DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - [email protected] Corrente - PI, 2 de agosto de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 109/2023. Processo Administrativo nº 080/2023. Procedimento Licitatório: nº 02/2023. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de demerval lobão - pi, conforme convênio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento Nº 938898/2022- PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGRÁRIO. Contratante: Município de Demerval Lobão - PI. Contratado: J C T ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.608.401/0001-12. Valor Global: R$ 948.327,88 (novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e sete mil e oitenta e oito centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, P EC U Á R I A E ABASTECIMENTO Nº 938898/2022- PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGRÁRIO, Proprios e Outros. Data de assinatura: 01 de agosto de 2023. Vigência: 225 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material de pré-moldados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 16/08/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 16/08/2023. Valor estimado: R$ 343.318,07. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 2 de agosto de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 010/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Miamed Produtos Odontológicos Ltda CNPJ: 38.259.748/0001-86. Objeto: Aquisição de Material odontológico e medicamentos psicotrópicos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 27/07/2023. Extrato de Contrato nº 010/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: A.K de Oliveira Souza -Me - CNPJ. 34.800.170/0001-72. Objeto: Aquisição de Material odontológico e medicamentos psicotrópicos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor Estimado: R$ 111.434,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 27/07/2023. Extrato de Contrato nº 010/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Me - CNPJ. 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de Material odontológico e medicamentos psicotrópicos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 161.062.84. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 046/2023) Vinculação: Processo Administrativo nº 0150/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição material oficina de Arte. Fundamento Legal: Inciso II - Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Francisca Vitoria da Silva Lustosa - MEI - (CNPJ nº 51.189.563/0001-00) Representante/Legal: Francisca Vitoria da Silva Lustosa (CPF: 070.155. 313 - 80 - RG: 3.844.776 - SSP/PI) Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI - (CNPJ: 14.911.603/0001-50) Melhor/Valor: R$ 10.587,10 Valor/Legal Máximo Admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades de Lagoa de São Francisco-PI. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 18/08/2023. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/. E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco-PI, 1º de agosto de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº: 081/2021. Processo Administrativo n°: 113/2021. Modalidade: tomada de preço nº 008/2021. Objeto: "contratação de empresa de engenharia para construção de um campo Society no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme projeto básico -. Convênio 898824/2020". Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI - CNPJ 06.553.770/0001-48. Contratada: Nadson Geovani de Sousa Damasceno, CNPJ nº 30.506.056/0001-83. Valor do Contrato: conforme o contrato original. Objeto do aditivo: aditivo de prazo para vigência por mais 210 dias. Fonte de recursos: 001, 510. Fundamentação jurídica: artigo art. 57, § 1º ii da lei 8.666/93.vigência: 26 de fevereiro de 2023. Data da assinatura: 31 de julho de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 062/2022. Processo Administrativo n°: 045/2022. Modalidade: tomada de preço nº 011/2022. Objeto: "contratação de empresa de engenharia para a realização de obra de pavimentação asfáltica no município de Monsenhor Hipólito - PI - convênio plataforma +brasil nº 917748/2021". Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito- PI - CNPJ 06.553.770/0001-48.Contratada: FBS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 19.945.983/0001-67. Valor do contrato: conforme o contrato original. Objeto do aditivo: aditivo de prazo para vigência por mais 210 dias. Fonte de Recursos: 500, 700. Fundamentação jurídica: artigo art. 57, § 1º ii da lei 8.666/93. Vigência: 06 de janeiro de 2024. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo Administrativo nº 060/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor do tipo ambulância para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência. Data da sessão pública: 17 de agosto de 2023. Horário: 08h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,bnc.org.brehttps:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 601; 500. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço valor por item. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 2 de agosto de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023. Contrato n° 140/2023. Objeto: "contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de rede de abastecimento d'água na zona urbana do município de Morro Cabeça no Tempo - PI" Contratada: Enivaldo Nunes de Figueredo.CNPJ: 23.282.723/0001-26.Valor total: r$ 480.000,00 reais. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 31/07/2023.Fundamento legal: leis federais n° 8.666/1993.Fonte pagadora: 1500; 1700 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de agosto de 2023, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços manutenção predial no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2202202101/2021. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64.925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: RENC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.055.756/0001-94, com sede na Rua Pastor Valdeci Costa, nº 1295, Josué Parente, Bom Jesus-PI. Data da assinatura: 16 de novembro de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando eventual contratação de serviços de educação continuada em saúde para a Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Acolhimento: 04/08/2023. A data de abertura: 18/08/2023 às 08:30h. Data da disputa: 18/08/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 2 de agosto de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.120/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Academia de Saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: E. Dantas Brandão - Eireli, CNPJ nº. 14.222.220/0001-74, com sede na Av. São Francisco, 1800, Tancredo Neves, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, CPF Nº. 011..-92. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602