DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/07/2023 a 27/07/2024 (12 meses) O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, REGISTRANDO PERCENTUAL DE DESCONTO PELA EMPRESA: NOVA BRASIL D.I.S.T COMERCIAL LTDA. CNPJ 49.740.150/0001-20 ATA 54/2023 PERCENTUAL DE DESCONTO DA ATA: Item 1 - MEDICAMENTO GENÉRICO 85% Item 2 - MEDICAMENTO ÉTICO: 2% Item 3 - MEDICAMENTO SIMILAR: 66% EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Extrato de Ata Pregao Eletronico 24/2023. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 24/2023, referente a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSUMÍVEIS PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Vigência 25/07/2023 a 24/07/2024 (12 meses) O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, REGISTRANDO PREÇO PELAS EMPRESAS: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ 00.331.788/0012-71 ATA 52/2023 Valor Estimado da Ata: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023 PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. PE. nº 426/2023 - PEC.02002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA - Nova data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/08/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 2 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 "RESUMO: Processo 5033/1979 - Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2019 - Alienação de área pública, com 438,0 m², situada na Rua Mem de Sá, nº 75, Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, conforme Lei Municipal nº 5.639 de 14 de junho de 2018. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto do presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência Pública nº 01/2019, Alienação de área pública, com 438,0m², situada na Rua Mem de Sá, nº 75, Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, conforme Lei Municipal nº 5.639 de 14 de junho de 2018, à empresa KIN ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.517.114/0001-64, pelo Valor Total de R$ 1.172.000,00 a ser pago através de 24 parcelas a prazo conforme proposta comercial ofertada de acordo com o Anexo II do edital." Secretário Municipal de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 31/07/2023." São Caetano do Sul-SP, 2 de agosto de 2023. SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 "RESUMO: Processo 9615/2019 - Pregão Presencial nº 16/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares V. "Diante do conjunto fático alegado pela Secretaria Municipal de Saúde, às fls. 181, com esteio no parecer do Procurador do Município e com fulcro no artigo 49, § 3º, da Lei 8.666/93 e no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, REVOGO o Pregão Presencial nº 16/2020, oriundo do processo administrativo nº 9615/2019, que tinha por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares. Dê ciência aos licitantes, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei de Licitações, igualmente disposto no artigo 53, inciso I, alínea "c", da Lei Municipal nº 3399/95." Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 31/07/2023." São Caetano do Sul-SP, 2 de agosto de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Reabertura Processo nº 919/2023 ID 1013219 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA INDUSTRIAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 21/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 2 de agosto de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 PROCESSO: 13.622/2023 Registro de Preços para aquisição de sondas de aspiração traqueal. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 2 de agosto de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 PROCESSO: 13.931/2023. Registro de Preços para aquisição de fios de sutura. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 2 de agosto de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 PROCESSO: 13.967/2023 Registro de Preços para aquisição de protetor solar com repelente, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 2 de agosto de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023 PROCESSO: 13.961/2023 Registro de preço para locação de decoração (carpete e laicra), para utilização durante eventos organizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 2 de agosto de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 PROCESSO: 13.962/2023 Registro de preço para aquisição de marmitas para as Unidades de Pronto Atendimento - DUE - Secretaria Municipal de Saúde. recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 2 de agosto de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 PROCESSO: 13.963/2023 Registro de preço para locação de climatizador de ambiente, para utilização durante eventos organizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/08/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:30h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 2 de agosto de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do Chamamento Público sob n.º 001/2023 - Processo Administrativo n.º 7594/1/2023 para qualificação de Organizações Sociais na área de saúde no Município de São Manuel - Estado de São Paulo. O prazo para apresentação do requerimento devidamente acompanhado dos demais documentos dar-se-á no período de 04 de agosto de 2023 a 05 de setembro de 2023, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Manuel, sito na Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro, São Manuel - SP, devendo ser respeitado o horário de expediente das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00. A abertura dos envelopes se dará às 09h00 do dia 06 de setembro de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Manuel, sito na Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro, São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel-SP, 2 de agosto de 2023. PATRÍCIA REGIANE ROSSANESI DE MORAES Diretora Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PA nº 485/2023 - Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II. O Município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 014/2023 da seguinte forma: EMPRESAS HABI L I T A DA S : D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.094.797/0001-52; CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°