DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Processo Nº 6053/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba - Adjudicada: GENTE SEGURADORA S/A - Valor Global: R$ 21.951,36. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 85/2023 - Processo Nº 6053/2023 - PE N° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba - Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Valor Global: R$ 21.951,36- Vigência: 12 meses - Assinatura: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento de Contrato. Processo Administrativo n° 0467/2011 -Aditamento ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n° 9912271801/2016 - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Data 27/07/2023. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 400.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Repetição Aviso de 1ª Republicação do Edital Chamamento Público nº 001/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Holambra para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCE N T ES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS EM ATÉ 30 (TRINTA) QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OFERTA DE 01 (UMA) VAGA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 17 ANOS E 11 MESES DE IDADE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, EM MEDIDA PROTETIVA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 03/08/2023 a 05/09/2023 às 9:00hs. A abertura dos envelopes em Sessão acontecerá no dia 05/09/2023 as 10:00hs, na sala de licitações do Paço Municipal. Holambra-SP, 2 de agosto de 2023. VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora de Promoção Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Aviso de Resultado de Licitação - Deserto - Chamamento Público nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Holambra para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS EM AT É 30 (TRINTA) QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OFERTA DE 01 (UMA) VAGA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 17 ANOS E 11 MESES DE IDADE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, EM MEDIDA PROTETIVA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, vem através deste comunicar, que o processo licitatório, marcado para o dia 31/07/2023, as 10:00h foi DESERTO, pois não obteve nenhuma empresa interessada. Holambra-SP, 2 de agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 02.08.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 09/2023, que tem como Objeto a Construção da EMEI Comunidade Mangabeira, situada na Rua Projetada 15/Avenida Padre Arnóbio de Melo, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA - R$ 4.963.408,62; 2º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 5.037.267,28; 3º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.236.831,58; 4º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.325.887,15; 5º - JP'FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 5.341.876,06; 6º - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 5.499.899,46; 7º - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. - R$ 5.529.950,82; 8º - INO9VARE ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.573.335,49; 9º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 5.599.984,68 e 10º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.684.652,11. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju-SE, 2 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 046/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE Contratada: JRR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.761.606/0001-21. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Complementação Da Obra Da Construção Da Sede Da Prefeitura Municipal De Carira No Município De Carira/Se. Valor: R$ 143.510,22 (cento e quarenta e três mil quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 1.50000/17047041 Data da Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2023. Prazo de execução: 04 (quatro) meses Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUCIPAL DE CARIRA No Município De Carira/Se, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 05/2023, ADJUDICO a empresa JRR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.761.606/0001-21, sediada na Rua Rosário, S/N, CEP: 49630-000, Siri/SE. A presente licitação perfaz um total de R$ 143.510,22 (cento e quarenta e três mil quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 05/2023 DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SEINFRAH/PME O Municipio de Estancia/SE, atraves da Comissao Provisoria para Analise de Credenciamento, nomeada pelo Decreto Municipal n. 8.338/2023, torna publico para conhecimento de todos o Chamamento Publico acima especificado e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Credenciamento e classificacao de EMPRESA que demonstre interesse em disponibilizar, ao MUNICIPIO, edificacoes residenciais unifamiliares terreas a produzir em empreendimentos urbanos conduzidos pela iniciativa privada, por intermedio de um agente financeiro, objetivando fortalecer o acesso a habitacao na regiao de Estancia/SE; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os interessados deverao apresentar os envelopes contendo a documentacao no periodo 04 a 18 de agosto de 2023, das 08h00min as 13h00min, em dias de expediente, na sede da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao, localizada a Av. Lourival Batista, n. 219, bairro Centro, Centro Empresarial Talissa Cruz R. Costa, em Estancia/SE, CEP: 49.200-000; DATA E LOCAL PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: os envelopes protocolados pelas interessadas serao abertos em 21 de agosto de 2023, as 09h00min, na Sala de Reunioes do Paco Municipal, localizada a Praca Barao do Rio Branco n. 76, bairro Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000; BASE LEGAL: Lei Federal n. 14.620/2023, Lei Municipal n. 2.320/2023, IN MDR n. 48/2022 e, subsidiariamente, Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO n.: 255/2023; EDITAL E INFORMACOES: Comissao Provisoria para Analise de Credenciamento, localizada a Av. Lourival Batista, n. 219, bairro Centro, Centro Empresarial Talissa Cruz R. Costa, em Estancia/SE, CEP: 49.200-000, das 08h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522- 2042. E-mail: [email protected]. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 2 de agosto de 2023. RAFAEL GOIS DA SILVA DE JESUS Secretario Municipal da Infraestrutura e Habitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°14/2023 - PMFN A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção do Campo de Futebol no Município de Feira Nova, Sergipe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2023. Horário: 9h30m. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/ SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 01020 AÇÃO: 2049 - 1034. ELEM. DE DESPESA: 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000 /17010000/17063110 PAR. JURÍDICO: 31/2023 V. MÁXIMO: R$ 239.712,04. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova, 31 de março de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL