DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300263 263 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico Nº 116/23 - Proc. nº 4306/23, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, rurais, comerciais e industriais até a destinação final. Abertura dia 16/08/23 às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 2 de agosto de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 5693/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas Secretarias Municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA sagrou-se vencedora provisória do lote 6, fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2 do edital. Ferraz de Vasconcelos-SP, 2 de agosto de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 014/2022, que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Da Polícia Federal no estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/SP. Objeto: concessão de porte de arma de fogo aos Guardas Civis Municipais. Processo nº 08500.013998/2023-88. Data de Vigência: 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura da T.P. 16/2023, Edital 119/2023, PMH 44534/2023, objeto: Reforma de campo de futebol. INÍCIO SESSÃO 21/08/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 28 de julho de 2023. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Tipo: MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO. Objeto: Concessão da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto do Município de Igarapava/SP, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/08/2023, no site https://igarapava.sp.gov.br/site/. Responsável pelo certame: Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 9.557, de 18 de agosto de 2022 ou outra que vier a substituí-la. Local, Data e Horário de Entrega dos Envelopes: Edifício sede da B3, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, CEP nº 01013-001, São Paulo - SP, no dia 19/09/2023 - das 09h00min às 12h00min. Local, Data e Horário da Sessão Pública do Leilão - Abertura do Envelope da Proposta Comercial: Edifício sede da B3, no endereço na rua XV de Novembro, nº 275, CEP nº 01013-001, São Paulo - SP, no dia 22/09/2023 a partir das 14h00min. Para outras informações envie e-mail para [email protected]. Igarapava-SP, 2 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 26/2023. Extrato dos Contratos Referentes ao Pregão Eletronico nº 026/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Materiais, Insumos e Equipamentos Destinados ao Controle de Vetores e à Vigilância Epidemiológica. Departamento Requisitante Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 214 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 220 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 303.005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 224 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.13 303.005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 12/06/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRÉ NETO FISCAL DO CONTRATO CLÓVIS POTENTE JUNIOR CONTRATADA - AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME NÚMERO DO CONTRATO N° 218/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) CONTRATADA - SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGOCIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 219/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.115,40 (mil, cento e quinze reais e quarenta centavos) CONTRATADA - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 220/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais) EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 49/2023. Extrato do Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 049/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de "Fitas Reagentes" Para Pacientes Diabéticos (Insulinodependentes). Departamento Requisi-Tante Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-RIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.0 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/06/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELE CONTRATADA - MC FARMA LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 231/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 27/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está suspenso o P R EG ÃO ELETRÔNICO DE Nº 34/2023, PROCESSO Nº 106/2023, de 30 de maio de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação em pvc ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicas da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Ipuã- SP) e Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - SAAEI), para aquisição de gêneros in natura em ampla rede credenciada, para o período de 12 (doze) meses. Ipuã-SP, 2 de agosto de 2023. FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a merenda escolar nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 13h00min do dia 16 de agosto de 2023. Ipuã-SP, 2 de agosto de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, conforme calendário escolar, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes- e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 16 de agosto de 2023. Ipuã-SP, 2 de agosto de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 790/2023 - Objeto: Aquisição de insumos para o SAMU e CME. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens: 2, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 43, 57, 82, 85, 88, 92, 93, 111 e 112, por terem sido considerados fracassados e os itens: 95, 96 e 110, por terem sido considerados desertos e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.234.900/0001-97, lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 33, 35, 44, 45, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 94 no valor total de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). MED SYSTEM EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 06.189.855/0001-99, lotes 8, 9, 10, 47, 48, 67, 87, 89, 99, 101, 105, 106, 107, 108, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 no valor total de R$ 46.425,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ 04.063.331/0001-21, lotes 11, 12, 13, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 78, 79, 80, 81, 91, 102, 103, e 109 no valor total de R$ 15.789,65 (quinze mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).OR T O P R AT I K A IND E COM LTDA - CNPJ 61.148.037/0001-56, lotes 46, 56 e 76 no valor total de R$ 1.718,60 (mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).RODRIGO TORR ES FONSECA - CNPJ 18.175.211/0001-20, lotes 52, 53, 54, 55 e 68 no valor total de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR - CNPJ 56.081.482/0001-06, lotes 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 77 no valor total de R$ 1.956,00 (mil novecentos e cinquenta e seis reais).MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 62.334.156/0001-66, lotes 83, 84 e 90 no valor total de R$ 13.091,50 (treze mil noventa e um reais e cinquenta centavos). INSTRAMED INDUSTRIA MEDICA LTDA - CNPJ 90.909.631/0001-10, lotes 86 no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98, lotes 97, 98, 100 e 104 no valor total de R$ 7.629,00 (sete mil e seiscentos e vinte e nove reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito