DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimento Licitatório: nº 014/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Aquisição de kits de materiais pedagógicos de inclusão especial destinados os alunos da rede municipal de ensino do município de SANTA LUZ - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA (PRONAI LIVROS) - EPP, CNPJ Nº: 10.748.147/0001-18, com sede na R Fernando Luiz Henriques dos Santos, nº 98, bairro: Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP: 58.037-051, neste ato representada por JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA, CPF: 819.078.429-34. Assinatura: 01 de agosto de 2023. Vigência Global: 30 dias. Valor Global R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ RP/ FUNDEB e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 023/2023. Procedimento Licitatório: nº 004/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de iluminação pública do canteiro central para Avenida Getúlio Vargas, Avenida São José e substituição de luminárias em diversas ruas no centro da zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: A L Silva Santos LTDA (AL Construções) - EPP, CNPJ nº 36.338.264/0001-05, com sede na Rua Azar Chaib, nº 966, Sala 03, bairro: Santa Isabel, Teresina - PI, CEP: 64.053-900, representada pela Sra. Ana Luiza Silva Santos, CPF: 049.139.423-36. Assinatura: 01 de agosto de 2023. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 325.844,22 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Emenda Especial e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. A L Silva Santos LTDA (AL Construções) - EPP, CNPJ nº 36.338.264/0001-05, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 46/2023. Pregão Eletrônico nº 046/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ., CNPJ nº 37.247.494/0001-13, Valor R$ 4.368,00; FRANCISCO TIAGO DE CARVALHO FILHO-EPP, CNPJ N° 41.265.539/0001-50, Valor R$ 566.865,03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 02/08/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 715/2023 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI - CONTRATADA: AKANE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.183.930/0001-05 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO CAMINHANTE PICK-UPS, DEVIDAMENTE EMPLACADAS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI - LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - BASE LEGAL: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 - VALOR DO CONTRATO: R$ 539.508,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e oito reais) - VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 25/07/2023 e encerramento em 25/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 10.301.0013.1170.0000 - Aquisição de Veículos - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 - ASSINAM: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO (CONTRANTANTE) E LILIAN DE FREITAS SANGUINETTI FERREIRA (CONTRATADA). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 18/2023 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 2 de agosto de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE dia 15/08/2023 às 08h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MÉDIOS, GRANDE, MÉDIO PORTE, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em, 31 de julho de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PE Processo: 090/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 16/08/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 16//08/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 2 de agosto 2023. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 09h00min, fará realizar-se a ABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA", localizada na comunidade de São Manoel no município de Apodi/RN. Os trabalhos deverão ser executados conforme especificações no edital e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 2 de agosto de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de sua Pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 16/08/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de forma parcelada de material de construção, em especial, elétrico, iluminação pública, hidrossanitário e pintura para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 2 de agosto de 2023 GEOVANA PINHEIRO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de agosto de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 2 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 032/2023, com abertura marcada para o dia 11/08/2023 às 09:00 horas, ter havido uma retificação, será marcado uma nova sessão para o dia 15/08/2023, no mesmo horário, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa com fornecimento de água potável, água mineral e gelo, para atender as necessidades das secretarias municipais. O novo edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de agosto de 2023. Em, 2 de agosto de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - Simples Remoção tipo furgoneta - equipamentos e material permanente para a unidade de média e alta complexidade ambulatorial - Proposta nº: 10267.386000/1220-01, através da Secretária de Saúde de Cerro Corá/RN, a ser pago com Recurso Próprio e de Emenda Parlamentar. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CSRC SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 37.591.422/0001-99. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: CSRC SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 37.591.422/0001-99, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 208.800,00 (Duzentos e oito mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato Administrativo: 02 de agosto de 2023 à 13 de setembro de 2023. Cerro Corá/RN, em 02 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.