DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300245 245 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 035/2023, realizado em 02/08/2023, a saber: Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - Simples Remoção tipo furgoneta - equipamentos e material permanente para a unidade de média e alta complexidade ambulatorial - Proposta nº: 10267.386000/1220-01, através da Secretária de Saúde de Cerro Corá/RN, a ser pago com Recurso Próprio e de Emenda Parlamentar. CSRC SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 37.591.422/0001-99, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 208.800,00 (Duzentos e oito mil, oitocentos reais). Cerro Corá/RN, 2 de agosto de 2023 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A - Simples Remoção tipo furgoneta - equipamentos e material permanente para a unidade de média e alta complexidade ambulatorial - Proposta nº: 10267.386000/1220-01, através da Secretária de Saúde de Cerro Corá/RN, a ser pago com Recurso Próprio e de Emenda Parlamentar. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 35/2023 com início 19 de julho de 2023, realizada em 02 de agosto de 2023 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: CSRC SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 37.591.422/0001-99, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 208.800,00 (Duzentos e oito mil, oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 2 de agosto de 2023 RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 013/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguinte empresas: JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA CNPJ 11.590.947/0001-16 no valor total de R$ 78.944,00, e KILDERE RENNIER MEIRA DE ARAUJO 01054886407 CNPJ 45.733.420/0001-15 no valor total de R$ 43.350,00. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 02/08/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 013/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguintes empresas: JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA CNPJ 11.590.947/0001-16 no valor total de R$ 78.944,00, e KILDERE RENNIER MEIRA DE ARAUJO 01054886407 CNPJ 45.733.420/0001-15 no valor total de R$ 43.350,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas na Comunidade do Comum, localizado no município de Extremoz/RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 914362/2021/MAPA/CAIXA. Licitante Vencedor: LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. - CNPJ Nº 34.808.943/0001-67. Valor Ofertado: R$ 227.613,73 (Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e três centavos). JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas na Comunidade do Comum, localizado no município de Extremoz/RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 914362/2021/MAPA/CAIXA. Licitante Vencedor: LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. - CNPJ Nº 34.808.943/0001-67. Valor Ofertado: R$ 227.613,73 (Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e três centavos). JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 052/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: a Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcial de ÁGUA MINERAL NATURAL para atender a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN e as diversas secretarias pertencentes a mesma - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 03/08/2023 - termino: 09:00 horas do dia 22/08/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 22/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 2 de agosto de 2023 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01; por ter apresentado o valor global de R$ 90.468,68 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Caraúbas, 1º de agosto de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01 por ter apresentado o valor global de R$ 90.468,68 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Governador Dix-Sept Rosado, 1º de agosto de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMJ/RN CO N V O C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa GNS SERVIÇOS E COMPONENTES ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA (CNPJ: 44.504.855/0001-25), mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 28), classificada em primeiro lugar nos Itens 01, 02 e 04, CONVOCA a empresa A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS EIRELI (CNPJ: 36.939.539/0001-58), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 01, para assumir o referido Item, a empresa INFANTARIA COMERCIAL (CNPJ: 20.795.155/0001-79), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 02, para assumir o referido Item e a empresa LOC NORDESTE COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 39.681.057/0001-39) classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 04, para assumir o referido Item, ambos do PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 31 de julho de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCACÃO DO CLUBE REAL SOCIEDADE INDEPENDE (R.S.I) PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00044/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00181/2023 - 25.07.23 - REAL SOCIEDADE INDEPENDENTE - R$ 18.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00044/2023. OBJETO: LOCACÃO DO CLUBE REA L SOCIEDADE INDEPENDE (R.S.I) PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 24/07/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00044/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00044/2023, que objetiva: LOCACÃO DO CLUBE REAL SOCIEDADE INDEPENDE (R.S.I) PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REAL SOCIEDADE INDEPENDENTE - R$ 18.000,00. Jardim de Piranhas - RN, 24 de julho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional