DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300251 251 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 159/2023 - Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 37/2023. Contratada: JACKSON BRUM DESIGN GRAFICO LTDA, CNPJ nº: 32.488.619/0001-83. Objeto: Contratação de profissional para confecção de painel artístico-graffiti para segunda etapa do Beco da Cultura no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Soledade, 01 de Agosto de 2023. MARILDA BORGES CO R B E L I N I - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de expediente para as Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 17/8/2023, quando terá início o Certame. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (54) 3385-3300, via e-mail: [email protected], ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, para famílias de baixa renda afetadas pela estiagem, conforme Edital e Anexos. Abertura: 16/08/2023, às 09h, no Portal de Compras Públicas. Informações e Edital: na Prefeitura, fone (54) 3338-9166/9168 ou sites www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br. GILSO PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 28 de agosto de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 25/08/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 126/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 25/2023 - Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Abertura as 09h00min do dia 15 de Agosto de 2023. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coberturas de seguros para veículos da frota municipal, com apólice coletiva por lote. Abertura: dia 17/8/2023, às 8h30min. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: telefones: (55) 3272-2433 e 3272-7514, e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Em 2 de agosto de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 ERRATA (02/08/2023) E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 088/2023 (PA 1234/2023), contratação de empresa(s) para fornecimento de uniforme escolar e de tênis escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, marcado para o dia 04/08/2023 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 22/08/2023 às 09:00 horas. (CPLP II) - Valor Estimado: R$ 6.428.004,14 - Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - CÓDIGO UASG: 982921 A alteração foi publicada na Edição do dia 02/08/2023 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404. Rio das Ostras-RJ, 2 de agosto de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de de dispenser de álcool em gel em formato de totem, álcool em gel 70% e máscaras para atender aos profissionais das unidades públicas de atendimento SUAS, conforme Portaria 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, no dia 11/08/2023, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 1º de agosto de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2023 - FMAS, objetivando a aquisição, de Kit Nutricional - alimentos, ricos em proteína, a fim de atender às pessoas idosas e pessoas com deficiência acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, conforme artigo 2º, alínea b, da Portaria 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, no dia 11/08/2023, às 14h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 1º de agosto de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO 2023011124 OBJETO: Registro de preços de insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde. DATA/LOCAL: 15/08/2023 - 10:00hrs -Rua Almirante Machado Portela - sala 203, nº 85, Balneário, Angra dos Reis-RJ. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 2 de Agosto de 2023. NATHÁLIA DE PAULA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de insulinas destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do Município de Barra do Piraí, Processos Administrativos e Processos oriundos da Defensoria Pública, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Administrativo nº 8660/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 17 de agosto de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 27 de julho de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 066/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 11224/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 060/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E 45KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a empresa SILVA E RODRIGUES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - CNPJ nº 10.697.473/0001-43, perfazendo o valor total de R$ 304.155,000 (trezentos e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 27/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-UNIFICADO - PROCESSO Nº 11224/2023 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ L EO GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E 45KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 11224/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 27 de julho de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito