DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300240 240 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr. Augusto Cesar Rabelo Veras, CPF(MF) nº 993.652.864-68. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 022/2021 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 18 de agosto de 2023 e termo final o dia 17 de agosto de 2024, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Cel. Francisco dos Santos, 53, Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE. Valor do contrato representava a quantia de R$ 3.064,10 (três mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) perfazendo o valor total contratual de R$ 36.769,20 (trinta e sei mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Caruaru, 24 de julho de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Locatária. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927516 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL/SDSDH PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.008/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de ares-condicionados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 416.356,38 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). Data e hora de abertura: 16/08/2023 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 2 de agosto de 2023. WALTHÉRLIA K. DE QUEIROZ ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 PROCESSO Nº 8/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas e rurais do Município de Cupira/PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira, homologo e adjudico o referido procedimento licitatório em favor da empresa J BENEVIDES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36, com o valor de R$ 2.216.519,98. Cupira - PE, 4 de agosto de 2020. JOSÉ MARIA LEITE DE MACÊDO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP PROCESSO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Objeto: Onde se lê: Abertura da sessão dia 15/08/2023 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura da sessão dia 18/08/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 2 de agosto de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 8/2023 - OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresas para o fornecimento parcelado de instrumentos musicais que serão utilizados pelos alunos da rede municipal, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 69.951,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais). Data e hora de abertura: 17/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital, no site: www.bnc.org.br ou no e-mail: [email protected]. Informações: na sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá-PE, 2 de agosto de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 127/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço que atua no ramo tecnológico, como provedor de acesso ás redes de comunicação (INTERNET ACCESS PROVIDER - IAP), como link através de fibra óptica para disponibilização de acessos permanentes e completos, fornecendo conexões para rede municipal da Secretaria de Saúde, conforme quantidades, especificações, condições e prazos constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. empresa: LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.054.647/0001-61, localizada na PC Pedro Joaquim de Souza, 50, Centro - Gravatá - PE. Valor Global: R$ 184.810,92 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de agosto de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PL nº 064/2023. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativo à Construção do Centro de Imagem e Diagnóstico no Hospital Municipal Marcelino Silva Mudo, na sede do município de Ipubi-PE, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. O prazo para a execução das obras/serviços será de 06 (seis) meses, consecutivos contados a partir da data de celebração do contrato a ser firmado com a licitante vencedora, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital,para atender as necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Obras e Urbanisno do município de Ipubi-PE. Abertura: 21/08/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PL nº 065/2023 - Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativo à Construção de Praça na sede do município de Ipubi-PE, relativo ao contrato de Repasse nº 917414/2021- Ministério de Turismo-MTur, Proposta nº 042471/2021, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. O prazo para a execução das obras/serviços será de 04 (quatro) meses, consecutivos contados a partir da data de celebração do contrato a ser firmado com a licitante vencedora, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital,para atender as necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Obras e Urbanisno do município de Ipubi-PE. Abertura: 22/08/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 1º de agosto de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO N° 011/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Seguro Veicular Total para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos. Valor Total Estimado: R$ 117.650,60 (cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta, seiscentos centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 18 de agosto de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 04 de julho de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 6/2023 PROCESSO SME Nº 032/2023. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: (REGISTRO DE PR EÇO S ) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES 0 (ZERO) KM, ORIGINAL DE FÁBRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE. Julgamento por MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Valor máximo aceitável: R$ 777.520,76 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/08/2023 às 15:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/08/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: dia 15/08/2023, às 09:00h. Edital no site: www.bnccompras.com. Lajedo-PE, 2 de agosto de 2023. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 00077/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Valor: R$1.118.057,31. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 14 de agosto de 2023. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 31 de julho de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01 Pregão eletrônico Nº 29/2023; Secretaria Municipal de Assistência Social; dotação orçamentária: 02.10.06.08.244.1041.2285.0000; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; objeto: Aquisição de veículo 0km para atender necessidade do programa criança feliz, por intermédio da Secretaria de assistência social de Ouricuri/PE, data da assinatura: 19/072023. Prazo: até 31 dezembro 2023, a contar da data de assinatura. contratada: Nocarvel - Nossa Senhora Do Carmo Veiculos LTDA - CNPJ Nº 5.914.425/0001-20. assinado pelo contratante: Valdevania Coelho Soares de Andrade. assinado pela contratada: Zisina Andrada Araújo, CPF: xxx.869.xxx-68- representante. valor global: R$ 79.580,00 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Valdevania Coelho Soares de Andrade, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social