DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300238 238 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 195/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO AO ACABAMENTO, para construções habitacionais unifamiliares no perímetro urbano do município, SESSÃO DE DISPUTA: Dia 18 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 03 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 2 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) LOTE LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL III, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DAS LEIS MUNICIPAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até às 08:40hrs do dia 10 de maio de 2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: a partir das 09:00hrs do dia 10 de maio de 2023. CRITÉRIO: MAIOR OFERTA. LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Sabáudia. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir de 30 de março de 2023 até 05 de maio de 2023, presencialmente ou diretamente no site do Município (www.sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, através do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou através do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 29 de março de 2023. MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 16 de agosto de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Reabertura Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos Médicos e Material Hospitalar, para supriras necessidades do Serviço de Urgência e Emergência, do Hospital e Maternidade Municipal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 113/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 22 de agosto de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das0 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 17 de agosto de 2023, às 8h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de agosto de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de PÃO FRANCÊS e PÃO DE QUEIJO, em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e do 5º Grupamento de Bombeiro de Sarandi - Paraná. Abertura: 17 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais. gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de agosto de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de itens de COPA e COZINHA, de acordo com a necessidade das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 17 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais. gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de agosto de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de Concreto Betuminoso Usinado Quente - CBUQ, Brita Graduada, Pedra nº 4 e Emulsão Asfáltica, para atender a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 17 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais. gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de agosto de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisição de uma MINICARREGADEIRA para Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Abertura: 17 de agosto de 2023 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de agosto de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de roçada em terrenos baldios de área pública e/ou privada, por meio de roçadeira costal e/ou lateral, de acordo com a necessidade das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 21 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 1º de agosto de 2023. JÉSSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tipo Menor Preço por Item O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 22/08/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por Objeto a "Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Solda, Maçarico, Torno em Geral". Início de Recebimento das Propostas: A partir do dia 03/08/2023 até dia 22/08/2023 às 08h:30min. Abertura das Propostas: 22/08/2023, Às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2023, às 09h:10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 2 de agosto de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 PROTOCOLO N.º 15591/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 123/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENÇÃO BÁSICA E PLANTÃO. FORMA DE PAGAMENTO: 15 DIAS APÓS ENTREGA DA NF PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CREDOR: MUSTAFA CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ Nº: 17.321.336/0002-30 VALOR GLOBAL: R$ 1.152.000,00 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: CÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA 711 12.001.0010.301.1001.2072.3339.034 191 FEDERAL Fica a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018. Telêmaco Borba-PR, 2 de agosto de 2023. MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito