DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARRAIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a Empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, por não atender as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ N° 10.143.815/0001-83, por atender as exigências do Edital. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Bonfim-RR,02 de agosto de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023-CPL- PROCESSO N° 050/2023-SMOSP. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA - CBUQ NAS VIAS URBANAS (RUAS E AVENIDAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR as Empresas: NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94 e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.589.982/0001-48, por não atender as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atender as exigências do Edital. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Bonfim-RR,02 de agosto de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 013/2023, do Tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR GRUPO, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PORTÁTEIS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA CLÍNICA, IMUNOENSAIOE COAGULAÇÃO COM O LAUDO EMITIDO EM 15 (QUINZE) MINUTOS DISPONÍVEL EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, GERANDO INDICADORES ESTRATÉGICOS DE SAÚDE. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá/RR. Cantá-RR, 2 de agosto de 2023. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2023-SINFRA/PMC. CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso, a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 08/08/2023 às 09h00min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 003/2023 que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE INDÍGENA TABALASCADA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-020". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação Cantá-RR, 2 de agosto de 2023. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Suplente da Presidência da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023-SINFRA/PMC. CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso, a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 08/08/2023 às 10h00min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 004/2023 que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22- 005". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação. Cantá-RR, 2 de agosto de 2023. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Suplente da Presidência da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 Processo nº 50/2023 Adesão de Ata nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico-Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados Para Atender A Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-Rr Contratada: Santa Mõnica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Cnpj: 07.292.903/0002-13 Valor Total R$: 1.072.614,40 (um milhão e setenta e dois mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses.Caroebe-RR 21 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023 processo nº 206/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 15/08/2023 às 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 2 de agosto de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o 1º adendo ao edital da licitação na modalidade Concorrência Púbica nº002/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 287/2023, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", nos termos da Lei n. 8.666/93. Por Recomendação do DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN COORDENAÇÃO GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANÁLISE FINANCEIRA - CGAF, que a abertura das Propostas:28/08/2023 às 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR ou pode ser solicitado no email: [email protected]. São João da Baliza-RR, 2 de agosto de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FUMTUR - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 119/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema para o Posto de Informações Turísticas (PIT). VALOR: R$ 45.600,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17 de agosto de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 2 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras, com fornecimento de mão de obra e materiais, para ligação dos trechos entre as ruas Evelon Cordeiro, Antônio Raposo Tavares e Jerônimo Leitão, no Bairro Nova Esperança, Município de Balneário Camboriú. DATA DA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até às 10h30min do dia 11 (onze) de setembro de 2023 na Secretaria de Compras. A sessão terá inicío após o encerramento do horário para o protocolo dos envelopes, na Sala de Licitações. VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.594.210,62 (Um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Balneário Camboriú, 2 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 121/2023 OBJETO: Contratação de empresa para executar a reforma para readequação da Sala de Tomografia do Hospital Municipal Ruth Cardoso. VALOR: R$ 87.960,72 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17/08/ 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 2 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 - FMS Fundamento nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação referente à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial 24 (vinte e quatro) horas contínuas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, destinados ao PA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e de 8(oito) horas diurnas e de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básica de Saúde através de profissionais qualificados. O valor total de homologação é de R$ 1.431.093,36 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, noventa e três reais e trinta e seis centavos). Registrado no TCE com a chave: F 1 5 A D 8 D 9 0 6 7 F 6 C 2 B 6 0 9 DA A 4 F 7 1 8 E 1 1 C 7 5 9 9 9 4 0 D 8 . Balneário Piçarras, 2 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito