DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300230 230 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 204/2023 CONTRATADA: FELIPE FERREIRA DE SOUZA CPF nº 071.755.714-61 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 248/2023 CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA CPF nº 011.756.214-98 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Cabedelo/PB, 1º de agosto de 2023 MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Comissão Permanente de Licitação, através de sua Pregoeira Substituta, torna público que a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 00090/2023, para Contratação de empresa para aquisição de veículo e equipamentos para estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB, cuja sessão pública foi realizada no dia 01 de Agosto de 2023, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados. Cabedelo - PB, 2 de agosto de 2023 BÁRBARA RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM VINTE LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PROVEVIENTE DE TRANSFERÊNCIA FAF-FNS - PROPOSTA Nº11902.878000/1230-08. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 60021/2023. DOTAÇÃO: de acordo com o contrato. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60140/2023 - 26.07.23 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENT ACO ES E SERVICOS LTDA - R$ 409.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] Edital:www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 2 de julho de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16569/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: José Gustavo Pinheiro De Sousa, Carlos Samuel Dos Santos Macedo E Cristhyan Silva Cruz. Processos: N° 0810956-45.2023.8.15.0001, N° 0818310- 24.2023.8.15.0001 E N° 0819482-98.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.646,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16155/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cassia Maria Da Silva. Data da Assinatura: 01/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16572/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sofrio Refrigerações Ltda. Objeto: Aquisicão De Material De Instalação De Climitadizadores Tipo Ar-Condicionados, A Fim De Atender As Necessidades Das Salas De Vacinas E Consultórios Odontológicos, Da Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 6.138,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16161/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Ferreira Souza. Data Da Assinatura: 01/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA (COORDENADA S : 6° 46' 22" S E 35° 50' 56" W) DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 907727/2020/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00035/2022 - Tomada de Preços nº 00002/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias de 22/07/2023 até 22/09/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI. DATA DE ASSINATURAS: 21/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em área rural do Município de Catolé do Roch a - P B, conforme Contrato Repasse nº 1073985-23, devido ao distrato do Contrato nº 0149/2021- CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985- 23/2020/MDR/FPM e Outros 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas 449051.99 - Outras Obras e Instalações 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 02/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00217/2023 - 02.08.23 - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 825.689,71. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 98/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro, que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 00045/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para consultoria em gestão e educação permanente/continuada, aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), deste Município, tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca da Certidão Conjunta Negativa de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União enviada via e-mail institucional [email protected] no dia 01/08/2023 pela empresa PRISCILA A ALMEIDA SERVIÇOS (CNPJ:44.011.024/0001-11) decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante: PRISCILA A ALMEIDA SERVIÇOS - Valor: R$ 24.500,00 por ter apresentado a referida certidão dentro do prazo estabelecido por lei. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso. Catolé do Rocha-PB, 2 de Agosto de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Presencial nº 005/2023, que objetiva contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte passageiros (alunos) de diversas localidades da Zona Rural para estudarem nas escolas localizadas no município de Coremas-PB (itens fracassados do Pregão Presencial 004/2023), a qual ocorreu durante a sessão pública ocorrida em 02/08/2023, às Pessoas Jurídicas: PAULINA MARIA DA SILVA, CNPJ 44.840.010/0001-00, com valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), referente ao item 01; JOSE RIBAMAR GREGÓRIO, CNPJ 45.767.412/0001-90, com valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), referente ao item 02; MAURÍLIO ALVES FERREIRA, CNPJ 42.560.371/0001-78, com valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item 04; ANA LUCIA MATIAS RODRIGUES, CNPJ 26.290.906/0001-81, com valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), referente ao item 05. Coremas/PB, 2 de agosto de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2023 cujo OBJETO é a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/08/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2023 cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/08/2022. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 31 de julho de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana/PB, NOTIFICA a empresa B2 CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ 27.944.573/0001-2, detentora do Contrato Nº 099/2020, oriundo do processos licitatório Tomada de Preços nº 0009/2020, cujo objeto trata: Contratação de Empresa de Engenharia para realização de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do Município de Itabaiana/PB - LOTE 01 - será paralisado pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Publicação, em virtude do atraso dos repasses financeiros da obra. A retomada dos serviços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data dessa NOTIFICAÇÃO, sob pena de aplicação das Sanções previstas no Contrato em sua Clausula Décima Primeira. Itabaiana 2 de agosto de 2023 LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.706/2023 CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 07 de agosto de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 2 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA