DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 797/2023. Referente à Inexigibilidade nº 127/2023, processo nº 351/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: TATIANA HONÓRIO GARCIA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ nº 36.100.795/0001- 57. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 798/2023. Referente à Inexigibilidade nº 128/2023, processo nº 352/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ARTRO VITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 45.931.935/0001-20. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.202.400,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, edição nº 133, página 363, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 16/08/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 28 de Julho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 OBJETO: Aquisição de Máquina Mini Carregadeira e Implementos, sendo: Capinadeira e Vassoura Recolhedora, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1013551 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 2.130.000,00 (dois milhões, cento e trinta mil reais) DATA DA ABERTURA: 16/08/2023– – HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. PAranaguá, 2 de agosto de 2023 LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 02 de agosto de 2023, inexigibilidade de licitação nº 95/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para 154 assinaturas de jornal. Contratada: MULTIMEDIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ nº 20.676.778/0001-22. Valor Máximo: R$ 107.800,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 2 de agosto de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 02/08/2023, a inexigibilidade de licitação nº 31/2023, conforme Artigo 25, inciso Il, para contratação de pessoa física para realização de palestras no I Fórum Municipal de Cultura, Saúde e Cidadania para Remanescente de Quilombos e População Negra e Dia Mundial de Luta Contra Aids. PESSOA FISICA: LIGIANE FERREIRA DOS SANTOS - CPF:068.196.049-39. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 2 de agosto de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Contratação de Empresa Jurídica Especializada para a prestação de serviços médicos para clínica geral de urgência e emergência, enfermagem emergencista, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, especializados para a atuação na Unidade de Pronto Atendimento Municipal - disposição 24 horas por dia, sete dias na semana, inclusive feriados e que englobe a questão recorrente que é enfrentada quando os pacientes que necessitam de transferência via central de leitos, conforme condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 09h do dia 16/08/2023. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 16/08/2023. Valor Global Máximo: R$ 1.434.450,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 2 de agosto de 2023. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos que serão dispensados aos usuários do sistema, através da Farmácia Municipal. Valor máximo admitido: R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data: 17 de agosto de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Núcleo de Licitações da SMS, localizado na Rua Rui Barbosa, 1848, Centro, fone 0800 808 0235, ramal: 8113, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes automotivos novos. Valor máximo admitido: R$772.790,59 (setecentos e setenta e dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Data: 16 de agosto de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações imobiliárias de imóveis para locação ou aquisição pela administração. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 25 de agosto de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 211/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de lanches e pães para os eventos e atividades desenvolvidas pelo Município de Realeza. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 16 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 03 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 2 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 156/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Recipientes e embalagens para acondicionamento de resíduos e compostos orgânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 17 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 03 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 2 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira