DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: A empresa CONSTRUTORA TAVARES - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Avenida Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME T AV A R ES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado na ***. Objeto: Décimo Quarto termo aditivo ao Contrato nº 05/2020, que tem por objeto o cumprimento de convenio firmado com o FNDE- FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, visando conclusão do objeto do convenio PAC2 nº 11559/2014, quadra esportiva no assentamento primeiro de janeiro, no município de Palmeiras do Tocantins, em que altera a Clausula Terceira - PRAZO E PRORROGAÇÃO, no item 3.1, acrescendo ao prazo inicial o total de 90 (noventa) dias, passando o mesmo a sua vigência compreendida 08 de julho de 2023 a 05 de outubro de 2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Palmeiras do Tocantins - TO, 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde Rio da Conceição, Estado do Tocantins, através da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto N° 004/2023, torna público que realizará no dia 18/08/2023, às 08h: 00min, Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - TO, CEP 77.303-000, Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Ampliação da UBS Domingos Lopes da Cruz, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I do Edital), visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins. O Edital e Anexos estará disponível no Portal da Transparência, através do Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected] Rio da Conceição/TO, 02 de agosto de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, através da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto N° 004/2023, torna público que realizará no dia 18/08/2023, às 13h: 00min, Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - TO, CEP 77.303-000, Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da obra de Construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista, situada na Marginal da Rodovia TO - 476, através do Contrato de Repasse n° 896553/2019, firmado entre o Município de Rio da Conceição e a Caixa Econômica Federal, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. O Edital e Anexos estará disponível no Portal da Transparência, através do Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected] Rio da Conceição-TO, 2 de agosto de 2023. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 0601597-44 ESPÉCIE: CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL - OUTRAS GARANTIAS. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, 25.086.844/0001-28. OBJETO: CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Proveniente de recursos ordinários da CAIXA, única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGIS L AC ÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2021 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações D conforme lei Autorizativa nº 337/2021, de dezenove de julho de dois mil e vinte 2 um, a saber: Aquisição de Áreas; Atualização Cad. Socioeconômico; Construção Sede Administrativa; Construção pontes; Ampliação e Melhoria iluminação; Reforma e Ampliação Cemitério Elaboração Projetos Eng. D Assessoria na Execução Prestação de Contas FINISA..É vedada a aplicação dos recursos obtidos com o presente financiamento em Despesas Correntes nos termos do artigo 35, $1, inciso I, da Lei Complementar de n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A presente operação de crédito encontra-se devidamente enquadrada no limite de endividamento público no âmbito da Resolução do Conselho Monetário Nacional no 4.995/22, seus aditamentos e alterações, requerendo confirmação nos termos da CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA.VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). BASE LEGAL: art. 32 da Lei Complementar no 101.de 2000, por meio do ofício CEGOV nº 0151/2023, de 27/06/2023. Lei Autorizadora de no 337/2021, de dezenove de julho de dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial do TOMADOR. PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste contrato é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. SIGNATÁRIOS: AGENTE FINANCEIRO: Sr. (a) João Antônio Campos Calixto. Brasileiro Casado, Economiário, portador da CI Do 4797634. DGPCIGO, CPF nº 008.325.651-21, com endereço profissional na quadra ACSU SO 10 Lote 06. Av. Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas- TO. CEP 77015-002 conforme Procuração lavrada no Cartório do 10 Tabelionato de Notas Comarca de Palmas TO no livro 00044- S folha (s) 008/009 doravante designada simplesmente CAIXA e TOMADOR: Antônio da Silva Campos, portador do RG n°. 241.634 SEJSP-TO, e do CPF (MF) n° 300.789.031-49. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Santa Tereza do Tocantins - TO, 2 de agosto de 2023. Antônio da Silva Campos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 864/PM, 865/FMS, 867/FME e 868/FMAS, Objeto: Contratações de instalação de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva, e recarga de Gás e fornecimento futuro e parcelado de peças para ar-condicionado, atendendo o Município e secretarias municipais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h20 do dia 16 de agosto de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº FMAS 890, FMS 892, PM 893 e FME 894/2023, e Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização automotiva, distribuída em horas, destinadas à veiculação de peças instituição, programas de utilidade pública e campanhas institucionais, objetivando levar à população da cidade, informações de conteúdo informativo e educativo e de orientação social, destinados a informar aos município sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e serviços prestados pelas Secretárias do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h20 do dia 16 de agosto de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 957 FMAS, 956 FMS, 958 PM e 959 FME/2023. Objeto: Futuras e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocan t i n s / T O. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h20 do dia 16 de agosto de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 870-PM-871-FME-870-FMS/2023. Objeto: Futuras e parceladas aquisição de peças elétricas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11h20 do dia 16 de agosto de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875-PM - 874-FME - 876-FMS -2023. Objeto: Futuras e parceladas serviços autoelétrico para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 13h20 do dia 16 de agosto de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 2 de agosto de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de dois quiosques na praça da prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 17 de agosto de 2023 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes [email protected] e no SICAP-LCO. Em 31 de julho de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 17 do mês de agosto de 2023 às 10:30 horas na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Silvanópolis, situado na Avenida Tocantins, n°10, Bairro Setor Aeroporto, Cep: 77.580-000, Cidade de Silvanópolis, Estado do Tocantins, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível, Filtros E Óleos Lubrificantes, Destinado A Manutenção Da Frota De Veículos E Maquinários Da Prefeitura Municipal De Silvanópolis, Do Fundo Municipal De Assistência Social, Do Fundo Municipal De Educação, Do Fundo Municipal De Saúde E Demais Secretarias Deste Município. Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Em Anexo Ao Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 17 do mês de agosto de 2023 às 09:00 horas na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Silvanópolis, situado na Avenida Tocantins, n°10, Bairro Setor Aeroporto, Cep: 77.580-000, Cidade de Silvanópolis, Estado do Tocantins, a licitação na modalidade Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Global, Objetivando O Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Terceirizados De Mão De Obra Temporária Com Dedicação Exclusiva, Destinado A Suprir As Necessidades Junto A Prefeitura Municipal De Silvanópolis - To E Demais Secretarias Deste Município. Conforme especificações, obrigações e informações constantes no Termo de Referência em anexo ao Edital. Os editais estarão disponíveis no site: www.silvanopolis.to.gov.br, maiores informações junto à Comissão de Licitações das 08:00 às 14:00 horas de segunda-feira à sexta-feira ou através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Silvanópolis - TO, 2 de agosto de 2023. GILDENE DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Conforme publicada no Diário da União, Sessão 03, Nº 146 do dia 02 de agosto de 2023, referente ao Município de Tupirama - TO, onde se lê "Aviso de Tomada de Preço nº 001/2023", leia-se "Aviso de Tomada de Preço nº 002/2023, e onde se lê "Contratação de empresa especializada do ramo de construção para executar obra da construção do terminal rodoviário da cidade de Tupirama - TO, objeto do Convenio nº 0000217/2019, firmado com o Governo do Estado do Tocantins e o Munícipio de Tupirama - TO", leia-se "Contratação de empresa especializada do ramo de construção para executar obra da construção do Portal da Entrada da cidade de Tupirama - TO, objeto da emenda parlamentar nº 09032022-018648". GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL