DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitação no endereço acima mencionado, pelo telefone (44) 3441.8505 - 8502 ou fax (44) 3441.8507. Terra Rica-PR, 2 de agosto de 2023. JULIO CESAR DA SILVA LEITE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços Nº 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Contrato Nº 57/2023. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão - CEP: 55.325-000. Valor: R$ 569.950,19 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Águas Belas, 31 de julho de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 24 de julho de 2023 da Tomada de Preços nº 6/2023, Processo: 31/2023, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: D R RAMOS FERREIRA LTDA , CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão - CEP: 55.325-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 569.950,19 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Águas Belas-PE, 31 de julho de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Tomada de Preços nº 6/2023, Processo: 31/2023, em favor da Empresa: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão - CEP: 55.325-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 569.950,19 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Águas Belas-PE, 31 de julho de 2023. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. O Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 14/08/2023 às 10:00, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços envolvendo Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública para: Sistema web para análise do banco de dados do e-SUS APS em tempo real referente ao monitoramento individualizado dos profissionais de saúde e indicadores de desempenho do Previne Brasil e do antigo PMAQ; Locação de hospedagem do sistema de informação e-SUS APS: PEC/CDS em servidor web/nuvem; Administração e processamento de dados dos sistemas: CNES; SIA/SUS com disponibilidade do sistema de digitação de produções BPA-c e BPA-i em modo web e importação dos sistemas RASS, SISCAN, APAC; SIH-D com digitação do sistema SISAIH01; importação dos sistemas e envio ao DATASUS; Formação e Capacitação das Equipes das Unidades de Saúde; Suporte e Monitoramento; com vistas a modernização da gestão das informações em Saúde do Município de Bom Jardim- PE. Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim-PE, 2 de agosto de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº: 031/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejão, por meio de sua Pregoeira, torna público que a licitação realizada no dia 27/07/2023, às 10h00min, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, que objetiva a Contratação de Serviços de Terceiros visando o Suporte e Apoio de Assessoria e Consultoria na Assistência Social-FMAS do Município de Brejão/PE, por um período de 12 (doze) meses. Foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO do licitante, as razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação do Município de Brejão/PE. Brejão-PE, 27 de julho de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço, para o fornecimento parcelado de materiais permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e secretarias vinculadas, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado de R$ 2.132.667,41. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 03 de agosto de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 16 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16 de agosto de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, 2 de agosto de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos veículos que compõem a frota do Município de Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 2.522.550,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 03 de agosto de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 17 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17 de agosto de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, 2 de agosto de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Processo nº 018/2021 - Concorrência nº 002/2021. CONTRATO N° 065/2021. RESCIDENTE: MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE. RESCINDIDO: PAPA-FINA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 38.935.406/0001-39. OBJETO: Construção do Pátio de Eventos do Município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômico Federal e a Prefeitura de Caetés/PE. FUNDAMENTAÇÃO: Na forma dos arts. 77, 78, inciso II e 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e respaldo nas Cláusulas Quadragésima Quarta e Quadragésima Quinta do Instrumento Contratual. Caetés, 02 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 001/2023 oriunda do Processo de Licitação nº 038/2022 Pregão Eletrônico nº 023/2022, conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/CIMAG, para AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS (JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO, ESPUMADOS E MOBILIÁRIO INFANTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 62.635,34 (Sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Empresa contratada: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA de CNPJ Nº 68.858.539/0001-10, estabelecida à Av. Paraná nº 1755, conj 104 andar 10 cond avenida parana offic, bairro Boa Vista, Curitiba PR, CEP 82510-000. Representante legal Sr. Ciriaco Pereira Freire Junior, portador da Carteira de Identidade nº 11406.278 SSP/SP, CPF no 125.505.808-00. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 1º de agosto de 2023. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS 027/2023 CPL E. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura de MEDALHAS PERSONALIZADAS, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas premiações das práticas esportivas de Educação Física Escolar na Rede Municipal de Ensino de Caruaru. Valor Total estimado R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Data e hora de abertura: 17 agosto de 2023 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Anda, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru-PE, 2 de agosto de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro