DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS 021/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da Escola de Campo - Bairro Elihu Root, Município de Araras, com fornecimento de materiais e mão de obra. A Prefeitura Municipal de Araras informa que a documentação técnica foi aprovada pela pasta requisitante "Após análise da documentação das empresas JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no que tange à habilitação técnica, por similaridade dos atestados e acervos apresentados, as duas licitantes atendem aos requisitos editalícios". Referente aos demais documentos de habilitação, as duas participantes atenderam às exigências editalícias. Dessa forma as empresas JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA estão habilitadas. Fica aberto o prazo recursal legal. TOMADA DE PREÇOS 013/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Ginásio de Esportes "José Alberto Rodini" no Município de Araras. A Prefeitura de Araras informa que foi aberto o envelope proposta da única empresa habilitada no certame, foi constatado o atendimento editalício, ficando a classificação conforme abaixo: FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 1.510.004,67. Araras, 2 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Reabertura Objeto: Registro de preços de diversos tipos de pães para as Unidades Escolares - Secretaria da Educação. O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 09 de agosto de 2023 às 9h (horário de Brasília), na sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe. Araras, 2 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação da Chamada Pública n° 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), para a empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, CNPJ Nº 10.792.350/0001-91, valor Total: R$ 29.172,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, CNPJ Nº 24.080.759/0001-90, valor Total: R$ 66.750,00; AUGUSTO RODRIGUES, CPF N° 046.389.548- 71, valor Total: R$ 21.000,00; MAELSON GOMES DE BRITO, CPF N° 096.417.966-07, valor Total: R$ 39.998,56; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO, CNPJ Nº 12.275.456/0001-43, valor Total: R$ 156.636,75; AS S O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO, CNPJ Nº 29.087.847/0001-37, valor Total: R$ 66.750,00; COOPERDOURADOS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS, CNPJ Nº 20.475.773/0001-31, valor Total: R$ 6.560,00. Artur Nogueira, 11 de julho de 2023. AMANDA MICHELE MATOS Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a homologação da Chamada Pública n° 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), para a empresa: COOP E R AT I V A AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, CNPJ Nº 10.792.350/0001-91, valor Total: R$ 29.172,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, CNPJ Nº 24.080.759/0001-90, valor Total: R$ 66.750,00; AUGUSTO RODRIGUES, CPF N° 046.389.548- 71, valor Total: R$ 21.000,00; MAELSON GOMES DE BRITO, CPF N° 096.417.966-07, valor Total: R$ 39.998,56; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO, CNPJ Nº 12.275.456/0001-43, valor Total: R$ 156.636,75; AS S O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO, CNPJ Nº 29.087.847/0001-37, valor Total: R$ 66.750,00; COOPERDOURADOS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS, CNPJ Nº 20.475.773/0001-31, valor Total: R$ 6.560,00. Artur Nogueira, 11 de julho de 2023. AMANDA MICHELE MATOS Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo Torna Público e Para Conhecimento dos Interessados A Homologação do Pregão Acima Citado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção e Recargas de Extintores de Combate A Incêndios. Artur Nogueira, 26 de Julho de 2023 ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 223/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, CNPJ Nº 10.792.350/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 29.172,00 (vinte e nove mil e cento e setenta e dois reais). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 224/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, CNPJ Nº 24.080.759/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 225/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: AUGUSTO RODRIGUES, CPF N° 046.389.548-71. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 226/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: MAELSON GOMES DE BRITO, CPF N° 096.417.966-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 39.998,56 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 227/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO, CNPJ Nº 12.275.456/0001-43. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 156.636,75 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 228/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEME E REGIÃO, CNPJ Nº 29.087.847/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. CONTRATO Nº 229/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADM. Nº 7410-6/2022 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: COOPERDOURADOS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS, CNPJ Nº 20.475.773/0001-31. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 11/07/2024. Valor total R$ 6.560,00 (seis mil e quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Fichas: 777, PNAE778, PNAE780, PNAE784, PNAE785, PNAE786. Data de assinatura: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Chamada Pública nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 Fica Classificada em 1º lugar para o item 01 a licitante COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, que teve sua amostra APROVADA. Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Arujá, 2 de agosto de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 CONTRATANTE: O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2023, para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora, valor total: R$183.911,00: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$4.768,00 (quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais). NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI com os lotes: 4, 6, 7 e 9 no valor total de R$85.045,00 (oitenta e cinco mil e quarenta e cinco reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA com o lote: 1 no valor total de R$22.398,00 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e oito reais). NUTRI INOVA SUPLEMENTOS ALIMENTARES com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais), item fracassado: lote 2 (valores propostos acima do estimado), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 043/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 31 de julho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA