DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato ao contrato Nº 469/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.194/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 050/2023-CEL/SEVOP/PMM Objeto Confecção de Camisas e Uniformes, para atender a Secretaria municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001- 03; Valor de R$ 62.439,75 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 25/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 532/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.626.154/0001-01. VALOR: R$ 171.900,00 (Cento e setenta e um mil e novecentos reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 463/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.454/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.773.597/0001-09; Valor R$ 98.912,88 (noventa e oito mil, novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), Assinatura 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 22.423/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO VAN 14+1 PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOB/SUAS REALIZADAS PELOS CRAS E COMITÊ BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 2 de agosto de 2023 MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ -PA. Processo nº 20.537/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023 - CEL/SEVOP/PMM. A apresentação das propostas se dará no período de 07/08/2023 a 05/09/2023, em dias úteis, Horário: 08:00h às 14:00h. Integra do Edital disponíveis pelo e-mail: [email protected], Portal TCM/PA e Portal da Transparência da PMM. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM, localizada no Prédio da Secretaria Municipal de Obras à Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá. Marabá (PA), 2 de agosto de 2023. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 021/2022. ESPECIE CONTRATOS nº: 20220574, nº 20220575, n° 20220576 e nº 20220577. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. CONTRATNTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratadas (os) Respectivamente: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, valor: R$ 659.309,74 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e setenta e quatro centavos), BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, valor: R$ 63.958,00 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais), E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, valor: R$ 778.292,47 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) e E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, valor: R$ 761.560,81 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24/11/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 24/11/2022. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220429. Origem: PREGÃO Nº 005/2022-REPETI Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.061.289/0001-87. Fundamentação Legal: § 1° Objeto: Repetição de itens fracassados para aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à produção do município de Maracanã/PA Vigência: até 30/09/2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã, Estado do Para, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que o Pregão Eletrônico nº 017/2023 - PMM, objetivando o Registro De Preço Para Aquisição De Material Para Construção Em Geral, Ferramentas, ferragens, Material Para Pintura, forro, Material Elétrico, Hidráulico, Sanitário E madeiras, Para Suprir As Necessidades Dos Fundos, Secretarias E Departamentos Da Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa, por determinação do ordenador de despesas, que seria realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 10:00hs, fica adiada para 11 de agosto de 2023, as 10:00hs, o Presente Certame. Procedimento referente ao Processo Administrativo nº 00190501/23. Para maiores informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 21/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00250406/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Respectivamente: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93 e E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50; pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 2.263.121,02 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e vinte e um reais e dois centavos). GILBERTO AMARAL DIAS NETO – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 021/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e as empresas: E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50 E BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 2.263.121,02 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e vinte e um reais e dois centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2022. OBJETO: "Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas vigentes. Vigência: 24/11/2022 até 24/11/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 2ª Chamada OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA. SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, atendendo as necessidades do município de Marituba, Estado do Pará. Abertura: 17/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 2 de agosto de 2023. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-FMS, PP n° 003/2019-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Famed Remoções de Pacientes Eireli. Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender o Fundo Municipal de Saúde, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 05/08/2023 a 04/08/2024 e Manutenção do Valor do Contrato em 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais) mensal. Data da assinatura: 28/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores sem Motorista e com Manutenção, Visando Atender a Secretaria Municipal de Educação. O Resultado da Licitação Realizada no dia 01/08/2023. Empresa Vencedora: Resende Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 1, 2, 3 e 4. Ata com os preços e Demais Especificações Encontra-se Disponibilizada Para Consulta no site da Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/Pa, 2 de agosto de 2023. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1°Termo Aditivo do Contrato nº 018/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico nº 010/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Empresa J. B. S. Comércio e Serviços Ltda, tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência: 23/07/2023 a 23/09/2023. Data da assinatura: 15/07/2023. ESPÉCIE: 1°Termo Aditivo do Contrato nº 028/2022-SEMGA. Pregão Eletrônico nº 010/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão administrativa e Empresa J. B. S. Comércio e Serviços Ltda, tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência: 23/07/2023 a 23/09/2023. Data da assinatura: 15/07/2023.