DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300257 257 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que em função de impugnação ao Edital, a mesma se encontra SUSPENSA, para análise e verificação da necessidade de eventuais alterações no Edital. Ressaltamos que a nova data para o recebimento dos envelopes e sessão pública, será alterada e informada posteriormente. Jaraguá do Sul (SC), 2 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios ao longo de 12(doze) meses, destinados aos pacientes em tratamento intensivo e semi-intensivo nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS I e CAPS II), conforme Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Minuta da Ata de Registro de Preços no Anexo III deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020 Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 120E5302F86950506E45A0828572014954295D98 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, os itens deste edital se enquadram na participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta para todos os itens, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EPP. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 hs do dia 17 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 266.383,90 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 17 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 180/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Geotecnia, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu"., bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Lucianna Herbst - R$ 115.582,13 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais e treze centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 1º de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 257/2023 para Contratação por serviço continuado de empresa para prestação de serviço de recarga de Nitrogênio Líquido, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Nitrosemen Produtos Agropecuarios Eireli, R$ 5.520,00. Joinville/SC, 1º de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 133/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo e valor total, quais sejam: OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Grupo 3 - R$ 307.000,00; e às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 10 - R$ 1.172,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - Item 27 - R$ 508,00; RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - Item 30 - R$ 880,00; OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 37 - R$ 590,00, Item 41 - R$ 548,93, Item 42 - R$ 575,08; MARLEX OPL INDUSTRIA, COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA - Item 38 - R$ 594,99, Item 39 - R$ 594,99, Item 40 - R$ 593,98; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 43 - R$ 48,80, Item 44 - R$ 49,77, Item 45 - R$ 113,96; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA - Item 46 - R$ 154,50; PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 47 - R$ 1.275,17, Item 48 - R$ 770,41; Restaram FRACASSADOS os Itens 14, 17, 23, 26, 29, 49 e 56. Joinville/SC, 1º de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 256/2023, destinado à Contratação de empresa de engenharia para execução do Revestimento Asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 1, na Data/Horário: 23/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 5 A 6 1 2 3 E F EC C 3 2 6 C 9 1 F 2 9 5 A F F 8 3 F 4 E 2 C BA 0 7 3 C 6 0 . Joinville/SC, 2 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 258/2023, destinado à contratação de empresa de engenharia para execução do Revestimento Asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 2, na Data/Horário: 24/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E 4 5 C C 0 D BA 9 1 F 9 8 0 5 F 6 2 2 8 8 A 4 2 8 4 D B 9 0 6 5 F 6 5 F 3 6 4 . Joinville/SC, 2 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 196/2023, destinado a contratação de serviço especializado na área de turismo para visitas à propriedades rurais, visando a execução do Projeto "Aprendendo com o Campo: Possibilitando o Desenvolvimento Social das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade por Meio do Turismo Rural", atendidas nas unidades de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Joinville, na Data/Horário: 18/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 1 3 9 D E FA 5 F 2 9 6 0 1 C B 5 C E 4 C 5 8 5 0 4 D 8 1 0 6 3 D C B 9 4 EC . Joinville/SC, 2 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 617/2022, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com e sem condutores, que os Itens 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 1º de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 063/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, destinado à Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA e CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GIEDI TECH COMÉRCIO ELETRÔNI CO LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 2 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FORA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 16/08/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/08/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 2 de agosto de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito