DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300231 231 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 12.111/2023 CHAVE CGM: 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.045/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal/Próprio a ser realizada no dia 04 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 07/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 2 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O ADENDO Nº 01 AO EDITAL Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR OBJETO: Construção da Infraestrutura Urbana das oito comunidades do Complexo Beira Rio, no Município de João Pessoa/PB, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. Licitação Pública Nacional nº 82003/2023 Chave CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW 1.Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, através de email. Em razão da instabilidade nos servidores de email da PMJP, solicitamos que qualquer pedido de esclarecimentos ou outras informações enviadas pormail sejam REE N V I A DA S para o email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected]. 2. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365 3. Conforme estabelece o Adendo nº 01 ao Edital, as propostas deverão ser enviadas para o email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 18/08/2023, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 22/08/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 4. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365 João Pessoa, 2 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023 CHAVE CGM 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "Execução de Serviço de Avaliação e Monitoramento do Programa João Pessoa Sustentável", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8431. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 18/08/2023 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 2 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.696/2023 CHAVE CGM: P2WA-7CXC-EP2F-EWK9 Modalidade: Concorrência pública nº 11.026/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa BARTOLOMEU A. DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 988.502/0001-09 com proposta no valor de R$ 1.920.281,24 (Um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) João Pessoa, 2 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-047/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 146/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.893.112/0001-35, nos itens/valor total: 007 (R$ 279.414,00); e 008 (R$ 14.706,00), totalizando R$ 294.120,00 (duzentos e noventa e quatro mil cento e vinte reais); e SOS GAS LTDA - CNPJ: 09.266.128/0001-76, nos itens/valor total: 001 (R$ 896.665,00); 002 (R$ 46.970,00); 003 (R$ 1.562.550,00); e 004 (R$ 70.400,00), totalizando R$ 2.576.585,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor geral de: R$ 2.870.705,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e cinco reais). Os itens 005, 006, e 009 restaram DESERTOS. João Pessoa/PB, 1º de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00008/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023 PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 00004/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATADA: M H F DE FREITAS. LTDA - EPP CNPJ: 14.148.901/0001-30 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, Conforme Contrato de Repasse N° 912820/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o Acréscimo de Quantitativo e Valor por Adequação da Planilha Orçamentária referente ao Contrato n° 00008/2023, oriundo da Tomada de Preço de N° 00004/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, Conforme Contrato de Repasse N° 912820/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. VALOR DO ADITIVO: R$ 20.304,18 (Vinte mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos), correspondendo a 7,11% do valor contratado, aumentando-se o valor do Contrato nº 00008/2023 para R$ 305.837,57 (trezentos e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), obedecendo os limites do § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, § 1° da Lei 8666/93 e alterações posteriores, em concordância com a clausula décima do contrato n° 00008/2023. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Herminio Francisco de Andrade no município de Joca Claudino/PB. Conforme Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Joca Claudino - Pb, 2 de Agosto de 2023. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00075/2023 - 31.07.23 - MAPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 12.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de Creche Tipo B (50 alunos) Programa Integra Educação Paraíba, no Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00092/2022 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001-81 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 8 (oito) meses, passando para 24/03/2024. ASSINATURA: 24.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção de uma pista para caminhar no perímetro urbano, Municipal de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00007/2023 - MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.747.948/0001-07 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASS I N AT U R A : 26.07.2023 O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 8 (oito) meses, passando para 26/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,