DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 150/2019 - PROCESSO Nº 139/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de preparo de alimentação escolar destinada aos alunos do Município de São Miguel Arcanjo - SP, incluindo serviços de nutrição, armazenamento, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, fornecimento de mão de obra específica, fornecimento de gás, fornecimento de material de limpeza para cozinhas e treinamento de pessoal. R E N OV AÇ ÃO CONTRATADA: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , CNPJ/MF sob o n° 05.869.639/0001-21. VIGÊNCIA: 28/07/2023 à 27/07/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital de Tomada de Preços nº001/23. Processo nº13.205/23. Tipo: Menor preço global. objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/ pavimentação e drenagem de vias públicas no bairro de Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais.-Data/horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 22/08/23 às 9:30 hs - Data e horário abertura sessão: 22/08/23 ás 10:00hs -Endereço obtenção: Av. Gda Mor Lobo Viana,427 bl.B sl.6-Centro São Sebastião/SP- Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião-SP, 2 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/22. Convite n.º 07/22 - Processo Administrativo nº. 9333/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: M.A. DE OLIVEIRA TOPOGRAFIA -ME - Objeto: Prestação de serviços de levantamento planialtimétrico e ensaio de sondagem das Unidades Escolares com o objetivo de regularizar as matriculas do imóveis próprios da SEDUC - Motivo: Prorroga o Prazo Contratual em 12 (Doze) meses. - Data de Assinatura:23/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/23. Concorrência Pública n° 04/2023 - Processo Administrativo n° 7.787/2023 - Objeto: Concessão para prestação de serviço de transporte público coletivo de passageiros, compreendendo a operação, exploração e manutenção. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. Vigência: 20 (vinte) anos. Data de Assinatura: 25/07/2023. Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71. CONCORRÊNCIA Nº 07/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.932/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Armindo Ramos , no valor total de R$ 880.574,56 (Oitocentos e oitenta mil , quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 19/07/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72. CONCORRÊNCIA Nº 09/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.944/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Raul Rocha do Amaral , no valor total de R$ 856.735,65 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 19/07/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 73/22. Pregão Eletrônico 54/23 - Processo Administrativo nº12899/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL: - Contratada: COMERCIAL &SERVIÇOS COSTA LTDA - CNPJ - 39.324.214/0001-59,. Data da Assinatura: 20/07/2023 - Justificativa: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo Administrativo nº 011778/2023-Processo de Compra nº478/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Bebê Conforto para atendimento da Secretaria de Educação de São Vicente , conforme especificações constantes no Anexo I do Edital , Arrematante: Lote 1 - TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ-24.155.164/0001-56 , VALOR R$ 234.499,20 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos ) e Lote 2 KSF ELETRONICOS LTDA - CNPJ-48.816.633/0001-07, VALOR R$ 55.648,80 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos Adjudicado em 28/07/2023 - Data da Homologação: 31/07/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390, com Marcos Tavares - ou e-mail: [email protected] São Vicente-SP, 2 de agosto de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.847/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação elétrica e mecânica para climatização de 06 (seis) unidades escolares: EMEF LÚCIO MARTINS RODRIGUES, EMEF VERA LÚCIA MACHADO MASSIS, EMEI PROVINCIA DE OKINAWA, EMEIEF ERCÍLIA NOGUEIRA COBRA, EMEIEF EULINA TRINDADE E EMEIEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a empresa PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 07/08/2023 às 10:00 horas na sala 23 do Paço Municipal São Vicente-SP, 2 de agosto de 2023. PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO Presidente da comissão permanente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-467/2019 Processo Administrativo: 22.600/2023. DECISÃO DOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE-SEGUNDA FASE DO CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/21. SAÚDE - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.600/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-467/2019-OBJETO: "Tendo em vista o resultado do Concurso de Projetos nº 01/21 - Processo Administrativo nº 33.183/2021, sagrando-se vencedora a AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com fundamento no artigo 24, inciso XXIV, 26, da Lei nº 8.666/93, tem esta Dispensa de Licitação, a finalidade de celebrar CONTRATO DE GESTÃO objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no SUEMTS - Sistema de Urgência e Emergência do Município de Taboão da Serra, em conformidade com os Anexos Técnicos integrante do Termo de Contrato de Gestão ".Considerando o resultado do Concurso de Projetos nº 0001/21 - Processo Administrativo nº 33.183/21, sagrando-se como vencedora a AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, vinculado a esta Dispensa de Licitação, sendo seu fundamento de validade de fato e de direito; Considerando a essencialidade dos serviços de saúde pública; Considerando o r. Parecer Favorável da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Considerando o artigos 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando a Lei Federal nº 9.637/1998 e a Lei Municipal nº 2.392/21; Considerando tudo o mais que dos autos consta: AUTORIZAMOS O processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO , para celebração de Contrato de Gestão, com a Organização Social de Saúde, AHBB - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no SUEMTS - Sistema de Urgência e Emergência do Município de Taboão da Serra, em conformidade com os Anexos Técnicos integrantes do Termo de Contrato de Gestão, pelo período contratual de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação de prazo, nos termos da lei, pelo valor global estimado de R$ 56.216.133,12 (cinquenta e seis milhões e duzentos e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e doze centavos); observando-se a implementação dos atos administrativos legais à formalização do procedimento de dispensa de licitação. Publique-se e efetuem-se todos os atos legais à contratação. Taboão da Serra, 01 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR -Secretário de Administração -JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA-Secretário de Saúde. DECISÃO DO PREFEITO-RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão dos Secretários de Administração e Saúde, para celebração de Contrato de Gestão, através de Dispensa de Licitação, com Organização Social de Saúde, AHBB - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, vencedora do Concurso de Projetos nº 01/21, pressuposto de validade desta contratação. Taboão da Serra-SP, 1º de agosto de 2023. JOSÉ APRIGIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 1197/2023; Processo Licitatório nº 212/2023; Tomada de Preço nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA EM LED. Interessadas: 1- RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.091.314/0001-63; 2- ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 13.348.127/0001-28; 3- JB LIGHT BRASIL EIRELI, CNPJ 30.289.038/0001-97; 4- I O BARBOSA RI PROJETOS, CNPJ 46.226.655/0001-83. Relato: Das empresas enumeradas acima as descritas no número 1,2 e 3 apresentaram solicitações de esclarecimento e as descritas nos números 2 e 4 apresentaram pedidos de impugnação do edital do processo licitatório em epígrafe. Decido: Suspender o processo licitatório, convertê-lo em diligência e encaminhá-lo ao departamento requisitante para que analise o teor dos pedidos de esclarecimentos e das impugnações e se manifeste a respeito. Comunico: Às interessadas para ciência do procedimento adotado, encaminhando a íntegra deste despacho ao e-mail que utilizaram para apresentar os pedidos de esclarecimentos e impugnação. Publique-se: Nos jornais utilizados para a publicação do edital e no site da Prefeitura Municipal de Taguaí. Taguaí-SP, 2 de agosto de 2023. GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos de informática, eletroeletrônicos, recarga de toner e cartuchos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas; Data da Sessão Pública: 16/08/2023, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, no 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva-SP, 2 de agosto de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica a vencedora do certame realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura e, eu Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças,