DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300224 224 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-015-PMO/2023 Na matéria publicada em: 02/08/2023 |Edição 146|Seção: 3| Página 229 Onde se Lê: [...] DATA DE ABERTURA: 15/08/2023 [...]. Leia-se: [...] DATA DE ABERTURA: 16/08/2023 [...]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de recargas de gás engarrafado GLP com 13kg e vasilhames de Gás engarrafado GLP, para atender às demandas da Prefeitura de Oriximiná - Sede, Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 16/08/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 2 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATO Nº 127/2023-FME. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 2.699,95 (Dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e CONTRATO Nº 128/2023- FUNDEB. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 105.298,05 (Cento e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Objeto: Aquisição de detectores de metal portátil manual, com garantia técnica oficial do fabricante, para controle nos acessos às dependências das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA. Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0328/2023-PMON. Origem: Dispensa de Licitação nº 019/2023-PMON, Processo Administrativo nº 077/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOR PARCIAL, PEÇAS E SERVIÇOS PARA CAMINHONETE L200 TRITON GLS AT, 19/19, PLACA QEO 7566. Contratada: RETÍFICA EXCENLÊNCIA EM MOTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 12.387.052/0001-41. Valor Global: R$ 57.195,96; Vigência: 02/08/2023 à 01/10/2023.. EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023/SMTPS Ref. Dispensa de Licitação 0020/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratada: 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA , inscrita sob o CNPJ: nº 49.817.576/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de picolés de frutas, de variados sabores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), Vigência: 04 (quatros) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0039/2022/SMS; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros e esquadrias em geral, com mão de obra inclusa; VALOR TOTAL: R$ 36.536,50 (Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 243/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: Maria de Fátima Martins Nunes, portadora da cédula de identidade nº 3991441-PC/PA e do CPF nº 262.232.011-68. Objeto: Locação de imóvel urbano, com galpão, para servir de depósito de veículos e bens em desuso. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e locação do imóvel por um período de 12 (doze) meses, de 27/07/2023 para 27/07/2024, com o valor mensal a ser pago permanecendo em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 019/2023-PMON; Processo Administrativo 077/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR PARCIAL, PEÇAS E SERVIÇOS PARA CAMIONETE L200 TRITON GLS AT, 19/19, PLACA QEO 7566: Valor: R$ 57.195,96 (Cinquenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos): pelo período de 60 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023- PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM-HORA para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Empresas vencedoras: PANTHERA MÁQUINAS, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.292.428/0001-06 - Total Vencedor R$ 1.110.000,00; R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA Inscrita no CNPJ: 17.892.868/0001-46 - Total Vencedor R$ 2.771.400,00; Data da Homologação: 02/08/2023. JÚLIO CESAR DAIREL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição camisetas de uniformes e produtos em malharia para uso da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte. Empresa vencedora: ASTRO FÁRICA DE UNIFORM ES LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.045.885/0001-52 - Total Vencedor R$ 96.700,00; Data da Homologação: 02/08/2023. JÚLIO CESAR DAIREL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2023-PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 132, 13 de julho de 2023, pág. 267, no qual se retifica o item 4.3.4.2. Incluindo o subitem 4.3.4.2.1. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 484/2023 ao CONTRATO nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00013, PMP/PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente a renovação contratual por igual período e valor + Redução de aprox. 25% sobre o quantitativo. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Global: R$ 5.951.781,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO Nº. 445/2023 ao CONTRATO nº 974/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Global: R$ 10.015,20. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. 7º TERMO ADITIVO Nº 556/2023 ao CONTRATO nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00052 - SRP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO 555/2023 ao CONTRATO nº 1092/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00033. Referente à Renovação Contratual. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 343.221,95. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 523/2023 ao CONTRATO nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-00051, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Fonte de Recurso: Onde Consta: FMMA. Passa a Constar: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 524/2023 ao CONTRATO nº 730/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-00051, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Fonte de Recurso: Onde Consta: FMMA. Passa a Constar: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 912/2023 - 9/2023-00031. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada para modernização do parque tecnológico de gestão em saúde. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: E ELIAS G DA SILVA LTDA, com o valor total de R$ 1.802.340,00. Paragominas/Pa, 19 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2023-DML- Pelo Presente Termo de Rescisão Contratual, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n- Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela Senhora LOMAR LOUREIRO GARUZZI - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 785355-PC/PA e do CPF/MF nº 576.075.087-91, residente e domiciliada na Rua Maria Angélica, n° 395, Promissão, cidade de Paragominas/PA, CEP 68.628-150, neste ato denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 05.048.534/0001-01, estabelecida na Rua: Fernando Guilhon nº 67 Bairro: Ianetama, Cidade: Castanhal-PA, Cep: 68.745-110, neste ato devidamente representado pelo Sr. SEBASTIÃO VALDINEZ DOS SANTOS SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3775134-SSP/PA e do CPF/MF nº 223.347.342-68, residente e domiciliado no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATADA, resolvem aditar o Contrato supracitado firmado em 22 de Maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: CL ÁU S U L A PRIMEIRA: As partes celebraram o Contrato Administrativo nº 625/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020, vigente até 19 de Setembro de 2023, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E UNIFORME OBJETIVANDO ATENDER AOS AGENT ES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente Ato administrativo de RESCISÃO UNILATERAL de contrato, ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, declara rescindido o contrato celebrado com a empresa Contrato nº 625/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020, conforme solicitação da Secretaria de Saúde e Parecer Jurídico n° 300/2023-SEJUR/PMP. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global do Contrato 625/2023 é de: R$ 40.888,00 (Quarenta mil oitocentos e oitenta e oito reais). CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. CLÁUSULA QUINTA: A rescisão se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização para ambas as partes. E por estar tudo de acordo, decreto a Rescisão do referido contrato para que surta os seus efeitos legais. Paragominas-PA, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00025-SRP EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins, uniformes e material de proteção de segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Data de Abertura: 18/08/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser