DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300227 227 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 064/2022-SEMSA. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do CAPS AD. Contrato nº 273/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado: Cunha Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ: 10.680.328/0001-50. Valor global: R$ 288.000,00. Vigência 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 064/2022. Processo Administrativo nº 163-2022, em que consagrou como contratado o locador Cunha Empreendimentos e Participações Ltda, inscrita no CNPJ: nº 10.680.328/0001-50. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do CAPS AD. Vigência: de 30/12/2022 a 30/12/2025, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor mensal: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Santarém/Pa, 2 de agosto de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - Repetição. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 2 de Agost de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - SEMINFRA, destinada a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM- PA. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, no valor de R$ 15.547.290,85 (quinze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SR P / P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: R CONDE DA SILVA COMERCIO - CNPJ: 18.638.869/0001-21 - CONTRATO: Nº 2905001/2023 - PE-SRP/SEMAD - Valor: R$ 52.200,00 e CONTRATO: Nº 2905002/2023 - PE- SRP/FMS - Valor: R$ 52.200,00. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022-0111001- S R P / P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS E OUTROS, PARA SUBSIDIAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31 - CONTRATO: Nº 2905003/2023 - PE-SRP/PMSAT - Valor R$ 200.104,47. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/0806001-2021-INEX/PMSAT EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2206013/2021-INEX-PMSAT/SEM A D, Nº 2206014/2021-INEX-PMSAT/SEMED e Nº 2206015/2021-INEX-PMSAT/FMS Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 26 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/0806001-2021-INEX/PMSAT EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2806005/2021-INEX-PMSAT/SEMAD; Nº 2806006/2021 - INEX-PMSAT/SEMED; Nº 2806007/2021 - INEX-PMSAT/FMS E Nº 2806008/2021 - INEX-PMSAT/FMAS Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006002/2021-INEX-PMSAT INEXIGIBILIDADE Nº 6/1006001-2021-INEX-PMSAT Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 03 de julho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/1106001-2021-DL-PMSAT/SEMED EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2406001/2021 - DL-PMSAT/SEMED Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 28 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/0706001/2021-INEX-PMSAT EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2506001/2021 - INEX-PMSAT O contrato passa a ter o valor mensal de R$ 14.882,89, totalizando o valor global de R$ 178.594,68 e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 12 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1006001/2021-DL-PMSAT EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2506009/2021-DL-PMSAT/SEMAD Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 28 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 24/2023 PMSDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR, INSUMOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.Vencedor (s): A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91 Valor R$ Total R$ 84.602,50 (Oitenta e quatro mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vencedor (s): BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 404.439.126/0001-18 Valor R$ Total R$ 241.828,54 (Duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedor (s): DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ 11.187.037/0001-97 Valor R$ Total R$ (Oitenta e quatro mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vencedor (s): J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI, CNPJ 14.200.301/0001-73 Valor R$ Total R$ 2.644.863,90 (Dois Milhões Seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos ). Vencedor (s): ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 14.229.621/0001-56 Valor R$ Total R$ 631.892,00 (Seiscentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e dois reais) CAROLINE LIMA PEREIRA Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de julho de 2023. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 013/2023 PMSDA, Pregão Eletrônico nº PE 024/2023 PMSDA , objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALAR, INSUMOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.Vencedor (s): (s): A L F SILVA CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001- 91 Valor R$ Total R$ 84.602,50 (Oitenta e quatro mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vencedor (s): BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 404.439.126/0001-18 Valor R$ Total R$ 241.828,54 (Duzentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedor (s): DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ 11.187.037/0001-97 Valor R$ Total R$ (Oitenta e quatro mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vencedor (s): J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI, CNPJ 14.200.301/0001-73 Valor R$ Total R$ 2.644.863,90 (Dois Milhões Seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos ). Vencedor (s): ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 14.229.621/0001-56 Valor R$ Total R$ 631.892,00 (Seiscentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e dois reais). Vigência 13/07/2023 á 13/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/08/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/08/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 2 de agosto de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230354 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: QN ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LT DA Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, KIT HIGIENE, COLCHOES, KIT DORMITORIO E LOGÍTICA PARA ENTREGA DE MATERIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO ATRAVES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - Valor Global: R$ 929.367,00 (novecentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais) - Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230351 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil, setecentos reais) - Data da Assinatura: 02/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230352 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 02/08/2023.