DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saiu vencedora dos lotes: 01 - R$ 2.039.149,00; 02 - R$ 1.573.241,70; 04 - 2.825.372,24; 05 - 891.470,00; 06 - 116.071,05; 07 - 1.837.556,60; 08 - R$ - 229.539,50; 09 - R$ 364.777,40; 10 - R$ 448.783,60; 11 - R$ 504.950,00; 12 - R$ 28.054,92; 13 - R$ 35.336,06. T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA - CNPJ: 32.323.227/0001- 64. Saiu vencedora do lote: 04 - R$ 489.729,60. CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 2 de agosto de 2023. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Fornecimento de equipamentos destinados as academias de saúde ao ar livre deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 16/08/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14/08/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 27 de julho de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 10060/21 - TP Nº 1/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: J D CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.495.347/0001-55 - Objeto: Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para Execução de Obra de pavimentação em paralelepípedo pelo modo convencional em diversas ruas deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO MSJS/RN Nº 88/2023 O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização da Tomada de Preços nº 003/2023 que teve como objeto a contratação de empresa para construção de passagem molhada sobre o Riacho do Salgado (Convênio SICONV nº 939804), HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes termos: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.666.642/0001-83, no valor total de R$ 410.809,26 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo MSJS/RN nº 088/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura do Termo Contratual sob pena de decadência do seu direito. Em, 24 de julho de 2023. ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito EXTRATO DE CONTRATUAL PROCESSO MSJS/RN Nº 88/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CONTRATO Nº 100118/2023.008 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADA: PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.666.642/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagem molhada sobre o Riacho do Salgado (Convênio SICONV nº 939804). Valor Global: R$ 410.809,26 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos). Base legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. SIGNATÁRIOS: Aníbal Pereira de Araújo - pelo Contratante: José Paiva Lopes Neto - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PE Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Benvenuto Holanda Neto e para as Unidades Básicas de Saúde de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 16 de Agosto de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 2 de agosto de 2023 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.284.989/0001-90 Processo nº 1480/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da nova praça esportiva, na comunidade de São Manoel, zona rural do Município de Upanema/RN. VALOR: R$ 293.123,47 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AÇÃO 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Vigência: 02/08/2023 a 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado pela Contratante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.284.989/0001-90 Assinado pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1480/2023. Objeto: Homologo e Adjudico pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Tomada de Preços nº. 005/2023, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da nova praça esportiva, na comunidade de São Manoel, zona rural do Município de Upanema/RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.284.989/0001- 90, saiu vencedora no item: 0032797; Totalizando o valor global de R$ 293.123,47 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). Upanema - RN, 2 de Agosto de 2023. RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22060001/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 016/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 70.047.329/0001-93, Lote 05 no valor de R$ 33.677,50 (trinta e tres mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJ O, inscrita no CNPJ: 07.207.189/0001-37 , dos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 no valor de R$ 1.729.977,90 ( um milhão setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 02/08/2023 A 02/08/2024. VERA CRUZ/RN, 02 de Agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 05 de Julho de 2023, às 09:00h, teve como vencedora a empresa: LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 70.047.329/0001-93, Lote 05 no valor de R$ 33.677,50 (trinta e tres mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJ O, inscrita no CNPJ: 07.207.189/0001-37 , dos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 no valor de R$ 1.729.977,90 ( um milhão setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 1º de Agosto de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o 1º Termo de Homologação e adjudicação do resultado dos credenciados interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN, referente a Chamada Pública n.º 004/2023, destinada a habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia, especializados, que tenham interesse em atendimento/serviços de saúde, de forma complementar (PLANTÕES MÉDICOS), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender às demandas dos usuários no Município de Viçosa/RN. Lista de credenciados: 01) SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 35.337.040/0001-08; 02) BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIAS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 40.396.298/0001-15. HOMOLOGO E ADJUDICO O RESULTADO APRESENTADO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 - CP. Viçosa/RN, 2 de agosto de 2023 VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 - CP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o 1º Termo de Homologação e adjudicação do resultado dos credenciados interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN, referente a Chamada Pública n.º 005/2023, destinada a habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia, especializados, que tenham interesse em atendimento/serviços de saúde, de forma complementar (consultas e exames), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender às demandas dos usuários no Município de Viçosa/RN. Lista de credenciados: 01) BIOMED SERVIÇOS E CONSULTORIAS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 40.396.298/0001-15. HOMOLOGO E ADJUDICO O RESULTADO APRESENTADO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 - CP. Viçosa/RN, 2 de agosto de 2023 VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA Secretária Municipal de Saúde