DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300233 233 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONT, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - HELDER DE LIMA VIANA - CNPJ Nº: 12.791.800/0002-38 .R$ 135.000,00. Picuí - PB, 2 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 630/2023, Nº 631/2023, Nº 632/2023, Nº 633/2023, Nº 634/2023, Nº 635/2023, Nº 636/2023, Nº 637/2023, Nº 638/2023, Nº 639/2023, Nº 640/2023, Nº 641/2023, Nº 642/2023, Nº 643/2023, Nº 644/2023, Nº 645/2023, Nº 646/2023 E Nº 647/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 630/2023, CONTRATADO: ADEMIR FREI R ES DE ALMEIDA, CPF: 050.188.244-84, VALOR: R$ 6.482,87, PRAZO: 31/12/2023. CO N T R AT O N.º 631/2023, CONTRATADO: ADONIAS ALVES FEITOSA, CPF: 910.646.604-44, VALOR: R$ 12.919,51, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 632/2023, CONTRATADO: ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS AGROPECUARISTAS DO SAO JOAO, CNPJ: 05.870.350/0001-22, VA LO R : R$ 76.680,00, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 633/2023, CONTRATADO: ASSOC I AC AO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, VALOR: R$ 34.000,00, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 634/2023, CONTRATADO: AVANIR DO NASCIMENTO SANTOS, CPF: 263.603.064-68, VALOR: R$ 3.600,00, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 635/2023, CONTRATADO: DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: 130.349.884-78, VALOR: R$ 24.874,52, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 636/2023, CONTRATADO: ENNES KENNAY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, CPF: 121.046.114-58, VALOR: R$ 3.600,00, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 637/2023, CONTRATADO: FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: 022.684.644-07, VALOR: R$ 24.874,52, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 638/2023, CONTRATADO: GILBERTO ALMEIDA SALES, CPF: 409.070.904-00, VALOR: R$ 6.231,52, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 639/2023, CONTRATADO: JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: 753.694.864-68, VALOR: R$ 33.511,44, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 640/2023, CONTRATADO: KARINA FO R M I G A ABRANTES, CPF: 081.043.084-32, VALOR: R$ 6.231,52, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 641/2023, CONTRATADO: LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: 059.325.894-00, VALOR: R$ 7.800,38, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 642/2023, CONTRATADO: LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: 504.710.824-49, VALOR: R$ 33.511,44, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 643/2023, CONTRATADO: MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: 000.048.164-55, VALOR: R$ 16.277,88, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 644/2023, CONTRATADO: MIGUEL BANDEIRA DE SOUSA, CPF: 023.762.414-13, VALOR: R$ 24.416,52, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 645/2023, CONTRATADO: RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: 055.781.574-67, VALOR: R$ 6.231,52, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 646/2023, CONTRATADO: RONALDO CEZAR CARVALHO DE SOUSA, CPF: 048.926.324-06, VALOR: R$ 6.192,94, PRAZO: 31/12/2023. CONTRATO N.º 647/2023, CONTRATADO: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 074.340.104-28, VALOR: R$ 7.285,42, PRAZO: 31/12/2023. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE - Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 Material de Consumo - Fontes: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos - 1552 Transferências de Recursos do FNDE. Pombal, 21 de Julho de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho Contratado: Torres Construções Ltda, Valor Global: 492.368,95 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos), Vigência: 12 (doze) Meses, Data da Assinatura: 26/07/2023. 02.011 Secretaria De Infraestrutura 15 451 1005 1018 260.000 0 Construção e Reforma de Praças e Parques Públicos 4490.51 - Obras e Instalações Legislação: Tomada de Preços 3/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Homologo a Licitação na Modalidade Tomada De Preços Nº 3/2023, que tem por Objeto a Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque Antônio Gomes de Miranda, no Município de Puxinanã-PB, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.313.165/0001-28, com o valor Global de : R$: 492.368,95 (Quatrocentos e Noventa e dois mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Puxinanã - PB, 26 de julho de 2023. FELIPE GURGEL COUTINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: BLINDAGEM/BARITAGEM DE SALA PARA RAIO-X CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO DA AGEVISA, PARA REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO EM SALA PLANEJADA NO PRONTO ATENDIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00241/2023 - 31.07.23 - RW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 10.500,00. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE COM TRAÇÃO 4 X 2 ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 911785/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2060910041019 Aquisição de Maquinas e Equipamentos 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2023 - 02.08.23 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 544.490,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2023. OBJETO: BLINDAGEM/BARITAGEM DE SALA PARA RAIO-X CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO DA AGEVISA, PARA REALIZAÇ ÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO EM SALA PLANEJADA NO PRONTO ATENDIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 31/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE COM TRAÇÃO 4 X 2 ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 911785/2021; ADJUDICO o seu objeto a: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 544.490,00. Remígio - PB, 28 de Julho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE COM TRAÇÃO 4 X 2 ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 911785/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 544.490,00. Remígio - PB, 1º de Agosto de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O DISPENSA Nº DV00029/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0 0 0 2 9 / 2 0 2 3 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, que objetiva: BLINDAGEM/BARITAGEM DE SALA PARA RAIO-X CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO LAUDO DA AGEVISA, PARA REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO EM SALA PLANEJADA NO PRONTO ATENDIMENTO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 10.500,00. Remígio - PB, 31 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 2 de Agosto de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos - Termo Compromisso Emendas Nº 202142427-8 - Emenda Parlamentar: 39690004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachao do Bacamarte: 0.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1004 1017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO - 12 361 3001 2035 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS - 12 361 3001 2055 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL QSE - 12 365 1004 2157 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - COMPLEMENTO VAAT - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Termo de Compromisso Emendas nº 202142427-8 - Emenda Parlamentar: 39690004/2021 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 19/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00087/2023 - 19.07.23 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 6.760,00; CT Nº 00088/2023 - 19.07.23 - AURICEA JOSEFA DO NASCIMENTO ARRUDA - R$ 8.998,00. RIACHÃO DO BACAMARTE, 19 de julho de 2023 - JOSE DE ARIMATEA DA SILVA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de Materiais Esportivos - Termo Compromisso Emendas Nº 202142427- 8 - Emenda Parlamentar: 39690004/2021; ADJUDICO o seu objeto a: AURICEA JOSEFA DO NASCIMENTO ARRUDA - R$ 8.998,00; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 6.760,00. Riachão do Bacamarte, 19 de julho de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro