DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: MEDISTAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.983.800/0001-80, no valor total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10 122 0010 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 15/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMDE - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00905004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-050601. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 20/06/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62, com Valor total de R$ 710.512,78 (setecentos e dez mil quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos); ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 42.458.725/0001-78, com Valor total de R$ 571.149,19 (quinhentos e setenta e um mil cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos); G. CASTRO LIMA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 147.440,98 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.232.853,50 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.661.956,45 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Em 2 de agosto de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Nº 230301/2023 - SEMED. Tomada de Preços Nº 220301/2023-CPL/PMG. Partes: V. F. Cavalcante Comercio Varejista de Produtos De Papelaria Eireli, CNPJ nº 26.787.095/0001-29 e o município de Gurupá, através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Construção de anexo escolar e garagem para a guarda de veículos, na Escola Padre Julio Luppi, na cidade de Gurupá, tendo em vista a inexecução contratual com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data, de pleno direito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço N°006/2023-PMI-TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Praça Esportiva no Bairro do Tucumã na cidade de Igarapé-Miri, Oriunda do Convênio Nº 878058/2018/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contrato Nº 006.1/2023-PMI-TP. Vigência: 05 (cinco) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa A Vidal RJ Engenharia LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Valor Global: R$ 706.254,61. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230435; ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39,00 (trinta e nove reais); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230436; ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 22.241,89 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ata de registro de preços nº 720001/2023. A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 018/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. CONTRATADOS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.766.048/0001-35,itens 48, 49 e 75 com valor total de R$ 184.120,12 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Vinte Reais e Doze Centavos); AM MOREIRA GONÇALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.679.382/0001-88, itens 86 e 87 com valor total de R$ 89.000,00 ( Oitenta e nove Mil Reais); BRM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.630.292/0001-00, item 31 com valor total de R$ 152.895,60 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco reais e Sessenta Centavos); CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.753.718/0001-07, itens 46 e 51 com valor total de R$ 130.187,03 (Cento e Trinta Mil Cento e Oitenta e sete Reais e Três Centavos); COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.850.995/0001- 76, itens 22, 23 e 71 com valor total de R$ 36.063,24 (Trinta e Seis Mil, Sessenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos); GO ATACADISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.060.520/0001-65, itens 28, 29, 30, 32, 33, 34 com valor total de R$ 627.606,24 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Quatro centavos); HGC TAVARES COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.258.798/001-90, itens 03, 04, 06, 07, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 38, 39, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 com valor total de R$ 439.277,65 (Quatrocentos e Trinta e nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco centavos); INFANTARIA COMERCIAL inscrita no CNPJ sob o Nº 20.795.155/0001-79, item 73 com valor total de R$ 8.757,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais); INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.055.987/0001-90, item 85 com valor total de R$ 40.260,00 (Quarenta Mil Duzentos e Sessenta Reais); KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.971.041/0001-03, item 09 com valor total de R$ 34.304,00 (Trinta e quatro Mil Trezentos e quatro Reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.277.417/0001-22, itens 012, 52, 58, 59, 90 e 91 com valor total de R$ 157.445,24 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos); MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.506.096/0001-18, itens 43 e 44 com valor total de R$ 95.341,00 (Noventa e Cinco Mil Trezentos e quarenta e Um Reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.323.297/0001-30, itens 13, 25, 26, 27, 74 e 82 com valor total de R$ 75.626,19 (Setenta e Cinco Mil seiscentos e Vinte e Seis Reais e Dezenove Centavos); TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.317.183/0001-34, itens 01, 02, 05, 08 e 62 com valor total de R$ 255.034,60 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Trinta e Quatro Reais e Sessenta centavos) e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 47.400.801/0001-08, itens 84 e 92 com valor total de R$ 20.905,00 (Vinte Mil Novecentos e Cinco Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. Jacareacanga - PA, 20 de julho de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e gestão de redes sociais para atender a Secretaria Municipal de Educação de Juruti. Abertura: 18/08/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no MURAL DE LICITAÇÕES-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 2 de agosto de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 50.989.448 Felipe Souza de Lima. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-017, cujo objeto é contratação de empresa especializada em para realização de apresentação artística de bancas regionais com o intuito de animar os festejos de encerramento do esporte de verão 2023 no município de Mãe do Rio - Pa, objetivando atender as necessidades da Prefeitura deste município. Ratifico, conforme prescreve o paragrafo único do Art. 26 do estatuto das licitações, em 28 de Julho de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexibilidade nº 6/2023-017. Contrato nº20230432. Contratada: 50.989.448 Felipe Souza de Lima. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$13.500,00. Vigência do contrato: 28/07/2023 a 30/09/2023. Data de assinatura: 28/07/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº 20230407. Contratada(o): Gás Nobre do Brasil Ind e Com de Gases EIRELI, CNPJ nº24.878.503/0013-22. Valor de R$45.600,00. Vigência dos contratos: 24/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Sessão Pública: 16/08/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Magalhães Barata/Pa, 2 de agosto de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 364/2023/CPL Beneficiário - ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA inscrita no CNPJ sob 16.939.635/0001-99, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 6.374.571,96 (Seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 035/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 8.163/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICAS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS A SEREM REALIZA DA S NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM) MARABÁ/PA. Marabá 02/08/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 440/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 269/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: IMPRESSÕES MAIS LTDA, CNPJ Nº 05.793.992/0001-75; Valor R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 02/08/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 451/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.333/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 047/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 069/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, CNPJ: 40.995.099/0001-23,; Valor R$ 114.399,95 (cento e quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Assinatura 24/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas.