DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.469.237,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais). Maria Luciene Creuza Silva, Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 054/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, Objeto: Pavimentação de Ruas no Bairro Nova Esperança, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por LOTE, Limite para protocolo de envelopes até o dia 18/08/2023 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão dia 18/08/2023 as 10:30 (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 2 de Agosto de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP PA 187/2023. Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NO-BRECK'S, TELEVISORES, APARELHOS TELEFÔNICOS E TELAS DE PROJEÇÃO), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 403.015,55. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 17/08/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 04/08/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina-PE, 2 de agosto de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FMS Processo nº 12/2023 - Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos equipamentos e aparelhos médicos com aplicação de peças e acessórios, em caráter de substituição, para atender ao FMS. Valor: R$ 315.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/08/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 23/08/2023. Início da disputa: às 11:30hs. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 10/2023 - FMS, Processo nº 11/2023, publicado no DOU do dia 31/07/2023. Onde se lê: R$ 1.131.383,00. Leia-se: R$ 1.118.363,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - PROCESSO N°006/2023 - Cumprindo o que dispõe o art. 24, inciso VI, da Lei 8.666/93, a Secretaria de Saneamento torna pública a dispensa de licitação para contratação da empresa UNIBASE ENGENHARIA LTDA. Inscrita no CNPJ N° 03.890.253/0001-76, tendo objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada em projeto de recuperação estrutural em edificação tipo caixão, em alvenaria estrutural, apresentando relatório de inspeção, identificação de patologias emissão de relatório e elaboração de projeto de recuperação estrutural dos blocos B e D do Habitacional Santo Antônio, na rua Zeferino Agra, nº 490, bairro do Arruda, Recife - PE, de acordo com os serviços constantes no Termo de Dispensa, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 248.124,39 (duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), na Dotação Orçamentária n° 23.01.17.512.1.220.1.579 - 4.4.90.35.39 - Fonte 500. Ratifico e reconheço a dispensa de licitação Recife-PE, 2 de agosto de 2023. GEORGE SCAVUZZI Secretário Executivo de Saneamento AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 011/2022 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras da Ponte Areias- Imbiribeira, parte Integrante da Adequação Viária da II Perimetral, III Perimetral, Radial Sul e de Sistemas Viários Complementares para a Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.936.990,93. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO ACA/PLANES, constituído pelas empresas: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº. 13.548.038/0001-45, sendo esta empresa a líder do consórcio e PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº. 21.084.632/0001-50, com o valor final da sua proposta de R$ 91.391.009,95 (noventa e um milhões, trezentos e noventa e um mil, nove reais e noventa e cinco centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife-PE, 2 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Relicitação para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Urbanização das Margens do Rio Tejipió, nos locais de Desapropriação da Comunidade Rio Tejipió, Bairro do Ipsep e nas Poligonais 01 e 02, bairro de Areias, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.849.378,02. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 02.297.922/0001-38, com o valor final da sua proposta de R$ 2.454.106,83 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e seis reais e oitenta e três centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e- mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife-PE, 2 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 152/2023 - Pregão Eletrônico N° 072/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO na aquisição de EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Atenção Básica, observados os detalhamentos e especificações constantes deste Termo de Referência, planilha, anexos e no edital. Valor estimado: R$ 95.106,72 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 03/08/2023 08:00 até dia 17/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 17/08/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro-PE, 2 de agosto de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo - Tomada De Preço N.º 003/2022 Contrato N.º 130/2022. Processo Licitação N.º 023/2022. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.792.129/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 130/2022, assinado em 26 de julho de 2022, o qual tem como objeto contratação de empresa para construção da Escola de 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, Loteamento Esperança, município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Termo de Compromisso 158025 - Termo Original: 700270/11. PRORROGAÇÃO/VIGÊNCIA: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Destinado a Participação Exclusiva Às Microempresas (ME), Empresas De Pequeno Porte (EPP) E Microempreendedor Individual (MEI) Pregão Eletrônico N° 004/2023 - PL N° 006/2023 - OBJETO: Contratação dos serviços de laboratório especializado em confecção de Prótese Dentária total e parcial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - anexo I e demais anexo a este ato convocatório. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 123.844,80 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/08/2023 até 17/08/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 17/08/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 17/08/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 2 de agosto de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 032/2023, Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 16/08/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das equipes de saúde bucal municipal e para eventual ampliação de consultório odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova - PE. Valor estimado: R$ 146.495,34. Prazo: 12 meses de validade da ata. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 2 de agosto de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro