DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riachão do Bacamarte, 19 de julho de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 17 de agosto de 2023 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de KIT ENSINO FUND. ANOS INICIAIS (MATERIAL ESCOLAR), conforme Termo de Compromisso Emendas nº 202142408-8, Emenda Parlamentar nº 39690004/2021 - FNDE; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 31 de julho de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 17 de Agosto de 2023 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário) - Proposta: 11565.067000/1220- 04/MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 31 de julho de 2023. JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PGR, LTCAT, PCMSO, LIP E DEMAIS EVENTOS DE SST DO E-SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 1º de Agosto de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1078690/16/2021/M/ESPORTES/CAIXA. Com base nos elementos apresentados no processo e no Parecer Técnico do Setor de Engenharia, a Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 01/2023, sendo classificada a Propostas apresentadas pelas empresas: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSORCIO SERTAO LTDA; SOMOS CONSTRUCOES EIRELI; A.R.J ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; RETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, por atenderem aos requisitos do Edital. Sagrando-se vencedora a empresa FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com Proposta no valor global de R$ 373.060,04. A proposta de preço apresentada pela licitante PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foi desclassificada por não atender as exigências do item 7.2.1 do Instrumento Convocatório (Apresentou Proposta de Preços totalmente divergente da planilha orçamentária licitada, Proposta referente a uma obra de outro município). O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisco Felinto dos Santos, Anexo I, Sede da Prefeitura, 08, Centro, São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. São Bentinho - PB, 31 de julho de 2023. JERSON ALVES DE SOUSA Presidente Interino da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos E Equipamentos Para Garantir O Funcionamento Do Centro De Reabilitação Adeneide Brito Diniz Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.30.00.00.00.00; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10461/2023 - 26.07.23 - Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 500,00; CT Nº 10462/2023 - 26.07.23 - Licitafisio Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 6.893,67. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00052/2023 Aos 26/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00052/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos E Equipamentos Para Garantir O Funcionamento Do Centro De Reabilitação Adeneide Brito Diniz Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda. Item(s): 8. Valor: R$ 500,00. Licitafisio Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 7 - 10 - 11 - 12. Valor: R$ 6.893,67. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 26 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pneu 225/75 R16 Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 2 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O DISPENSA Nº 00004/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00004/2023 nos termos do Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de Galeria em Via Pública Urbana no município de São José do Bonfim-PB, a empresa: MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13. Valor: R$ 83.254,82. São José do Bonfim-PB, 2 de Agosto de 2023. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Tecnica especializada para Construção de uma Unidade de Saúde da Família, localizado no Sítio Camucá - Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 1º de Agosto de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16/08/2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16/08/2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Julho de 2023 ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº.2023.163/2023 - Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação Asfáltica no Centro do Município de Vista Serrana - PB (Ruas Jeremias José do Nascimento e Rua Fidelino Gomes de Farias, e Travessa Ana Araújo), conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93 e Contrato de Repasse nº 1081370-78/2021 (923790). Reunião: as 09hs:30min do dia 30 de agosto de 2023. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail [email protected] - site www.tce.gov.pb.br. Vista Serrana - PB, 2 de agosto de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Presidente da CPL