DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrado no TCE com a chave: 083AA109A107FF8E53DAF7A979EA709DC82E16E3. Balneário Piçarras (SC), 2 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Regime: Menor preço por LOTE - Processo: 36/2023 Objeto: Tomada de preços para contratação de empresa de engenharia, para a realização de benfeitorias, reformas e revitalização de ruas e calçadas, através do recurso oriundo do processo SGPE - SCC00016396 SEF 364. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 13 de julho de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Regime: Menor preço por LOTE - Processo: 37/2023 Objeto: Tomada de preços para contratação de empresa especializada para a realização de passeios em paver de concreto e execução de muros nas divisas das casas do loteamento derly borges de carvalho, através de convênio com o estado de Santa Catarina. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 13 de julho de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - SRP Processo Licitatório nº 81/2023 Código registro TCE: 6132FEED717BD1B48309BA934F4FFDA10E3DFE33 O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 16/08/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 16/08/2023 às 09h00, cujo objeto consiste na Futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para uso nas cozinhas da Escola Municipal Gilberto Tavares e Centro de Educação Infantil Criança Feliz, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 2 de agosto de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/FMS/2023 (Processo Administrativo nº. 664466) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de construção do prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Porte I - BAIRRO LINHA BATISTA, na rodovia Pedro Manoel Pereira, município de Criciúma-SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 23 de agosto de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 23 de agosto de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda- feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 2 de agosto de 2023. ACÉLIO CASAGRANDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2023 REGISTRO TCE: 6A8D3E8C313B32048820338C452B2CA3B9250A62 O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra ABERTO o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE UM TRECHO DE 250 METROS DA RUA VEREADOR WILSON ANTÔNIO GUMS, BAIRRO AYMORÉ, SOB RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, SOB OS PLANOS DE AÇÃO 09032023-034172 E 09032023-039024, COMPLEMENTADO POR RECURSO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Recebimento da documentação e propostas: Até às 09:00 horas do dia 18/08/2023. Abertura da sessão: dia 18/08/2023 às 09:00 horas, no Salão Nobre da Prefeitura, sito a Rua Brusque, 344, Centro, Guabiruba-SC. Edital e informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e-mail [email protected] e site www.guabiruba.sc.gov.br VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 PREF P.L. n. 075/2023 - TP n. 007/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Zanella, n° 818, através de sua Presidente da Comissão de Licitações, TORNA P Ú B L I CO sobre a Sessão de Abertura de envelope 02 contendo a Proposta da licitante CON S T R U P AV INFRAESTRUTURA LTDA, referente a Tomada de Preços PREF n° 007/2023 - Processo Licitatório PREF n° 075/2023, que tem por objeto a a Contratação de empresa para a execução de infraestrutura para pavimentação das vias localizadas no Loteamento Habitacional Popular, contemplando drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio-fio, sinalizações e passeio, conforme projetos e memorial descritivo, incluindo material e mão de obra, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. Considerando parecer jurídico acerca do recurso apresentado pela licitante CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA; fica convocado os representantes credenciados das licitantes, para a sessão que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, às 08h30min na sala do Departamento de Licitações e Contratos. Ipuaçu, 2 de agosto de 2023. ALEXANDRE HENRIQUE CERON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 CHAVE TCE: 4AA1038C22E1BF3903A14D8BB065FF835B60B858 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 16 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHO DE COLPOSCOPIA PARA O CRESCEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 2 de agosto de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 CHAVE TCE: C 9 7 5 2 A 3 9 E 8 A 2 7 8 6 4 B 6 5 E 2 3 9 A 3 FC B 0 7 A B 4 B 7 5 E 6 7 2 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 16 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM EVENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS .A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 2 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 CHAVE TCE: 9 5 A A D C 6 8 B 4 D 6 1 6 C E 4 6 F 3 E 2 B 4 5 7 2 4 C D 3 0 C 3 FC 4 0 7 C O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 15h30min do dia 16 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 15h30min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 2 de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.032.2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023. Em virtude de impugnação apresentada pela empresa Delta Produtos e Serviços Ltda. e após a análise da referida peça, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema, 2 de agosto 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 92/2023 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e instalação de luminárias em LED, com fornecimento de material e mão de obra, exceto as luminárias, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III -