DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 - Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail [email protected] e site www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães-TO, 2 de agosto de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 REPUBLICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATA-BURRO DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, com abertura de propostas prevista para o dia 17 de agosto de 2023, às 10h30min (horário local). AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO MICRO-ONIBUS 0KM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 17 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços de engenharia civil na área de manutenção predial, compreendendo serviços de manutenção corretiva, reparação, adaptação e modernização de instalações, estruturais e ambientais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nos prédios públicos municipais do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 17 de agosto de 2023, às 14h00min (horário local). TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em engenharia civil para construção de ponte sobre Rio Surubim região da Cruz e Cabeceira sobre a ponte do Rio grotão no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, conforme projetos e planilhas orçamentarias, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local). TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em engenharia civil para construção de pontes sobre o Rio Lajeado na região Antônio Mendes e Major Lemes no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, com abertura de propostas prevista para o dia 29 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins-TO, 1º de agosto de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL do Município de Esperantina - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte Tomada de Preço: Tomada de Preço Nº 003/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de construção da farinheira do município de Esperantina/TO. ABERTURA: 22 de agosto de 2023. Às 10:00hrs. O certame ocorrera na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Vila do Gato, Esperantina - TO. O edital e seus anexos encontram-se disponível no prédio onde funciona a Comissão de Permanente de Licitação de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs às 12:00hrs, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal, bem como ser retirado diretamente no portal da Prefeitura, acessando www.esperantina.to.gov.br. Esperantina-TO, 3 de agosto de 2023. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL do Município de Esperantina - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte Tomada de Preço: Tomada de Preço Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de Esperantina - TO. ABERTURA: 23 de agosto de 2023. Às 10:00hrs. O certame ocorrera na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Vila do Gato, Esperantina - TO. O edital e seus anexos encontram-se disponível no prédio onde funciona a Comissão de Permanente de Licitação de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs às 12:00hrs, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal, bem como ser retirado diretamente no portal da Prefeitura, acessando www.esperantina.to.gov.br. Esperantina-TO, 2 de agosto de 2023. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 068/2023 Processo Administrativo n° 2022/1278 Vinculação ao Edital de Licitação: Credenciamento n° 009/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: CRISTIAN ROCHA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ 51.289.595/0001-88 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para prestação de serviços na área da saúde no atendimento ambulatorial na estratégia saúde da família/PSF com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanal, em unidades básicas de saúde, na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 02 de agosto 2023 Preço: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2054 / 3.3.90.36 /1.500.1002;1.600.0000 /288 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Cristian Rocha de Oliveira - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: nº 23/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Izaías Alves Coelho-ME - CNPJ/MF sob o nº 86.972.684/0001-09. Modalidade: Pregão Presencial nº 051/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para fornecimento de profissional na área de Educação Física para implantação e desenvolvimento do programa Segundo Tempo - Padrão. Prazo de vigência: 21/08/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 21/08/2023). Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Izaías Alves Coelho- CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- PROCESSO Nº 2023024122 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luíza de Araújo Napunuceno, da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo Nº 2023024122, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 17 de agosto de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico:https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/ED I T A L - P R EG AO _ 0 0 1 - 2023-ANA_LUIZA_DE_ARAUJO_NAPUNUCENO.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 9 9242-8728 / 9 92729884. Palmas/TO, 2 de agosto de 2023. NAURA MONTIZUMA GALVÃO Pregoeira MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO Nº 2023024078 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços, com vistas a futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2023, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024078, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 21 de agosto de 2023, no site: www.gov.br/compras/pt-br . O recurso para este registro de preços é oriundo do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w . p a l m a s . t o . g o v . b r / m e d i a / o r g a o / d o c u m e n t o s / E D I T A L - P R EG AO_001-2023- PEQUENO_PRINCIPE.pdf. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3224-4015 / 9 9262-9319. Palmas/TO, 2 de agosto de 2023. JOSEFA MARTINS DE SOUZA FREITAS MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. PROCESSO Nº 2023024350 A Secretaria Municipal da Educação, , por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, por meio da Pregoeira abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024350, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 18 de agosto de 2023, no site: www.gov.br/compras/pt-br . O recurso para este registro de preços é oriundo do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/ED I T A L - P R EG AO _ 0 0 1 - 2023-ANA_LUISA_RODRIGUES__VALDEVINO.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 9 9233-4300 / 9 8423-3132. Palmas/TO, 2 de agosto de 2023. KELMA SOUSA TEIXEIRA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação