DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300267 267 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Além das empresas acima mencionadas foram credenciadas a participar do certame as licitantes PAVINI ENGENHARIA EIRELI e PORTO JUNIOR USINA DE ASFALT O LTDA, que protocolaram os envelopes anteriormente ao início da sessão de forma tempestiva. Após a etapa de credenciamento, foram abertos os ENVELOPES Nº 01 - HABILITAÇÃO e toda a documentação entregue foi rubricada e analisada pelos membros da comissão de licitações e pelos representantes presentes credenciados. A sessão foi suspensa para análise da documentação técnica pela secretaria requisitante, que, na mesma data, verificou a veracidade da documentação apresentada e opinou pela HABILITAÇÃO de todas as empresas credenciadas no certame. Diante do exposto, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos. COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Orlândia-SP, 28 de Julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 7192/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CONTRATO Nº 108/2023 CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1. A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 486.438,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços, a ser emitida pelo Setor de Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Oriundos de Ordem Judicial e Assistência Social. Data e hora da sessão 16/08/2023 às 08:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.gov.br.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 2 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos: AMPOLAS E FRASCOS-AMPOLAS. Data e hora da sessão 16/08/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no:httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 2 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados e devidamente cadastrado nesta Prefeitura que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo nº 65/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PROJETO, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A EFICIENTIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED EM PONTOS ESCUROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS - NOS BAIRROS: SANTA ISABEL, VILA CELESTE, VILA DUQUE DE CAXIAS, PARQUE SÃO MIGUEL, CENTRO, VILA SÃO JOSÉ E VILA ESPERANÇA - Piquete-SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 17/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete-SP, 2 de agosto de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 OBJETO: Prestação de serviços de exames de videolaringoscopia, laringoscopia e broncoscopia, com fornecimento de materiais e equipamentos em estabelecimento próprio da contratada. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 OBJETO: Aquisição de camisetas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 OBJETO: Prestação de serviços de capacitações que envolvem o tema Aleitamento Materno. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08//2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 2 de agosto de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Pirangi. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de reforma e adequação da Praça Vila Marques do Município de Pirangi/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: Dia 18/08/2023, às 09hs00, na sede do Município, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Centro. Maiores informações e edital completo pelo telefone (17) 3386.9600, através do site: https://www.pmpirangi.com.br/ ou dos e- mails [email protected] ou [email protected] ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra no Setor de Licitações a redesignação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023, para aquisição de gêneros alimentícios. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 16 de agosto de 2023 às 14h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia-SP, 2 de agosto de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 220/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Potim/SP, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE BUFFET PARA O EVENTO DA AGEMVALE À REALIZAR-SE EM POTIM, NO DIA 11/08/2023, COFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/08/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], at&eac ute; a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site www.potim.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS AGENTES DE SAÚDE - PROGRAMA AGENTE COM SAÚDE. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/08/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessad os no site www.potim.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 Torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONFECÇÃO DE CADERNETA DE GESTANTE. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/08/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525- 007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site www.potim.sp.gov.b r. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200.. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Retificado - Processo de Compra nº 163/2023. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material de Escritório, conforme as especificações constantes no anexo I. ABERTURA: 03/08/2023 - Sessão Pública 17/08/2023 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.queluz.sp.gov.br, a partir da data de abertura. Queluz-SP, 1º de agosto de 2023. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 183/2023. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos para as UBS - Unidades Básicas de Saúde, conforme as especificações constantes no anexo I. ABERTURA: 03/08/2023 - Sessão Pública 17/08/2023 - 08:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.queluz.sp.gov.br, a partir da data de abertura. Queluz-SP, 31 de julho de 2023. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito