DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QT VALOR AJUDA DE CUSTO ACRÉSCIMO PASSAGEM TOTAL JOSE FLAVIANO BEZERRA ALVES POLICIAL PENAL 3004401-0 III 30 de junho a 02 de julho de 2023 FORTALEZA-CE/ TACAIMBÓ-PE/ FORTALEZA-CE 2,5 R$ 141,95 R$ 141,95 0,00 0,00 R$ 638,78 MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO POLICIAL PENAL 4730481-4 III 30 de junho a 02 de julho de 2023 FORTALEZA-CE/ TACAIMBÓ-PE/ FORTALEZA-CE 2,5 R$ 141,95 R$ 141,95 0,00 0,00 R$ 638,78 VALOR TOTAL R$ 2.767,96

PORTARIA Nº455/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar a fim de participar dos encontros do Plano Plurianual (PPA) 2024 - 2027, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, no valor total R$ 123,36 (cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Rafael de Jesus Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QT VALOR AJUDA DE CUSTO ACRÉSCIMO PASSAGEM TOTAL ALEXANDRE PEREIRA PIRAJA POLICIAL PENAL 4728411-2 III 27/06/2023 Granja/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 38,55 29/06/2023 Sobral/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 7,71 0,00 R$ 46,26 30/06/2023 Itapipoca/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 38,55 VALOR TOTAL R$ 123,36

PORTARIA Nº456/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar a fim de participar dos encontros do Plano Plurianual (PPA) 2024 - 2027, concedendo-lhes diárias, no valor total R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Rafael de Jesus Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO MATRÍCULA CL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QT VALOR AJUDA DE CUSTO ACRÉSCIMO PASSAGEM TOTAL FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA POLICIAL PENAL 4724901-5 III 21/06/2023 BATURITE/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 38,55 22/06/2023 MORADA NOVA/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 38,55 04/07/2023 PEDRA BRANCA/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 38,55 05/07/2023 TAUÁ/CE 0,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 38,55 10 a 11/07/2023 ICÓ/CE 1,5 R$ 77,10 0,00 0,00 0,00 R$ 115,65 VALOR TOTAL R$ 269,85 SECRETARIA DAS CIDADES PORTARIA Nº087/2023 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora cedida REBECA SANTOS LIMA DE WILSON, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica III/Assistente Técnica DAS 2, matrícula nº 300219.1-9, lotada na Prefeitura Municipal de Beberibe, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Beberibe (CE), no dia 18 de julho de 2023, a fim de participação no Encontro Regional de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, referente á região do Litoral Leste em Beberibe, concedendo-lhe, meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO RODRIGUES, responsável à época pela Sociedade Comunitária de Habitação Popular Gizelia Pinheiro, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º andar - Cambeba, a fim de apresentar e/ou tomar ciência dos fatos ensejadores das irregularidades na Prestação de Contas refe- rente ao CONVÊNIO nº 025/2002 (SIC 55029) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e o referido Conselho. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal com vistas à instauração de Tomada de Contas Especial, na forme prevista na Instrução Normativa nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI Registre-se. Publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. SEBASTIÃO CRUZ, responsável à época pela Sociedade Comunitária de Habitação Popular Missão Nova, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º andar - Cambeba, a fim de apresentar e/ou tomar ciência dos fatos ensejadores das irregularidades na Prestação de Contas referente ao CONVÊNIO nº 001/SEINFRA/2002 (SIC 62428) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e o referido Conselho. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal com vistas à instauração de Tomada de Contas Especial, na forme prevista na Instrução Normativa nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI Registre-se e publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. LEONARDO DO NASCIMENTO DIAS, responsável à época pela Sociedade Comunitária de Habitação Popular Santa Luzia, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º andar - Cambeba, a fim de apresentar e/ou tomar ciência dos fatos ensejadores das irregularidades na Prestação de Contas referente ao CONVÊNIO nº 022/SEINFRA/2002 (SIC 72413) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e o referido Conselho. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal com vistas à instauração de Tomada de Contas Especial, na forme prevista na Instrução Normativa nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI Registre-se. Publique-se.