DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300221 221 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital: A Partir Das 10h00m Do Dia 03/08/2023 até as 08h00m do dia 17/08/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 17/08/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2023, do tipo Menor Preço Por Item Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 10.520/2002, E Subsidiariamente, Com A Lei Federal Nº 8.666/1993, Com A Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Objeto Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Veiculo Furgão Original De Fabrica, 0 Km, Adap. P/ Amb Simples Remoção. Conforme Emenda Parlamentar Nº 17453.467000/1220-02 E Termo De Referencia Anexo I Do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 10h00m do dia 03/08/2023 até as 12h00m do dia 17/08/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 12h30m do dia 17/08/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 18 do mês de Agosto de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão Na Forma Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender Ás Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 2 de agosto de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços de engenharia na Construção de Duas Escolas, ambas com seis salas de aula, padrão FNDE, no Município de Concórdia do Pará-Pa, conforme Termo de Compromisso PAR n° 123100. Espécie: 9º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 1710001-2018 da Tomada de Preços Nº 2/2018-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contratada: INOVARE EMPRENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ Nº 20.239.662/0001-26. Objeto contratual: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços de engenharia na Construção de Uma Escola, com seis salas de aula, padrão FNDE, denominada Unidade de Ensino Ulisses Guimarães, localizada na Rua Santa Rosa, Bairro Centro, Município de Concórdia do Pará-Pa, conforme Termo de Compromisso PAR nº 123100. Valor: R$ 1.313.679,15. Vigência do Termo Aditivo: 28/03/2023 até 28/09/2023. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1710002-2018 da Tomada de Preços Nº 2/2018-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.016.387/0001-44. Objeto contratual: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços de engenharia na Construção de Uma Escola, com seis salas de aula, padrão FNDE, denominada Unidade de Ensino Raimunda Paiva, localizada na Rua 03 Projetada, Bairro Novo, Município de Concórdia do Pará-Pa, conforme Termo de Compromisso PAR nº 123100. Valor: R$ 1.310.055,04. Vigência do Termo Aditivo: 03/04/2023 até 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-004pmc OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA.CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES CNPJ: 23.293.404/0001-16, CONTRATO Nº 20230002 -PMC no valor de R$ 1.094.800,00; CONTRATO Nº 20230003-FMAS no valor de R$239.715,00; CONTRATO Nº 20230007 - FMMA no valor de R$ R$ 79.450,00; CONTRATO Nº 20230005-FME no valor de R$ 1.534.925,00; CONTRATO Nº 20230006-FUNDEB no valor R$ 883.750,00. Vigência: 03/01/2023 até 31/12/2023. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-004pmc OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA.CONTRATADA: JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI CNPJ 33.146.239/0001-23, CONTRATO Nº 20230011-PMC valor R$ R$ 122.018,00 CONTRATO Nº 20230012-FMAS no valor de R$7.786,30; CONTRATO -FMS no valor de R$ 26.491.80 . CO N T R AT O Nº 20230014 -FME no valor de R$ 11.773,50.CONTRATO Nº 20230015 -FMMA no valor de R$ 39.335,50 vigência: 03/01/2023 até 31/12/2023. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-004pmc OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA.CONTRATADA: L. F. DOS S. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS EIRELI nº CNPJ 40.066.183/0001-62, CONTRATO Nº 2022033401-PMC valor R$ 18.735,00; CONTRATO Nº 20230016-FMAS no valor de R$ 3.747,00.CONTRATO Nº 20230017-FMS no valor de R$ 49.960.00.CONTRATO Nº 20230018-FME no valor de R$ 226.069,00.CONTRATO Nº 20230019- FMMA no valor de R$ 1.249,00 vigência: 03/01/2023 até 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade aos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-004, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Contratantes: Contrato nº 2023000501/FME. CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES, CNPJ: 23.293.404/0001-16. Data de Vigência: 22 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade aos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-004, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Contratantes: CONTRATO Nº 202300060/FUNDEB, CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES, CNPJ: 23.293.404/0001-16. Data de Vigência: 20 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade aos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-004, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Contratantes: CONTRATO Nº 2023000401./FMS CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES, CNPJ: 23.293.404/0001-16. Data de Vigência: 19 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazos aos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-004, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Contratantes: Contrato nº 2022033401/PMC. CONTRATADA: L. F. D OS S. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS EIRELI, CNPJ: 40.066.183/0001-62. Data de Vigência: 30 de dezembro de 2022 até 28 de abril de 2023.. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazos aos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-004, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Contratantes: Contrato nº 2022033401/PMC. CONTRATADA: L. F. D OS S. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS EIRELI, CNPJ: 40.066.183/0001-62. Data de Vigência: 28 de abril de 2023 té 30 de setembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, através do Secretário Municipal de Educação o Sr JAIME DE MORAES OLIVEIRA, portador do CPF: 751.528.352-15, residente no Município de Curralinho/PA . OBJETO CONTRATÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICIPIO DE CURRALINHO.VIGÊNCIA: 06/4/2022 a 30/06/2022 CONTRATADA: JOAQUIM DOS SANTOS PANTOJA VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 0220126CONTRATADA ISNALDO ROGEL DA SILVA MATOS VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220127 CONTRATADA: IARLEI COUTINHO AMARAL VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220128 CONTRATADA: EDIERISON TEIXEIRA MOREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 0220129 CONTRATADA: MARINA BRAGA CORREA VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais) CONTRATO Nº 20220130 CONTRATADA: RIVALDO COUTINHO ALVES VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220131 CONTRATADA: PEDRO CORREA FERREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220132 CONTRATADA.: MANOEL CECILIO ALVES COSTA VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220133 CONTRATADA.: JOÃO PAULO SOARES MORAES VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220134CONTRATADA GILMAX MATOS FERREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220135 CONTRATADA.: SAUL ALVES SANTIAGO VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220136 CONTRATADA: FRANCISCA GONÇALVES TAVARES DOS SANTOSVALOR TOTAL.: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220137CONTRATADA EDIMARA ARAUJO ALVESVALOR TOTAL. R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220138 CONTRATADA.: ELAINE FARIAS SENAVALOR TOTAL.: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220139 CONTRATADA: GEISIANE FARIAS DE SOUSA VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220140 CONTRATADA.: DIBSON TAVARES DA SILVAVALOR TOTAL.: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220141 CONTRATADA.: DANILSON ALVES SANTIAGOVALOR TOTAL.: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220142CONTRATADAWEVERTON OLIVEIRA PIMENTAL VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220143 CONTRATADA.: JOSIMAR ALVES DA COSTAVALOR TOTAL.: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220144 CONTRATADA: ALEX RODRIGUES FERREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220145 CONTRATADA: DIVANILSON ALVES DOS SANTOS VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220146 CONTRATADA.: ALBERTO CARVALHO TEIXEIRAVALOR TOTAL.: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220147 CONTRATADA.: ANTONIO CARLOS BRADO SÁ VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220148 CONTRATADA.: JOSÉ ROMUALDO SANTANA TEIXEIRAVALOR TOTAL.: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)