DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Araguaia (PA), 24 de julho de 2023, ordenador de despesas, Lenice Lage Costa Fe r r e i r a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 15/08/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 2 de agosto de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 3/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA. CONTRATO 0108001 PARTES: SUPER POSTO ESTRELA, inscrita no CNPJ 02.848.944/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 313.323,20. VIGENCIA: 01/08/2023 A 31/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMED Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 1/2023-SEMED, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.06.001/SEMED que possui como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO, 746, CENTRO, TERRA ALTA-PA, CEP: 68.773-000. LOCADOR: IVANILDO ALCANTARA DA SILVA, inscrito no CPF 634.804.682-68, valor total: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), fundamento: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/1993. Ratificação: autoridade Superior, art. 26 da Lei 8666/93, no dia 02 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA-PARÁ. OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], NO PERÍODO DE 07/08/2023 a 06/09/2023. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: [email protected] ou pelo fone: (93) 3538-1149. Terra Santa, Pa 28 de Julho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017-SRP-PMT Pregão Eletrônico nº 9/2023-00017-SRP-PMT, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias que compõem a sua estrutura administrativa. Empresa: B N DE JESUS EIRELI, CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor R$ 836,19. Empresa: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI-EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90. Valor R$ 216.320,00. Empresa: FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 526.174,52. Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Valor R$ 449.445,14. Empresa: INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA-ME, CNPJ: 37.406.687/0001-70. Valor: R$ 2.046,00. Empresa: M N DE S FARIAS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.815.195/0001-11. Valor: 7.839,00. Empresa: PINHEIRO COMERCIO E SERVICO S GRAFICOS LTDA, CNPJ: 40.414.461/0001-25. Valor: 350.324,05. Empresa: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA-ME, CNPJ: 32.089.373/0001-77. Valor: R$ 387.505,00. Empresa: VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62. Valor: R$ 26.973,00. Homologado: 02/08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020-SRP-PMT Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP-PMT, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus), para atender as demandas de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua. Empresa: J A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA-ME, CNPJ: 14.083.453/0001-33. Valor R$ 119.600,00 (Cento e Dezenove mil e Seiscentos Reais). Homologado: 02/08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00022-SRP-PMT Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022-SRP-PMT, tipo menor preço por item, quem tem como objeto contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, para ser utilizado como transporte de Pacientes do Programa de Saúde-Tratamento Fora do Domicilio-TFD, através de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 11739.590000/1 200-05 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Empresa: EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 3.430.713/0001-37. Valor R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Homologado: 02/08/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-041FMS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023- 041FMS. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atender o programa de proteção e promoção da saúde menstrual no município de Tucumã-PA. A empresa: F. CARDOSO & CIA LTDA, C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, com valor total de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Com o valor total de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 2 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00104/2023 - S D de a Ferreira Cia Distribuidora Ltda - CNPJ: 26.889.181/0001-42 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 02.08.23 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB CONFORME CONVÊNIO N° 864575/2018. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - CNPJ: 23.146.943/0001-22 - Valor: R$ 71.800,00. Resultado: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - CNPJ: 23.146.943/0001-22 - Valor: R$ 71.800,00 - 1º Lugar. A proposta apresentada pela empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 10.571.789/0001-94 foi desclassificada por não atender ao item 9.2.3 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 2 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÕES, INSTALAÇÕES, REFORMAS, PINTURAS, CALIBRAÇÕES , MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 2 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 2 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTR AT O DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 2 de Agosto de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão