DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa - PB, 2 de agosto de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de máquinas e equipamentos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Logradouro - PB, 27 de Julho de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº.2023.157/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na sediada na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- PB, às 09hs:00min do dia 18/08/2023 (Horário de Brasilia), licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(autorizada pelo Banco Central), para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato; concessão de empréstimo consignado. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br, E-mail: [email protected], e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Malta - PB, 2 de agosto de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, objetivando Obra civil pública de pavimentação em diversas ruas do município de Mari, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 14:00hs do dia 21/08/2023, na sala da CPL. Maiores informações e aquisição do edital através do site www.mari.pb.gov.br ou e-mail, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Mari, 1º de julho de 2023. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONVENIO Nº 940020/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 18 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; IN SEGES 73/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Monte Norebe - PB, 2 de Agosto de 2023. DELIALDO JOSE SILVA DE MARIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.71/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.71/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PLAYGROUND, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor Estimado R$ 509.610,15. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 2 de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.72/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.72/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM ENTREGA DE IMEDIATO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ R$ 1.772.211,40. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações em: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 2 de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta e Tomada de Preço nº 000006/2023, fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE HABILITADO: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/08/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 2 de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta e Tomada de Preço nº 0005/2023 fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 579.235,20. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 1º de Agosto de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2023, tipo menor preço por item, com objeto contratação de empresa para aquisição de tablet destinado a secretaria de Saúde do município de Olho D'água-PB, cujo reunião de julgamento das propostas será dia 15/08/2023, as 08:30horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Olho D'Água-PB, 1º de Agosto de 2023. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - ACC COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA; CNPJ N° 48.584.258/0001-09; Valor Total: R$ 50.450,00; - A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ N° 31.070.140/0001-60; Valor Total: R$ 144.476,40; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ N° 49.140.067/0001-10; Valor Total: R$ 91.300,00; - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; CNPJ N° 11.427.407/0001-16; Valor Total: R$ 54.900,00; - LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ N° 49.464.926/0001-27; Valor Total: R$ 417.267,63; - THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO; CNPJ N° 19.918.905/0001-73; Valor Total: R$ 322.038,00. Picuí - PB, 2 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito