DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300260 260 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº(S): 4970/2022 OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em 02/08/23, do processo licitatório em epígrafe, à(s) cooperativa(s): Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê, com os itens 02 (R$ 3,16), 03 (R$ 4,67), 04 (R$ 5,16), 05 (R$ 4,15), 06 (R$ 3,68), 07 (R$ 4,46), 08 (R$ 4,96), 09 (R$ 3,92), 10 (R$ 5,36), 11 (R$ 4,33), 12 (R$ 9,62), 13 (R$ 7,65), 14 (R$ 7,61), 15 (R$ 5,27), 16 (R$ 4,67), 17 (R$ 5,85), 18 (R$ 4,16), 19 (R$ 5,40), 20 (R$ 3,93), 21 (R$ 4,12), 22 (R$ 15,98), 23 (R$ 8,16), 24 (R$ 20,28), 25 (R$ 21,61) e 26 (R$ 17,93). O item 01 restou D ES E R T O. Biritiba Mirim, 2 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 83/2023. CONTRATO 63/2019. MODALIDADE: PREGÃO Nº 17/2019. Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ Nº 51.235.488/0001-25. Objeto: Licenceamento de Softwares para Áreas de Finanças, Recursos Humanos, Compras e Licitações, Almoxarifado, Contratos, Tributos, Nota Fiscal Eletrônica, Protocolo, Patrimônio, Portal Transparência e Acesso à Informação, Portal 3º Setor e Controle Interno. Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Aditado: R$ 1.162,61 referentes à recomposição do preço com base no Índice INPC dos últimos 12 meses, conforme Cláusula 3.4 do Contrato. Valor Total: R$ 239.497,80. Foro: Cajuru. Justificativa: Prorrogação de Vigência Contratual nos termos do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Assinatura 26/07/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 84/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: G Energy Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ nº 05.212.966/0001-06. Objeto: Iluminação do Parque Agropecuário Nenê Tincani, com base no Memorial Descritivo, Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias do Edital e Quantitativo da Planilha de Preços da Contratada. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 210.226,37. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.2084 4490.30.00-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 1º/08/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Processo Administrativo: PMC.2022.00065679-60 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde Objeto:Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com mão de obra e fornecimento de materiais, para as unidades de saúde do Distrito Norte -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 18/08/23 às 14h do dia 18/08/23 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 18/08/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 18/08/23 -Disponibilidade do Edital: a partir d e 04/08/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136 Campinas, 2 de agosto de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 EDITAL n.º 19/2023 Regime De Execução: Empreitada Global - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO Asfáltica em partes da Avenida Miguel Mussa Sai, situado no município, conforme orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e croqui. Este objeto deverá ser realizado com recurso do financiamento FINISA, a pedido da Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente. Data E Hora Para Entrega Dos Envelopes: 22 de agosto de 2.023, às 09:30 horas. Data Limite Para Cadastramento: até o dia 17 de agosto de 2023. Local Da Realização Da Sessão Pública Da Licitação: Prefeitura de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital na integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações e Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. Chavantes, 1º de agosto de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo 004 ao contrato 093/21 - Proc. 2.824/21 - CP 009/21 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONSTRU ÇÕ ES LTDA, data ass. 28/07/2023. Extrato de termo aditivo 001 ao contrato 102/22 - Proc. 7.790/22 - CP 023/22 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 02 meses. Contratada: POÁVIAS PAVIME N T AÇ ÃO EIRLEI, data ass. 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 31/2023 - Sistema de Ata de Registro de Preço - REFERÊNCIA: Aquisição de Medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégia da Saúde da Família do município de Dirce Reis. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 88/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. - CNPJ no 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 02, 95, 121, 122, 125, 152, 154, 162 e 163, à empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. - CNPJ no 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens: 03, 04, 22, 34, 36, 46, 52, 71, 76, 81, 83, 87, 98, 111, 127, 142 e 164, à empresa: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ no 05.847.630/0001-10, vencedora dos itens: 05, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 29, 39, 41, 43, 47, 59, 63, 66, 72, 75, 88, 90, 91, 101, 105, 106, 109, 112, 114, 118, 128, 135, 139 e 169, à empresa: Distribuidora Medical Ltda. - CNPJ no 20.227.692/0001-12, vencedora dos itens: 06, 26, 28, 33, 57, 92, 96, 99, 104, 123 e 126, à empresa: Aglon Comércio e Representações Ltda. - CNPJ no 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens: 07 e 168, à empresa: ILG Comercial Ltda. - CNPJ no 20.657.155/0001-02, vencedora dos itens: 10, 21, 30, 31, 37, 50, 53, 55, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 78, 80, 84, 85, 89, 102, 107, 108 e 116, à empresa: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ no 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens: 11, 35, 38, 60 e 82, à empresa: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ no 41.347.974/0001-23, vencedora do item: 15, à empresa: M&D Comercial Hospitalar Ltda. - CNPJ no 33.315.644/0001-28, vencedora dos itens: 25, 44, 56, 61, 70, 86, 93, 97, 115, 119, 120, 124, 130, 131, 132, 146, 147 e 160, à empresa: M.G. Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ no 33.735.524/0001-80, vencedora dos itens: 32 e 129, à empresa: Luma Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ no 10.303.531/0001-07, vencedora do item: 40, à empresa: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ no 05.782.733/0001-49, vencedora dos itens: 49, 54, 79 e 167, à empresa: Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. - CNPJ no 22.862.531/0001-26, vencedora dos itens: 51, 100, 103 e 113, à empresa: Kenan Medicamentos Ltda. - CNPJ no 21.257.684/0001-81, vencedora do item: 73, à empresa: Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP - CNPJ no 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens: 74, 143, 149, 165 e 166, os itens 01, 08, 16, 24, 42, 45, 48, 58, 77, 110, 117, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 141, 144, 145, 148, 150, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 159 e 161 foram fracassados, e o item 94 foi deserto. Dirce Reis, 1º de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Empresa: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda - R$ 5.541,05 - Ata de Registro de Preços nº 14/2023 - Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda - R$ 22.490,75- Ata de Registro de Preços nº 15/2023 - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - R$ 46.410,00 - Ata de Registro de Preços nº 16/2023 - Distribuidora Medical Ltda - R$ 8.793,65 - Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - Aglon Comércio e Representações Ltda - R$ 4.270,00 - Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - ILG Comercial Ltda - R$ 32.609,68 - Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - Fragnari Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - R$ 3.547,00 - Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - R$ 8.000,00 - Ata de Registro de Preços nº 21/2023 - M&D Comercial Hospitalar Ltda - R$ 18.615,95 - Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - M.G. Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 1.036,20 - Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - Empresa: Luma Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 3.265,00 - Ata de Registro de Preços nº 24/2023 - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 2.268,00 - Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda - R$ 1.279,40 - Ata de Registro de Preços nº 26/2023 - Kenan Medicamentos Ltda - R$ 1.600,00 - Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - Passos Comercial Hospitalar - EPP - R$ 1.926,95 - Ata de Registro de Preços nº 28/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégia da Saúde da Família do município de Dirce Reis. - Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Processo nº 31/2023 - Assinatura: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo: 135-2023 Objeto: Contratação de serviços de atendimento médico, em caráter complementar, na especialidade de ginecologia/obstetrícia, visando atendimento nas unidades de saúde do Município de Dois Córregos/SP. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/08/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Processo Administrativo n. º 15.501/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MODALIDADES ESPORTIVAS. " Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: Licitação não diferenciada Critério de Julgamento: Menor preço por lote Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00264 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, e houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compras nº. 855800801002023OC00189, devido à atualização dos códigos BEC, com a consequente liberação da Oferta de Compras nº. 855800801002023OC00264. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 02/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 17/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de agosto de 2023. CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.379/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE TELEFONIA, DADOS E VOZ COM FORNECIMENTO DE M AT E R I A L "