DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 2 de agosto de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Edital Nº 100/2023, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em ferramentas para gerenciamento e inovação de recolhimentos tributários. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 17/08/2023, das 9h às 9h30, na S. de Licitações, na Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C. C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Edital Nº 101/2023, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de leite, pó de café, açúcar e afins, para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 16/08/2023, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Repetição Tipo Menor Preço Global - Edital nº 89/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, no Parque Linear Antônio Fattori, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 04/09/2023, às 11h. Fone (11) 3183-0655. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 102/2023- Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução obras de infraestrutura urbana para abertura de Avenidas Marginais, na cidade de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. O edital encontra-se disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 04/09/2023, às 10h. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS.DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ. (MF) 54.843.644/0001-70; e FSG CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ (MF) 22.547.280/0001-95. Nos termos do artigo 109, inciso I, letra "b" e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, ficam as empresas acima referidas notificadas a interpor recurso, em querendo, no prazo legal, da decisão que decretou como VENCEDORA a proposta da empresa: FSG CONSTRUTORA LTDA., CNPJ (MF) 22.547.280/0001-95, pois foi entre as empresas HABILITADAS que apresentou menor preço global. A Ata da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES que classificou as propostas de preços das empresas habilitadas e decretou a empresa vencedora, está inclusa nos autos do certame, os quais encontram-se com vista franqueada a qualquer interessado, nos termos do § 5°, do mesmo artigo e Lei acima citados. Da data desta publicação, inicia- se o prazo para interposição de recurso. Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso os autos serão encaminhados à autoridade superior competente para o procedimento de Adjudicação/Homologação do objeto da licitação, se for o caso. Jales - SP, 2 de agosto de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 50/2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções Preventivas e Corretivas nos 127 (cento e vinte e sete) aparelhos Condicionadores de Ar instalados nos diversos setores desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I., sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 18 de agosto de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 2 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 55/2023, que objetiva a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08h15min do dia 24 de agosto de 2023, com a abertura das propostas às 08h30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3033, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 2 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 18/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Adequação Predial de Edificação a ser utilizada pelo Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente - CIACA, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 2 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Ref.: Processo nº 144/2023 - A Pregoeira, designada pela Portaria nº 010, de 05/01/23, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Pregão Presencial nº 09/2023, que objetiva à o Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados e estagiários do município de Jales e dos aposentados, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência social de Jales - IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de exclusividade, assegurando o direito de se instalar no espaço físico a agência ou posto bancário de acordo com o Termo de Referência e Memorial Descritivo Anexo I, está SUSPENSA para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública de Abertura dos envelopes, marcada para o dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Após as adequações, o Aviso de Licitação e Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Jales - SP, 31 de julho de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO: 9838 /23. Objeto: Implantação de registro de preços para fornecimento e instalação de abrigos em paradas de ônibus, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transportes. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna-se pública, que a abertura da licitação acima mencionada agendada para 03/08/2023 às 10:00 horas, está SUSPENSA SINE DIE. As informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8200. VALTER PUCHARELLI Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho, Contratada DISTRIBUIDORA JJ DE HORTFRUTI LTDA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo nº 32/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR, Itens: 01 - R$ 4,05, 02 - R$ 5,00, 04 - R$4,50, 05 - R$20,80, 09 - R$ 4,05, 10 - R$ 3,80, 13 - R$ 4,92, 14 - R$ 5,02, 16 - R$ 4,80, 19 - R$ 3,30, 20 - R$ 7,00, 22 - R$ 6,00, 23 - R$ 4,80, 28 - R$ 14,05, 29 - R$ 3,10, 30 - R$ 6,50, 34 - R$ 12,10, 36 - R$ 6,80, 37 - R$ 4,02, 38 - R$ 6,70, 41 - R$ 7,70, 42 - R$ 14,84. Adelmo Alves - Data da assinatura: 01/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada F.M. BENEDITO MERCADO LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 32/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR, Itens: 03 - R$ 6,05, 06 - R$ 3,45, 07 - R$ 5,45, 08 - R$ 6,95, 11 - R$ 3,95, 12 - R$ 5,25, 15 - R$ 4,89, 17 - R$ 4,45, 18 - R$ 5,15, 21 - R$ 6,25, 24 - R$ 3,95, 25 - R$ 6,65, 26 - R$ 6,30, 27 - R$ 6,75, 31 - R$ 11,32, 32 - R$ 9,05, 33 - R$ 16,91, 35 - R$ 5,80, 39 - R$ 5,45, 40 - R$ 6,85, 43 - R$ 10,88. Adelmo Alves - Data da assinatura: 01/08/2023.