DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300220 220 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PE - SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 15 de Agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de material de expediente, destinados atenderem as demandas da prefeitura municipal, secretarias integradas e fundos municipais de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá-PA, 2 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMC Repetição Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Serralheria Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa e Demais Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 17 de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 2 de agosto de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023- PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Vencedores: ARP Nº 1.018/2023-PMC-H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 10.059.390,00. ARP Nº 2.018/2023-PMC-J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 5.995.836,00. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230977. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): ACM DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.OBJETO.: aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 594.361,10 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos).VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230978. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): LK ENGENHARIA E SERVIÇOS,OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 185.840,21 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos).VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20231006. Origem: Concorrência nº 084-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas padronizadas, implantação e substituição de rede elétrica, média e baixa tensão e iluminação pública em Led na Vila Bom Jesus, zona rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 5.201.662,91 (cinco milhões, duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 17 de Julho de 2024, Data da Assinatura.: 17 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20221689, proveniente do Processo Licitatório 236/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ALTEON ENGENHARIA LTDA, CONTRATADO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS E AEROLEVANTAMENTO (DRONE), COM DUAS EQUIPES PARA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ." O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1°, inciso li da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais http://www.transparenciacanaa.com.br CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 27 de junho de 2023 . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 - SRP No dia 02 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 68/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, Com o valor de R$ 188.023,40, E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA Com o valor de R$ 59.743,55 E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, com o valor de R$ 39.577,00, M M M MULLER PRESENTES LTDA, com o valor de R$ 105.821,35 MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, com o valor de R$ 110.998,00 MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, com o valor de R$ 426.128,12 OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 111.199,92 PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, com o valor de R$ 10.882,00 PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, com valor de R$ 33.944,98 REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com o valor de R$ 28.968,10 RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 22.750,00 W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 150.947,20 WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, com o valor de R$ 12.189,00 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 175.650,00. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/SRP O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 147/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 085/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023, Vinculado à Inexigibilidade nº 004-2023. Contrato nº 0905011-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado A Inex nº 6/2023-004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: W M Mendonça Serviços Medicos - Me Com Cnpj nº 36.375.151/0001-71. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para a execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 240.000,00. Assinatura: 09/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 1507001-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 14/07/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2021-018. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 1507002-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 14/07/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 1507003-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos em geral, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 14/07/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 1507004-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, Cnpj nº 63.822.597/0001-70: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 14/07/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 1507005-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ nº 32.137.731/0001-70: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 14/07/2023. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2207001-2022. Credenciamento nº 004-2022 Vinculado a Inexigibilidade nº 004-2022. Termo Aditivo ao Contrato nº 2207001-2022. Credenciamento nº 004-2022 Vinculado a Inex nº 6/2022-004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Beneficente Cenas com CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de saúde de forma complementar ao Município de Capanema, realizando os procedimentos necessários, na modalidade Internações Hospitalares. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 2021007, Processo: Dispensa de Licitação nº 13/2021, CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal da Saúde. Contratada: Otacilia Mendonça Vieira de Morais, CPF: 168.480.471-04. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás. Vigência: 01 de julho de 2023 a 30 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. Origem: Contrato Nº 20210199, Processo: Inexigibilidade nº 10/2021, CONTR AT A N T E : Fundo Municipal da Educação. Contratada: AC Bueno Serviços Educacionais. CNPJ:35.606.767/00D01-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE GES T O R ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 23 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-009 A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023- 009, que trata da Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-001 para a contratação Do imóvel da Senhora, Maria Pereira de Sousa, CPF:641.203.764-00, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 5 de julho de 2023. FRANCISCA NETO DA ROCHA SANTOS Secretária de Assistência Social