DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300254 254 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 10/2023 - CPL Processo: 1021/SEMOSPAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 1021/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN, com o valor total estimado R$ 1.306.000,00 (um milhão trezentos e seis mil reais) conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 21/08/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 21/08/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 03/08/2023 no SITE www.transparencia.novauniao.ro.gov.br. Nova União-RO, 2 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE CREDENCIAMENTO Portaria Nº 52/2023/AUTARQUIA O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MECT DE PIMENTA BUENO-RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; e Considerando a Lei Paulo Gustavo de nº195 de 08 de julho de 2022, repasse financeiro do Governo Federal resolve: Art. 1º Fica aberto de 31/07 a 20/08/23 o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que tem interesse em participar dos editais da Lei Paulo Gustavo em Pimenta Bueno, os interessados procurar a Autarquia Municipal localizada no Centro Cultural das 7:30 as 13:30 de seg. a sex, localizado na Av Presidente Dutra, 1007, Alvorada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pimenta Bueno, 28 de julho de 2023. HUGO MAURICIO DA CRUZ ESTROZI Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº 95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se autorizada a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno no município de Pimenta Bueno. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 3661/2022. Com valor estimado global de R$ 2.157.087,05 (dois milhões e cento e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinco centavos). A abertura da sessão será no dia 21/08/2023 às 08:30h na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala 09, prédio da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 2 de agosto de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/CPL-GERAL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023/CPL-GERAL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00030116/2023-08-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL-SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 17 de Agosto de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: e- mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 68.704,85(Sessenta e oito mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Porto Velho-RO, 2 de Agosto de 2023. ALEXANDRE TRAPPEL RODRIGUES GOMES PRESIDENTE CPL-GERAL/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da habilitação da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00005788/2023-77-e. TIPO: MENOR PREÇO G LO BA L . OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI,, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 02/08/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: LUKS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 09.373.909/0001-60 e TERRA FORTE LTDA., CNPJ Nº 01.999.130/0001-42, encontram-se habilitadas por ter atendido os requisitos de habilitação. Por outro lado, as empresas: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 24.906.430/0001-35 e CM - CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA., CNPJ Nº 07.684.688/0001-15, encontram-se INAPTA, por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901- 3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 2 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA PRESIDENTE CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 063/2022 PROCESSO Nº. 460/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 063/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 300 (trezentos) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 08 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 395/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (cama, mesa e banho), para atender as necessidades das escolas, hospital e demais unidades de saúde, unidades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Prefeitura Municipal de T e i x e i r ó p o l i s / R O. . FO R N EC E D O R CNPJ . PAULO VINICIUS DA SILVA 03707138267 47.199.093/0001-99 . FAROL IND E COM LTDA 49.441.824/0001-96 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 40.313,40 72.647,73 44,5083 % 32.334,33 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 2 de agosto de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Pregão Eletrônico nº 104/2023-Registro de Preços Processo nº 011368/2023-SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa ML SOALHEIRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 23932/2022-SMAAI Espécie: Contrato nº 362-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo são marcos no Município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de Transferência Especial da União, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor: R$ 21.047,00 (vinte e um mil e quarenta e sete reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 706 0000 (Transferência Especial da União). Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: LIRAMOTO - LIRA MOTORES LTDA, CNPJ Nº 07.227.741/0001-63. Data da Assinatura: 27 de Julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023-CPL- PROCESSO N° 048/2023-SMOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a Empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, por não atender as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ N° 10.143.815/0001-83, por atender as exigências do Edital. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Bonfim-RR,02 de agosto de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL