Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2023 · pág. 2

DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, CONFORME CONVÊNIO N° 111/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.

Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Adriano Rodrigues da Silva.

ABAIARA/CE, 28 de julho de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 20CDA88B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.04

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.04. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários : Herivelton Cruz Moreira e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 0A75C5E8

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.02

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.000,00 (quinze mil reais, a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários : Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 40C5E626

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.03

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.24.03. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto : Contratação de serviços serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários : Maria Tavares de Medeiros Maia e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 4BF2839B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 2023.07.19.01 . A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, ADIARÁ O PRESENTE PROCESSO, PASSANDO A DATA DA SESSÃO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00M, CUJO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRJBUTARIA PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISSQN PARA RECUPERAÇÃO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, COM COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL: [email protected] NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITIO http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.

Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 270D383F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01

RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.