DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300265 265 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º 02/2023, Processo nº 61/2023, cujo certame tem por objeto a contratação de empresa para administração e gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças da frota municipal de João Ramalho. João Ramalho-SP, 31 de julho de 2023. ADELMO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: - Modalidade: Pregão Presencial 02/2023 - Processo nº 61/2023 - Objeto: Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Manutenção (Corretiva e Preventiva) da frota de veículos leves, médios, caminhões, maquinas pesadas e trato res, com fornecimento de aplicativo e equipamentos integrados com a utilização de etiquetas denominadas TAG com tecnologia RFID (Radio-Frequency Identification) / NFC (Near-Field Communication) ou similar e disponibilização de rede credenciada; compreendendo orçamento dos materiais e serviços para aprovação pela Administração Pública Municipal de João Ramalho. - Valor do contrato: R$ R$ 1.238.345,47 - Data da assinatura: 01/08/2023. - Adelmo Alves, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1007/23, Pregão Eletrônico nº 10/23 para: "Aquisição de 02 (dois) veículos novos tipo van minibus, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou superior". O recebimento das propostas será até: 17/08/2023 às 09h00. Abertura das propostas: 17/08/2023 às 09h01. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1345/23, Pregão Eletrônico nº 12/23 para: "Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Pick-Up, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou superior.". O recebimento das propostas será até: 17/08/2023 às 14h00. Abertura das propostas: 17/08/2023 às 14h01. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim-SP, 2 de agosto de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunicamos que fica SUSPENSA por tempo indeterminado a abertura da Tomada de Preços nº 04/2023, marcada para as 10h00min do dia 03/08/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Quadra Coberta com Palco Padrão FNDE, na Escola Municipal Raízes do Pau Brasil, relativa ao Termo de Compromisso nº PAC2 1120/2011, ID 18772, conforme determinação do TCE/SP, até que se julgue a impugnação apresentada. Juquitiba-SP, 2 de agosto de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO 378/2023. O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de camisetas, squeezes e copos para ações de prevenção e conscientização realizadas pela At e n ç ã o Básica, que do dia 03 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid = g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o wId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de agosto de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena-SP, 2 de agosto de 2023. SYLVIO BALLERINI Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 118/2023. Registro de preço para eventual aquisição de pães tipo hot dog. Assinatura 01/08/2023. Vigência 30/07/2024. Ata de Registro de Preços 322/2023 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 331.200,00. Ata de Registro de Preços 323/2023 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 445.760,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023 Processo Licitatório n.º 032/2023, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, que foi publicado no dia 03/05/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal, o AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO, onde se lê: "contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária", leia-se: "contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária". Martinópolis-SP, 2 de agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil). Abertura: 17/08/2023 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP, 1º de agosto de 2023. VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 059/2023. Natureza: Registro de Preços O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 009/2023, objeto do Processo nº 059/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 15 de agosto de 2023 às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE CONTINUIDADE. Após Julgamento de Termo de Impugnação e julgado parcialmente procedente, retificado o Edital, daremos seguimento ao processo licitatório a saber: CA DA S T R A M E N T O DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/08/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital retificado está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas GASTÃO LÚCIO R.PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços