DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

firmado entre o Município de Abaiara - Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

RESOLVE:

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Art. 1º . Ratificar a portaria nº. 1609150/2021-GP que trata da cessão da servidora ROSINEIDE LUCENA ADMINISTRATIVA , portadora do RG nº. 3526965/2001 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 006.062.933-96, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Art. 2º . A cessão permanece vigente nos termos do Convênio nº 67/2021, ficando convalidados os atos praticados na vigência do citado instrumento;

Art. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Abaiara/CE, 03 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: 984F7AAC

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, bem como nos termos do Convênio nº 67/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.01

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Administração e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto : Contratação de Serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários : Raimundo Moreira da Silva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: CD9DB60A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA N.º 2022.07.07.1

Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI.

Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmados em 01 de dezembro de 2022, cujo objeto é a

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