DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11368/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa: Marcelo Renato Silva Saraiva 01789039738, inscrito no CNPJ sob o número: 44.309.572/0001-22, realizada com fundamento no Inciso VI do artigo 13, Inciso II do artigo 25 e Inciso II do artigo 26 da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 11368/2023, visando à CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE, COMPOSITOR DE MÚSICA INFANTIL E CRIADOR DE BRINCADEIRAS, MARCELO SERRALVA PARA MINISTRAR PALESTRA NA SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 27 de julho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 9062/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 116/2023 (licitações-e sob o ID n° 1007759). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas e Vigilância em Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N° 10.910.334/0001-56, R$ 211.859,92; XAVIER DISTRIB U I Ç ÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 15.119.995/0001-81, R$ 351.702,92. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 2 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023; Licitação nº 1005015 - Processo nº 6494/2023, Diário Oficial da União | Seção 3 | de 19 de julho de 2023, Nº 136, página 258; Onde se lê:(...) "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 - Licitação nº 1005015, A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 6494/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1005015, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 096/2023" (...) Leia-se:(...) "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 - Licitação nº 1005015, A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 6494/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1005015, Pregão Eletrônico n° 096/2023" (...) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 3/2023 Pmi: 15/2023 Tomada de Preços Pmi nº 03/2023 Processo nº 02/00260/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Para Contenção de Encostas Em Muro Na Rua Djalma Ribeiro da Mota, No Bairro Saldanha da Gama - Italva/Rj, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 22/08/2023, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 - SEMUS LICITAÇÃO Nº: 013/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 2947/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 15/08/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E OUTSOUSCING DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, INCLUINDO OS INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS, TREINAMENTOS DOS TÉCNICOS, TEMPO DE PARADA NÃO SUPERIOR A 48 HORAS, PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE APROXIMADAMENTE 3200 EXAMES/MÊS. CADA SERVIÇO DEVE CONTER: 01 SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS GERADAS NOS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X ANALÓGICOS E 01 WORKSTATION. COM SUPORTE TÉCNICO DE 10 HORAS MENSAIS, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender as demandas C E M ES Engenheiro Pedreira e CEMES Japeri, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 151/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo kit monitorização pressão arterial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 2 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material permanente, conforme edital. P. A. n°: 17.461/2023. Data/Hora 16/08/2023 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 280/2023 - objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, conforme edital. P. A. n°: 9.331/2023. Data/Hora 17/08/2023 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 281/2023 - objeto: Aquisição de material de higiene, conforme edital. P. A. n°: 9.330/2023. Data/Hora 17/08/2023 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 282/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material, conforme edital. P. A. n°: 20.243/2023. Data/Hora 21/08/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende-RJ, 2 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Objeto: Concessão de uso real, de caráter de direito real resolúvel, de área para instituição de ensino que vise a construção e exploração de campus universitário no âmbito do município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 8.338/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 20/09/2023. Horário: Às 14 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 1º de agosto de 2023. ANTONIO PERES ALVES. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 Considerando as contribuições apresentadas por possíveis licitantes durante a fase de esclarecimentos e impugnações, observando apontamentos importantes que trarão benefícios diretos à população e ao processo licitatório, tornamos público o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº. 041/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, EMBALAGEM E RETIRADA DOS RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO NO CEMITÉRIO (como ossos, caixões, roupas entre outros) COM DESTINAÇÃO FINAL - CEMITÉRIO CARLINDA BERLIM - AVENIDA CAINGÁ, Nº 1358 - PRATA - TERESÓPOLIS - RJ. , visando a promoção de ajustes ao Edital, Termo de Referência e seus anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Global, Para Registro De Preço, Pelo Período De 12 (Doze) Meses,Para Aquisição De Kit Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.272/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 16/08/2023 às 10:00 horas. Em 2 de Agosto de 2023. LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Proc. 5097/2023/SMTU - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização Viária, Realização: 17/08/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro