DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300262 262 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS IV." Processo Administrativo: 12.039/2022 Data e Hora do Pregão: 18/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00267 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II" Processo Administrativo: 11.665/2023 Data e Hora do Pregão: 21/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00268 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assistência Social, Subsecretaria de Ações de Cidadania e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA ATENDER DTERMINAÇÕES JUDICIAIS" Processo Administrativo: 7.179/2023 Data e Hora do Pregão: 22/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00269 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de agosto de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 90/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para instalação de placas fotovoltaicas em diversos prédios públicos no Município de Ibirá. Fica mantida a data da sessão para o dia 08/08/2023 ás 13:30 horas Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3551- 9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal "Provisório", sito na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP. Estância Turística de Ibirá/SP, 2 de Agosto de 2023 LEANDRO ANTÔNIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de leite em pó e alimento para nutrição enteral, na data de 01/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais Ltda Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 160.000,00; Nutriport Comercial Ltda, item 02, no valor total de R$ 54.990,00; Empório Carlos Comércio de Alimentos Eireli Epp, itens 01 e 03, no valor total de R$ 64.116,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 2 de agosto de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP EDITAL Nº 104/2023 OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 16 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 EDITAL Nº 105/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estancia Turística de Barra Bonita, incluso consultas pré-operatório e pós-operatório e exames necessários. A realização da sessão será no dia 21 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 2 de agosto de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/23-1059 Retificado Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação mensal de empresa esp. no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras nos computadores pré definidos nos locais indicados pela Prefeitura bem como a manutenção total ou substituição das impressoras contratadas com defeito e substituições de tonners e cilindros vazios ou com defeitos. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 17.08.2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 2 de agosto de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 09/23-1 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: SW Sistemas de Gestão Web Ltda; Valor: R$ 171.000,00; Assinatura: 25.07.23; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de serviços de sistema de gestão de saúde web (software de computadores - aplicativos) para a Secr. Mun. de Saúde; Vigência: 6 (seis) Meses. Batatais, 02.08.2023. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde às empresas: - Irineu Valentim Tonelotto, para os itens 2, 10, 14, 16, 19, 20, 23, 26, 28, 29, 32, 43, 51, 53, 59, 63, 69, 73, 88, 92, 93 e 94, no valor global da contratação de R$ 223.583,96 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). - Atual Comércio Atacadista de Produtos para a Saúde Ltda., para os itens 3, 4, 18, 42, 74 e 75, no valor global da contratação de R$ 108.129,23 (cento e oito mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos). - Zancapel Comércio de Suprimentos e Serviços em Geral Ltda., para os itens 5, 9, 24 e 25, no valor global da contratação de R$ 123.185,00 (cento e vinte e três mil cento e vinte e cinco reais). - Kid Lixo - Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda., para o item 8, no valor global da contratação de R$ 1.158,50 (um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). - STS Comércio e Distribuição Ltda., para os itens 11, 12, 31, 36, 38, 41, 50, 54, 65 e 72, no valor global da contratação de R$ 97.299,65 (noventa e sete mil duzentos e novena e nove reais e sessenta e cinco centavos). - Ricardo Gonçalves Itapira, para os itens 15 e 62, no valor global da contratação de R$ 76.429,20 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). - 2F Distribuidora Ltda., para os itens 21 e 22, no valor global da contratação de R$ 40.493,44 (quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). - MS de Araújo Atacadista de Produtos em Geral Ltda., para os itens 27, 39, 44, 76, 77, 78, 86 e 87, no valor global da contratação de R$ 78.495,42 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). - Entre Rios Comercial Ltda., para os itens 30, 33, 34, 35 e 68, no valor global da contratação de R$ 11.077,10 (onze mil setenta e sete reais e dez centavos). - Clean Limp Comércio em Geral Ltda., para os itens 7, 37, 67, 70, 71 e 91, no valor global da contratação de R$ 31.294,86 (trinta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). - Volpi Distribuidora de Drogas Ltda., para o item 45, no valor global da contratação de R$ 28.259,28 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda., para os itens 47, 48 e 49, no valor global da contratação de R$ 15.914,60 (quinze mil novecentos e catorze reais e sessenta centavos). - Biomixx Distribuidora de Produtos Descartáveis Ltda., para os itens 55, 56 e 57, no valor global da contratação de R$ 336.322,18 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). - Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda., para o item 61, no valor global da contratação de R$ 75.280,00 (setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). - Bach Indústria de Embalagens Ltda., para os itens 81, 82, 83, 84 e 85, no valor global da contratação de R$ 84.533,76 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). - San'Marcos Vassouras e Produtos de Limpeza Ltda., para os itens 89 e 90, no valor global da contratação de R$ 28.390,80 (vinte e oito mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos). Salto/SP, 2 de agosto de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo das Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a concorrente Flant Construtora Ltda, com o valor global da contratação de R$ 607.652,80 (seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), CLASSIFICA as concorrentes JHD Construções e Comércio Ltda, JG Esquadrias Metálicas Ltda, J.F. Pivato Projetos e Obras Ltda, Asservo Multisserviços Ltda, Ready Soluções Industriais Ltda e S4A Comércio e Serviços Ltda com o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto melhores preços respectivamente e DESCLASSIFICA a concorrente L & T Empreendimentos e Construções Ltda pelo não atendimento ao item 10.1.1.1 do edital, deixando de apresentar a Planilha Orçamentária de Recurso Próprio. Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto/SP, 2 de agosto de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõesecretário de Administração e Governo Digital