DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alves - através do contrato de repasse nº 911810/2021/MDR/CAIXA, após pareceres técnico e contábil, Habilitar as licitantes: Pemaq Terraplanagem LTDA CNPJ 46.534.246/0001-44; Teletusa Telefonia e Construções LTDA - CNPJ: 24.826.144/0001-20; Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38; Ltec Construções, Comércio e Serviços - CNPJ: 11.134.768/0001/74. Ficando designando desde já o dia 17 de agosto de 2023, às 16:00 horas, para a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas. Rancharia-SP, 28 de julho de 2023. ELISA ZAMBOLIN Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº0011/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Terceiro Termo Aditamento de Prazo e Valor conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a locadora Sr. Orlando Caetano Cintra portador do CPF n° 225.525.618-53, tendo como objeto: Locação do Imóvel situado a rua Azaria Martins n°591 que Passa ser o Numero Anexo nº601 na cidade de Restinga/SP. Fica aditado o prazo até 31/01/2024 e o valor do imóvel será suprimido para R$1.700,00, - Vigência: 31 de janeiro de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP - EXCLUSIVO ME/MEI/EPP Processo Administrativo nº0048/2023. Objeto Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação, Cuja Sessão de Entrega e Credenciamento, Recebimento de Documentos de Habilitação e Abertura de Propostas e Fases de Lances: dia 21/08/2023 a partir das 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 0047/2023. Objeto: Registro de preços de leite tipo "C" em saquinho de 1 litro. Entrega das Propostas: Até o dia 16/08/2023 às 08h. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2023 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL: www.bll.org.br. Os editais estarão à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 03/08/2023. Restinga-SP, 2 de agosto de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/ 2023. EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO - C, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 16 de agosto de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente- SP, 2 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2023 Processo: 104588/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei Fe d e r a l 8.666/93 para atendimento da Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 05.800.0206 10.302.20215.1.0010 Objeto: Aquisição de smartphones, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. ITEM 1 QTDE 2,0000 MARCA MOTOROLA VALOR UNITÁRIO 1.750,0000 TOTAL DO ITEM 3.500,00 VALOR EMPRESA R$ 3.500,00 50.421.725 JAILSON DOMINGOS CNPJ: 050.421.725/0001-21 Inscrição Estadual: Não Informado RUA ITAQUARI, 180 Bairro: ITAPUA CEP: 29101-850 VILA VELHA - ES Ribeirao Preto-SP, 2 de agosto de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 176/2023 Processo Administrativo nº 054470/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos da rede municipal de ensino, bem como demais beneficiários de programas e projetos a serem desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Educação - SME nas unidades educacionais, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação do Departamento de Materiais e Licitações, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir fase de negociação e convocação para apresentação da proposta atualizada com o detalhamento de custos, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294. RICARDO FERNANDES DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - SRP Processo Administrativo nº 071601/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.711.994,20 (dois milhões setecentos e onze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 - SRP Processo Administrativo nº 103068/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de margarina com sal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 35.595,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo N° 075/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob nº 028/2023, tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 15 de agosto de 2023, na Praça Antonio Levino, nº 470, na cidade de Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia-SP, 2 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROC. Nº 44/023. Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela pregoeira, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora e adjudicou o item 1, do edital à empresa ART DENTAL PRÓTESE LTDA - ME, pelo valor total de R$ 26.760,00; e o item 2, do edital à empresa OSCAR ANTÔNIO GASPAR JÚNIOR, pelo valor total de R$ 33.600,00. Convoque as empresas para a assinatura dos respectivos contratos. Santa Mercedes-SP, 31 de julho de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 85/2023. Pregão Presencial nº 20/2023. Processo nº 068/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santa Salete/SP. Contratada: Auto Posto Santa Salete Ltda. Valor: R$1.115.950,00. Vigência: até 01/08/2024. Data: 01/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA SEMI REBOQUE TIPO PRANCHA, CARREGA TUDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. ABERTURA/SESSÃO: 15/08/2023 às 08:30h. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.santoanastacio.sp.gov.br e www.licitanet.com.br, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, centro, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo tel.(18) 3263-9425. Santo Anastácio-SP, 2 de agosto de 2023. JOSÉ BONILHA SANCHES Prefeito