DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300235 235 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA-PB SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0097/2022. Tomada de Preços Nº 008/2022, nos termos do artigo 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma e revitalização da Praça do Distrito de Pirauá no Município de Natuba, conforme especificações do projeto básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 120 dias. Natuba-PB, 28 de julho de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 21/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 579.592,44 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1013517. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/ 01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré - PR, 1º de agosto de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTOS DE PNEUS DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/08/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 290.266,54 (duzentos e noventa mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/ transparencia/01037-136/con_licitacoes.faces. Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré - PR, 2 de agosto de 2023. RUBIA GRAZIELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1572/2023 O Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório: . M O DA L I DA D E PREGÃO ELETRONICO . J U LG A M E N T O MENOR PREÇO . TIPO POR ITEM . ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO ATE 21 DE AGOSTO DE 2023 . DATA DA ABERTURA 21 DE AGOSTO DE 2023 . HORA DA ABERTURA 09:00 . LOCAL DA ABERTURA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR "ACESSO IDENTIFICADO" - 987447-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ-PR . VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) . CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS EM ATÉ 20º (VIGÉSIMO) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE CONTADOS A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL . PRAZO DE CONTRATAÇÃO 5 DIAS UTEIS A PARTIR DA CONVOCAÇÃO . LOCAL DE EXECUÇÃO/ENTREGA AV. PRESIDENTE KENNEDY 363 - PAÇO MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ -PR . VIGÊNCIA DO CONTRATO 365 DIAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES), CONVÊNIO PLATAFORMA BRASIL Nº 926026/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O (A) MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. . LOCAL PARA RETIRADA EDITAL: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 363- CENTRO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO OU H T T P : / / W W W . BA R B O S A F E R R A Z . P R . G OV . B R OU W W W . G OV . B R Barbosa Ferraz- PR, 28 de julho 2023. HENRIQUE WARKEN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de inclusão da exigência de apresentação de certificação junto ao INMETRO para os itens 01 e 03, conforme item 7.1.5 do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 16 de agosto de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 2 de agosto de 2023 ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 22/2023 Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família Santa Felicidade. Sessão Pública: 05 de setembro de 2023 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 5.435.872,47. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 2 de agosto de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna público que no Processo Nº. 078/2023 - Pregão nº 041/2023 (eletrônico) cujo objeto é aquisição de aquisição de brinquedos especiais para utilização por crianças e adolescentes com deficiência houve a adjudicação do lote 01 - "Balanço adaptado duplo"" - pelo valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais); do lote 02 - "Carrossel Adaptado - GIRA - GIRA", pelo valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais); do lote 03 - "Gangorra Adaptada c/ cadeirinha", pelo valor de R$ 5.590,00 (quatro quinhentos e noventa reais) todos pela empresa METALURGICA LAMB LTDA - CNPJ 14.037.993/0001-80. Em 2 de agosto de 2023 GEOVANE MARTINS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 43/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços na especialidade de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa RCZ1 CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.276.398/0001-75, vencedora do grupo 01, com valor total de R$ 2.599.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 457/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de agosto de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 54/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de mobiliário para atender as demandas de novas instalações no Município", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: PAPERFLEX CO M E R C I A L LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.299.558/0001-69, vencedora dos itens 01, 02, 04 e 06 com valor total de R$ 5.164,94 (cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); GVS COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 01.795.543/0001-05, vencedora dos itens 03 e 05 com valor total de R$ 36.749,95 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.810.636/0001-22, vencedora dos item 07 com valor total de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 463/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de agosto de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 114/2023 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.575.814/0001-78 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021. Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado até 31 de dezembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 379/2023, Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.084.388/0001-81 Objeto do Contrato: aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, para atender a Programação SIGTV nº 410880920220003, Emenda Parlamentar nº 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039696202226, na qual visa a aquisição de bens de capital para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade desse Município. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 296/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde e a Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 5.616.653,31 (Cinco Milhões, Seiscentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos). recebimento das propostas: até às