DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. V A LO R MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.495.095,01 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Base legal: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 98118-3433. Nossa Senhora da Glória, 1º de agosto de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Vigência: 29/06/2023 à 30/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO A CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 889/2023 tomada de preços nº 005/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD em vias públicas urbana no povoado tarumã Município de Araguacema-TO CONTRATADO: ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.241.114/0001-72, com sede na, rua 7, s/n, QD 44, lote 20-A, taquaralto 1ª etapa, CEP: 77.064-534, Palmas-TO. totalizando R$ 1.270.740,94 (Um milhão, duzentos e setenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 889/2023 tomada de preços nº 006/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recuperação de pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Araguacema-TO CONTRATADO: ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.241.114/0001- 72, com sede na, rua 7, s/n, QD 44, lote 20-A, taquaralto 1ª etapa, CEP: 77.064-534, Palmas-TO. totalizando R$ 423.132,41 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, considerando a regularidade do procedimento com base no inciso VI, do art 43 da lei federal nº 8.666/93. Referente ao Termo de Convenio nº 939060/2022/MDR/CAIXA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD em vias públicas urbana no povoado tarumã Município de Araguacema-TO. Licitante Vencedor: ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.241.114/0001-72, com sede na, rua 7, s/n, QD 44, lote 20-A, taquaralto 1ª etapa, CEP: 77.064-534, Palmas-TO. Valor Ofertado: Totalizando R$ 1.270.740,94 (Um milhão, duzentos e setenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, considerando a regularidade do procedimento com base no inciso VI, do art 43 da lei federal nº 8.666/93. Referente ao Termo de Convenio nº 912135/2021 MINISTERIOS DAS CIDADES /CAIXA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recuperação de pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Araguacema-TO. Licitante Vencedor: ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.241.114/0001-72, com sede na, rua 7, s/n, QD 44, lote 20-A , taquaralto 1ª etapa, CEP: 77.064-534, Palmas-TO. Valor Ofertado: Totalizando R$ 423.132,41 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 Espécie e data: Contrato nº 121/2023, celebrado no dia 01 de agosto de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 055/2023, Tomada de Preços Nº 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de calçamento interno, externo e reforma da entrada do parque de exposições de Araguaçu/TO, através do convênio 920120/2021, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 422.764,74 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 20.605.0501.1.123-Construção do Parque de Exposição Agropecuária, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000-Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: da assinatura do contrato até 31 de julho de 2024. Data: 02 de agosto de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 004/2023, celebrado no dia 27 de julho de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 021/2023, Pregão Presencial SRP 004/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NADIELEM GOMES DE MELO, CNPJ nº 47.569.457/0001-85, KLEITON ANDRE BEZERRA DE SOUZA, CNPJ nº 47.747.478/0001-43, VITOR TAVARES RODRIGUES, CNPJ nº 47.914.512/0001-27, ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, CNPJ nº 46.547.864/0001-29, EDEZIO CHAVES DOS SANTOS-MEI, CNPJ nº 26.822.936/0001-91, EDNALVO CARDOSO DOS ANJOS, CNPJ nº 43.474.346/0001-34, LEONICE BORGES ROSA-MEI, CNPJ nº 43.836.891/0001-23, RONALDO CARNEIRO SALES-MEI, CNPJ nº 18.042.175/0001-27, JOELMA DE CASSIA SILVESTRE BRAZ MUCELIN, CNPJ nº 51.158.744/0001-70, KELLYANE DE OLIVEIRA RODRIGUES-ME, CNPJ nº 42.549.958/0001-86, NELSON DA SILVA NOLETO 75976137172, CNPJ nº 18.043.246/0001-06 e 49.570.238 ANISIO APOLINARIO SO B R I N H O, CNPJ nº 49.570.238/0001-41, vencedoras do certame, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos incluindo manutenção, motorista e suprimento de combustível destinado ao transporte escolar rural do Município De Araguaçu/TO. valor Global: R$ 1.716.260,00 (um milhão setecentos e dezesseis mil duzentos e sessenta reais). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: Fichas: 866, 867, 868 e 869; unidade: 154501; ações: 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar; elemento de despesa: 33903900; fonte: 1.500.1001.000000 - MDE, 1.569.0000.000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.570.0000.000000 Convênios - Educação e 1.553.0000.000000 Transf. Diretas do FNDE - PNATE; Vigência da ata 12 (doze) meses. Data: 27 julho de 2023. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal De Assistência Social De Araguaçu/TO, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município informa que dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Arag u a ç u / T O, conforme termo de referência e anexos ao processo. Assim a sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, será no dia 09/08/2023 às 08:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do e-mail [email protected], fone (63) 3384.2056. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal De Saúde De Araguaçu, para fins de cumprimento ao que preceitua o artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o presente processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2023, tendo como objeto o Credenciamento para contratação de Pessoa Física e Jurídica para prestação de serviços de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EDUCADOR (A) FÍSICO, NUTRICIONISTA, MÉDICO (A) PSIQUIATRA e MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A), para o Fundo Municipal de Saúde, junto aos usuários residentes na Cidade de Araguaçu/Tocantins, a contratação do objeto do presente Processo de Credenciamento, conforme determinando a celebração dos competentes contratos Públicos com os profissionais interessados, autorizando a Senhora Secretária Municipal de Finanças a liberar recursos para referida contratação, desde que, com as formas de pagamento de acordo com o contrato. Araguaçu-/TO, 2 de agosto de 2023 FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 PROCESSO 048/2022 - PREGÃO ELETRONICO 007/2022 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: ARTCON LOCAÇÕES DE MAQUINAS E SERVIÇOS EM ESTRUTURAS EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 18.416.926/0001-28. OBJETO: para locação de maquinas pesadas, veículo de transporte com 16 passageiros e veiculo tipo camionete, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR R$ 344.222,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais). BASE LEGAL: Processo nº 048/2022, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Luzinei de Jesus Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador da Carteira de Identidade nº 3.170.887 SSP-GO, e CPF N. 634.267.141- 91 e pela contratada Edson Fernades da Costa, portador da carteira de identidade n° 645.424 SSP/DF e CPF nº 949.225.431-04 DATA DE ASSINATURA: 31/12/2022. VIGÊNCIA: 30/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO 013/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo de passeio para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no 05.147.384/0001-93, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins-TO, 31 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro