DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300258 258 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CPNJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Rua Roberto Hemkemaier, n°. 200, centro, em Palmeira/SC, representada por sua Prefeita Municipal Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informar a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02/2023, nos termos do projeto - Considerando que a alteração interfere na formulação das propostas, e tal errata, foi realizada durante o prazo de 15 dias, altera-se data de sessão pública, para o dia 21/08/2023, às 13h30min. Palmeira, 2 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: O presente contrato tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 102/2022 que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo; serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, sendo: Item nº 1 - Obra de pavimentação asfáltica de parte da Rua Wilibaldo Lerner - Acesso ao Loteamento Popular, em atenção ao Contrato de financiamento firmado em entre o Município de Peritiba e a Caixa Econômica Federal - CEF, destinado ao Apoio Financeiro no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Recursos do FINISA - Contrato nº 0609524-36 - CAIXA/FINISA. PL Nº 70/2022 TP 11/2022 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022. Contratado: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. CNPJ nº: 83.665.141/0001-50. Data de Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática (LOCAÇÃO EM COMODATO DE FIREWALL) para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia de Informação do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 2 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP Processo Licitatório 129/2023 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 085/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA E COZINHA. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 15 de agosto, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 0246EAE6593A53323DBEC2829FB2FAFB6F1D14EC Porto União - SC, 2 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 129/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a decisão após recebimento de pedido de impugnação relativo ao Processo Licitatório nº 129/PMT/2023 - Concorrência nº 010/PMT/2023, tendo por objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, no bairro: Joaia, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a ser regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e demais legislações vigentes. A Pregoeira e Equipe de Apoio receberam na data de 27 de julho de 2023, Impugnação protocolada empresa: DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Tijucas, referente ao edital supracitado. Após análise pelo departamento jurídico e recebimento do Parecer Jurídico nº 262/2023/PGM, a Presidente juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, decide por manter o edital nos moldes que se encontra. Neste sentido, mantém-se a abertura do certame para o dia 04 de agosto de 2023, às 08h00. Tijucas-SC, 2 de agosto de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2023 - Processo Nº 73/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Homologação 24/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.163.479/0001-91 Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para a implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Município de Tubarão/SC, através do Convênio Plataforma +Brasil nº 917701/2021 - Processo Nº 71000.065647/2021-68. Despesa: 02.001.27.812.0007.1053.3.3.90.00.00 / 170000004023 - PMT - Convênio nº 917701/2021-MC-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social 02.001.1.053.3.3.90.00.00.1.500.0200(128) - RECURSOS PRÓPRIOS Valor: R$ 60.497,00 Vigência: 24/07/2023 até 24/07/2024 Data da Assinatura: 24/07/2023 TCE 66DFFD6C8DEB63D24BA7E1A8D242F313FBDF3745 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2023 - Processo Nº 73/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Homologação 24/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 28.358.842/0001-39 Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para a implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Município de Tubarão/SC, através do Convênio Plataforma +Brasil nº 917701/2021 - Processo Nº 71000.065647/2021-68. Despesa: 02.001.27.812.0007.1053.3.3.90.00.00 / 170000004023 - PMT - Convênio nº 917701/2021-MC-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social 02.001.1.053.3.3.90.00.00.1.500.0200(128) - RECURSOS PRÓPRIOS Valor: R$ 20.148,00 Vigência: 24/07/2023 até 24/07/2024 Data da Assinatura: 24/07/2023 TCE D8B435B3323BAFA21E4753988B765EF2084F651C EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2023 - Processo Nº 73/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Homologação 24/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SUPERA UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO TÊXTIL LTDA - CNPJ nº 82.112.475/0001-34 Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para a implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Município de Tubarão/SC, através do Convênio Plataforma +Brasil nº 917701/2021 - Processo Nº 71000.065647/2021-68. Despesa: 02.001.27.812.0007.1053.3.3.90.00.00 / 170000004023 - PMT - Convênio nº 917701/2021-MC-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social 02.001.1.053.3.3.90.00.00.1.500.0200(128) - RECURSOS PRÓPRIOS Valor: R$ 16.000,00 Vigência: 24/07/2023 até 24/07/2024 Data da Assinatura: 24/07/2023 TCE A08FA70CB2662432DBC35DC76BD15C271D950D23 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 085/2023. A Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta tomada de preço, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente - (CBUQ) da Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho - Trecho 01 com extensão de 190,00 metros através de emenda impositiva 1037/2022 com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em conformidade com o Projeto básico anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na prefeitura municipal de Urubici, até o dia 24/08/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 24/08/2023 às 13h00min. Urubici, 2 de agosto de 2023. MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 O Município de Vargeão torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07 de dezembro de 2009 e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 17 de agosto de 2023, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para ME/EPP, visando o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses visando futura e eventual aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, brinquedos e correlatos destinados a secretaria de assistência social, que serão adquiridos de acordo com a necessidade, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão nº 43/2023. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces Vargeão- SC, 2 de agosto de 2023 VOLMIR FELIPE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 58/2023. A Prefeitura do Município de Alfredo Marcondes-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, destinado a Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola, conforme descrição, prazos e demais obrigações constantes no edital e termo de referência, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 15/08/2023 (horário de Brasília- DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredo marcondes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090. CELSO PIRANI PASSO