DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba-PE, 2 de agosto de 2023. RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 030/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS COM RECURSO DO PDDE DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.179,68. ABERTURA: 15/08/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa-PE, 2 de agosto de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº. 46/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação da Rua Alto do Cruzeiro, no Distrito de Murupé, no município de Vicência, conforme Projeto Básico. Licitação tipo: menor preço global. Valor Total: R$ 82.901,10 (oitenta e dois mil, novecentos e um reais e dez centavos). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal/Transferência Especial. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/08/2023, às 08h, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Vicência-PE, 2 de agosto de 2023. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 051/2023. BB - 1013084. Objeto: Formação de Registro de Preço, com validade de 12(doze) meses, visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: $ 2.826.260,38 (dois milhões e oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). Recebimento de Propostas: 04/08/2023, às 15:00h. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 18/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitoria de Santo Antão-PE, 2 de agosto de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE Nº 182/2023. Tomada de Preço Nº 004/2023; Processo Licitatório Nº 040/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma da Praça Cabo Graciliano (Rua Amarela) na cidade da Vitória De Santo Antão-PE. Empresa: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.363.675/0001-06. Valor Total do Contrato: R$ 183.006,50 (cento e oitenta e três mil e seis reais e cinquenta centavos); Prazo de Vigência: 90 dias. Vitória de Santo Antão, 20 de junho de 2023 Laila Albuquerque Duarte Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. CONTRATO DE Nº 172/2023. Tomada de Preço Nº 003/2023; Processo Licitatório Nº 038/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção da Praça João Pessoa (antigo bar de Gena) no município da Vitória De Santo Antão/PE. Empresa: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Valor Total do Contrato: R$ 244.306,33. (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e seis reais e trinta e três centavos); Prazo de Vigência: 90 dias. Vitória de Santo Antão, 16 de junho de 2023 Laila Albuquerque Duarte Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1013415]. Início acolhimento de propostas 03/08/2023-09:00hs, abertura das propostas 16/08/2023- 09:00hs, disputa 16/08/2023-10:00hs. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento O Sistema de Registro de preços para a eventual contratação de serviços especializados na Prestação de serviços parcelados de substituição, produção e instalação de Fachadas, materiais de identificação e plotagem de veículos. Valor global máximo aceitável de R$ 3.049.462,69 (Três milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, sessenta e nove centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão-PE, 2 de agosto de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 055/2023. Processo Administrativo nº 197/2023. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS ESTADUAIS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 15 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 274.252,90 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 31 de julho de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Presidente da CPL, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, do Tipo Menor Preço, em 22/08/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas na zona urbana do Município de Barra D'Alcântara - PI. Recursos: Recursos próprios e convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional nº 934671/2022. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara-PI, 1º de agosto de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 051/2023. Processo administrativo nº 037/2023. Modalidade: tomada de preços nº 001/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Bocaina-PI, nos termos do convênio nº 925456/2021". Contratante: prefeitura municipal de Bocaina-PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: Amorim Empreendimentos em Construções LTDA, CNPJ nº 36.720.178/0001-54. Valor: r$ 571.220,10. Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos: recursos ordinários - outros recursos não vinculados de impostos - transferência especial da união - obras e instalações. Data da assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 03 de AGOSTO de 2023, às 09h00min, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materias permanente para atenção básica em saúde bucal para atender as demandas do município DE BURITI DOS LOPES - PI. Nº DA PROPOSTA: 21402.931000/1220-02, está adiada para o dia 14 de AGOSTO de 2023 as 09h00min, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para conserto do carro do conselho tutelar. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita