DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300266 266 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8346/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - EDITAL Nº 34/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 8346/2023, Processo Licitatório nº 59/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, para aquisição de 02 (dois) veículos automotores "tipo VAN", novo, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2.022/2.023, com capacidade de no mínimo 15 lugares mais motorista, para atender a demanda do Departamento de Saúde do Munícipio de Mirandópolis, conforme decisão da Pregoeira, em favor da empresa: B & F VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. ME, CNPJ: 22.310.550/0001-40 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis-SP, 2 de agosto de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO Nº 105/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 20: Do dia 02/08/2023 até o dia 17/08/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 20: 17/08/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 20: Dia 17/08/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 2 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo nº 4.161/2023 E APENSOS - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES (SUPORTE DE FIXAÇ ÃO PARA COLETOR DE MATERIAIS, CAIXA DE EMERGÊNCIA, COLCHONETE PARA MACA, BANDEJA , TERMOHIGRÔMETRO, TROCADOR DE FRALDAS, ESCADA DE ALUMÍNIO E CARRO COLETOR) EMPRESA VENCEDORA: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS M; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; FABRICIO RACHADEL COSTA e M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.731,30 (onze mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos). Mogi das Cruzes-SP, 12 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo nº 5.587/2023 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTOS PARA LIXO, GAVETEIROS PLÁSTICOS ORGANIZADORES , BACIAS MULTIUSO E CAIXAS PLÁSTICAS EMPRESA VENCEDORA: CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA e SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Valor global: R$ 2.872,08 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos). Mogi das Cruzes-SP, 28 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 312/2023 e ap. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00040. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS. EMPRESA VENCEDORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 166.939,79 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Mogi das Cruzes-SP, 11 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 078/2023 - PROCESSO Nº 4.170/2023 E APENSOS - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00061 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS (ARMÁRIO DE COZINHA, MESA, GAVETEIRO, ESTANTE, ARQUIVO, ROUPEIRO DE AÇO, SOFÁ, MESA E TAPETE) DESTINADOS A UBS BOTUJURU E GABINETE DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10 horas do dia 21 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes-SP, 2 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PL nº 11.108/2023 - UASG 986715. OBJETO: Alienação por venda, de imóveis (lotes de terrenos) pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins residenciais e/ou comerciais e de serviços. Abertura: 09h30min do dia 17 de agosto de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 2 de agosto de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Programa 01/2023 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 201/2023. Residência Terapêutica - considerando-se a Lei Federal nº 8.666/93. Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/05. Vigência: 12 meses. Dotação: (1946) 10.301.1001.2661.337170.00-13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade. Assinatura: 22.06.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$ 28.012,37). PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 2350/2023 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 022/2023, Processo nº 2350/2023. Resumo do objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 03/08/2023 até às 08h00m do dia 18/08/2023. A abertura das propostas será no dia 18/08/2023, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 2 de agosto de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Licitatório n° 90/2023. Encontra-se disponível o Edital da Tomada de Preços n° 05/2023 e Processo Licitatório n° 90/2023. Objeto: Contratação de Empresa em Regime de Empreitada Global para Realização de Serviços de Pavimentação Asfáltica - Recapeamento CBUQ em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Nova Independência/SP. Data da sessão: 04/09/2023, horário 08:55h para recebimento das propostas e às 09h para início da sessão na sala de licitação da Prefeitura. Nova Independência-SP, 2 de agosto de 2023. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 91/2023. Encontra-se disponível o Edital da Tomada de Preços n° 06/2023 e Processo Licitatório n° 91/2023. Objeto: Contratação de Empresa em Regime de Empreitada Global para Realização de Reforma da Unidade Básica de Saúde - Racle Barreto da Silva do Município de Nova Independência/SP. Data da sessão: 04/09/2023, horário 13:55h para recebimento das propostas e às 14h para início da sessão na sala de licitação da Prefeitura. Nova Independência-SP, 2 de agosto de 2023. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo n° 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da administração pública do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/08/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/08/2023 às 13:30hs. Data de abertura do pregão: 21/08/2023 às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo n° 051/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de Veículo automotivo, tipo passeio, Novo, 0 KM, destinado à melhoria da qualidade da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, nos termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12381.417000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme quantidade e especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/08/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 16/08/2023 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 16/08/2023 às 09:00 horas. Disponibilização dos editais, endereço eletrônico "http://comprasbr.com.br" e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 2 de agosto de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 No dia e horário estabelecidos em edital para abertura da sessão da TOMADA DE PREÇOS 08/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANEL VIÁRIO "AMAURY GALVÃO JUNQUEIRA" E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 30, NO JARDIM TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, estiveram presentes os representantes das seguintes empresas: AUTEM ENGENHARIA LTDA, CETENGE ENGENHARIA LTDA e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.