DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 2 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM RESULTADO DE JUGLAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA H S LTDA - Valor: R$ 191.597,94. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 2 de agosto de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, A SOLICITAÇÃO FOI GERADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.090- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.451.1033.1962- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.4.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.700- MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.701- M AT E R I A L DE CONSUMO 02090.15.451.1033.1988- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS E ES 4.4.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.700- MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.701- MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - CNPJ nº 31.578.656/0001-10 - CT Nº 00125/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.08.2023 - VALOR TOTAL: R$ 684.600,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 DECRETO Nº TP 00004/2023-01 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLI AÇ ÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: PACTO CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 33.666.569/0001-40. VALOR: R$ 124.862,82. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 106/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caaporã - PB, 2 de Julho de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 DECRETO Nº TP 00004/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: PACTO CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 33.666.569/0001-40. VALOR: R$ 124.862,82. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00026/2023 DECRETO Nº DP 00026/2023-01 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DP00026/2023, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER AS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES.CNPJ: 29.293.373/0001-80.VALOR: R$ 76.872,00. Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Coordenador de Bairro: Ponta de Matos, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados, a: Contrato nº 240/2023 CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO CPF nº 104.585.914-16 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 206/2023 CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA CPF nº 092.689.404-85 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 202/2023 CONTRATADA: ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA CPF nº 095.332.354-46 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 203/2023 CONTRATADA: LUCITANIA DOS SANTOS CPF nº 065.722.674-23 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 204/2023 CONTRATADA: FELIPE FERREIRA DE SOUZA CPF nº 071.755.714-61 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 248/2023 CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA CPF nº 011.756.214-98 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Cabedelo/PB, 1º de agosto de 2023 MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Coordenador de Bairro: Ponta de Matos, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados: Contrato nº 240/2023 CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO CPF nº 104.585.914-16 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 206/2023 CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA CPF nº 092.689.404-85 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 202/2023 CONTRATADA: ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA CPF nº 095.332.354-46 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 203/2023 CONTRATADA: LUCITANIA DOS SANTOS CPF nº 065.722.674-23 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 204/2023 CONTRATADA: FELIPE FERREIRA DE SOUZA CPF nº 071.755.714-61 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 248/2023 CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA CPF nº 011.756.214-98 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Cabedelo/PB, 1º de agosto de 2023 MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Coordenador de Bairro: Ponta de Matos, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados. Contrato nº 240/2023 CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO CPF nº 104.585.914-16 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 206/2023 CONTRATADA: YAGGO ARAUJO VIEIRA CPF nº 092.689.404-85 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 202/2023 CONTRATADA: ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA CPF nº 095.332.354-46 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 Contrato nº 203/2023 CONTRATADA: LUCITANIA DOS SANTOS CPF nº 065.722.674-23