 15 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 155/2026 no que couber, aplicando-se o Decreto n° 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e exigências do edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Novos Automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves -PA, 2 de agosto de 2023. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 01A/2023-AD/ SEMED, no Valor Global de R$ 2.157.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil reais). Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 034/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 034/2021, da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Processo Carona Nº 01A/2023, Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03.Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Vigência: 15/03/2023 A 14/09/2023. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 034/2021- Ata de Registro de Preço nº 034/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor registrado: AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03.Vigência da Ata: 16//03/2022 a 16/03/2023. Vigência do Termo de Adesão: 15/03/2023 A 14/09/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01A/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 034/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 034/2021 da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03. Valor total de R$ 2.157.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil reais) MILA CECILIA DA SILVA COSTA p/Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP 2ª Chamada OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS. SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bujaru, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES; VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi FRACASSADA . MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação